Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/08/2020 |
Habeas corpus de condenado por tráfico internacional de criança não deve ser conhecido pelo STF, opina MPF
Réu questiona decisão do STJ que negou seguimento a recurso especial porque advogado não tem procuração no processo
|
| 24/08/2020 |
MPF no DF anula 1º Processo Seletivo presencial de estagiários de 2020
Decisão foi motivada pela necessidade de distanciamento social imposta pela Covid-19. Novo processo seletivo online será divulgado em breve
|
| 24/08/2020 |
Supressão de instância: STF revê decisão que anulou acórdão do STJ
Determinação também segue entendimento do MPF de que a discussão pretendida não pode ser feita via HC
|
| 24/08/2020 |
STF tem competência especial para julgar ação quando maioria de juízes de tribunal se declarar impedida
Manifestação do procurador-geral da República se deu em processo que envolve pagamento de precatórios a servidores da educação em Rondônia
|
| 24/08/2020 |
MP Eleitoral no RJ coorganiza webinar sobre registros de candidaturas e mandatos coletivos
Iniciativa com Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política e FGV-RJ esclarece direitos
|
| 24/08/2020 |
Usinas hidrelétricas: MPF defende estudo na bacia hidrográfica do Pantanal Mato-Grossense para concessão de licença
De acordo com a ação, existem mais de 120 empreendimentos hidrelétricos na região
|
| 24/08/2020 |
MPF denuncia servidor público federal acusado de prestar serviços a detentos em troca de propina no Amapá
Ele contava com o auxílio de outras quatro pessoas, também denunciadas; duas delas cumprem pena no Instituto de Administração Penitenciária
|
| 24/08/2020 |
Nota de pesar
Com profundo pesar, o MPF/MA solidariza-se com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino pelo falecimento de seu pai, Sálvio Dino.
|
| 24/08/2020 |
Paraíba: Gaeco do MPF apresenta relatório de atividades dos seis primeiros meses de atuação
Grupo atuou em auxílio a cinco investigações no estado e já fez 193 atos extrajudiciais
|
| 24/08/2020 |
MPF participa de inspeções em presídios acreanos junto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
PRDC viu “condições infernais” no sistema prisional acreano
|
| 24/08/2020 |
Sessão Aberta: Eleições são o tema da nova edição do podcast do MPF/SP
Nosso convidado é o procurador da República Patrick Salgado Martins
|
| 24/08/2020 |
Nota de Pesar
MPF no Piauí solidariza-se com os amigos e familiares e, em especial, com o subprocurador-geral Nicolao Dino, membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, pelo falecimento do seu pai Sálvio Dino
|
| 24/08/2020 |
Ministério Público Federal na Lava Jato e Greenfield e Ministério Público do Paraná assinam leniência com empresas do grupo J. Malucelli
Acordo prevê o pagamento de R$ 100 milhões em decorrência de atos de corrupção e lavagem de dinheiro - é o 16º acordo de leniência na operação Lava Jato
|
| 24/08/2020 |
São Paulo: MPF promove encontros online para debater acordos na esfera cível
Primeiros eventos vão abordar a leniência na Lei Anticorrupção. Transmissão ocorre nesta quarta (26) no canal do MPF/SP no YouTube
|
| 24/08/2020 |
MPF propõe acordo antes de processar criminalmente prefeito de Salgueiro (PE)
Clebel Cordeiro é investigado por invasão a terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento em área de preservação permanente
|
| 24/08/2020 | MPF em Erechim requisita informações ao Comitê de Orientação Emergencial de Passo Fundo sobre as medidas de prevenção à Covid-19 adotadas pelas instituições de ensino superior |
| 24/08/2020 |
MPF requisita à direção da PF que informe superintendências sobre obrigatoriedade de identificação dos recursos para combate à covid-19
Objetivo é esclarecer que portaria da STN minimiza tentativas de impugnação da competência federal e de invalidação de provas obtidas em operações policiais
|
| 24/08/2020 |
MPF requisita à direção da PF que informe superintendências sobre obrigatoriedade de identificação dos recursos para combate à covid-19
Objetivo é esclarecer que portaria da STN minimiza tentativas de impugnação da competência federal e de invalidação de provas obtidas em operações policiais
|
| 24/08/2020 |
MPF recomenda que reitor do IFRN revogue compra de notebooks
Modelo especificado possui custo superior a R$ 12 mil por unidade. Processo foi lançado prevendo a aquisição de 20
|
| 21/08/2020 |
MPF instaura procedimento para acompanhamento das ações contra as queimadas em MT
Foi realizada reunião com várias entidades com o intuito de promover as ações necessárias
|