Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/08/2020 |
Especialistas em Direito Eleitoral debatem possibilidade de candidaturas avulsas à luz da Constituição Federal
Webinar realizado pelo Genafe em parceria com a ESMPU ocorreu na manhã desta quarta-feira (26)
|
| 26/08/2020 |
MPF manifesta-se contra diminuição da pena de acusado por tráfico de drogas
Réu solicitou revisão da pena aplicada com base no instituto do tráfico privilegiado
|
| 26/08/2020 |
Advogado e membro do Copen são alvo de denúncia do MPF por corrupção ativa e passiva
Eles são acusados de favorecer detentos do Iapen em processos de execução penal
|
| 26/08/2020 |
Sisconta Eleitoral 2020 está disponível e pode auxiliar na identificação de candidatos inelegíveis
Sistema passou por ajustes, para torná-lo ainda mais simples e intuitivo, e conta agora com manual para orientar membros na navegação
|
| 26/08/2020 |
Genafe lança informativo mensal com informações sobre atuação eleitoral
Primeira edição traz matérias e entrevista sobre a preparação do Ministério Público Eleitoral para atuar nas Eleições 2020
|
| 26/08/2020 |
Denunciado pelo MPF, ex-governador do DF José Roberto Arruda tem condenação mantida pelo STJ
Pena fixada pela Quinta Turma da Corte foi de 2 anos e 11 meses de reclusão por crime de falsidade ideológica
|
| 26/08/2020 |
MPF e representantes do movimento negro em Sergipe impulsionam o início das fiscalizações das cotas étnico-raciais na UFS
Cronograma aceito pela universidade prevê trabalhos já no mês de agosto
|
| 26/08/2020 |
Alvo de operações do MPF, grupo é condenado a mais de 350 anos de prisão por tráfico e maus-tratos de animais
Criminosos capturavam pássaros e macacos em vários estados e os vendiam pela internet
|
| 26/08/2020 |
Ifap acata recomendação do MPF e passa a divulgar integrantes de banca examinadora de concursos públicos
Medida vale para os próximos certames do Ifap e busca dar transparência a todas as fases dos processos seletivos
|
| 26/08/2020 |
MPF entra com Ação Civil Pública para garantir continuidade do processo de titulação de território quilombola no Tocantins
Terras ocupadas pela comunidade de Matões, em Conceição, tiveram processo de regularização fundiária iniciado em 2017
|
| 26/08/2020 |
MPF quer adequação de órgãos ambientais à lei de transparência de dados públicos em Alagoas
IMA, Iteral e Adeal descumpriram recomendações do MPF e precisam adequar-se à Lei de Transparência Ambiental
|
| 26/08/2020 |
MPF concorda com multa aplicada à União pelo não fornecimento de remédios ao estado de Pernambuco
Justiça já havia determinado, por meio de liminar, o envio urgente dos medicamentos, o que não foi cumprido
|
| 26/08/2020 |
Desastre da Vale: MPF e demais instituições estaduais e federais pedem imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado e ao pagamento de danos morais e sociais ocasionados em Brumadinho (MG)
Danos morais coletivos e sociais foram calculados em cerca de R$ 28 bilhões
|
| 26/08/2020 |
Caso Samarco: MPF recorre contra extinção de ação que pedia implementação de plano de ação em saúde de Barra longa (MG)
Justiça Federal considerou que o MPF é parte ilegítima para propor ação que buscava solução para o sistema de saúde municipal, que continua sobrecarregado com as demandas geradas pelo desastre
|
| 26/08/2020 |
PRR5 estende teletrabalho até o dia 15 de setembro
Cidadão pode continuar tendo acesso aos serviços do MPF pelos canais digitais
|
| 25/08/2020 |
Partidos devem distribuir recursos públicos de campanha de forma proporcional entre candidatos brancos e negros
Decisão foi tomada nesta terça-feira (25) pelo TSE e deve valer a partir das eleições de 2022, por meio de resolução a ser editada pela Corte
|
| 25/08/2020 |
Argumento de reclamação do município de Torres (RS) foi superada pelo Supremo Tribunal Federal, opina MPF
Em parecer, subprocurador-geral destaca que novo regime especial de pagamento de precatórios de entes federais alterou quadro então existente
|
| 25/08/2020 |
Dois projetos do MPF passam para a segunda etapa do Prêmio CNMP 2020
Transparência Ativa, do Piauí, e Conexão Água, da PRR3, estão entre as 45 iniciativas selecionadas para a segunda etapa. Os projetos foram escolhidos dentro de um universo de 1.309 inscrições
|
| 25/08/2020 |
MPF vai à Justiça por dívidas do governo com indígenas pelos danos da BR-163
Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit
|
| 25/08/2020 |
Competência para julgar crimes contra a vida praticados por militar com vítima civil é do Tribunal do Júri
Para MPF, crivo da Justiça Militar para escolha dos casos que serão julgados viola princípio acusatório e competência do juiz natural
|