Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/08/2020 |
Operação Hipócrates: Justiça aceita denúncia do MPF contra cinco pessoas por lavagem e evasão de mais de R$ 37 milhões
Grupo maranhense atuou por pelo menos cinco anos no município de Corumbá(MS), fronteira com a Bolívia
|
| 19/08/2020 |
MPF pede a condenação de entes por obras do PAC Morro Branco em São João de Meriti (RJ)
Empreendimento orçado em R$ 66 milhões no Morro do Pau Branco apresenta diversas irregularidades: falta de acessibilidade, rede de esgoto ligada indevidamente a rede de drenagem de águas pluviais, além da existência de encostas com risco de deslizamento
|
| 19/08/2020 |
MPF convoca estagiários de Direito para Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa (BA)
Os estudantes foram aprovados em processo seletivo de estágio
|
| 19/08/2020 |
MPF/MS abre convênio de estágio com universidades e escolas públicas
Interessados devem encaminhar ofício ao órgão até 02 de setembro. Apenas estudantes de instituições conveniadas podem participar das seleções de estágio do MPF.
|
| 19/08/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco recebe do TCE/PE relação de gestores com contas rejeitadas
Rejeição de contas é um dos critérios previstos na legislação para tornar candidatos inelegíveis, após avaliação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral
|
| 19/08/2020 |
72ª fase da Lava Jato investiga propina de mais de R$ 40 milhões em contratos de construção de navios da Transpetro
Provas apontam para a existência de grande estrutura corporativa no exterior utilizada para a prática de crimes
|
| 18/08/2020 |
MP Eleitoral e MDB firmam acordo para fomentar a participação de mulheres na política
Partido terá que aplicar, este ano, quase R$ 5 milhões em programas de fomento à participação feminina, além de reservar 30% dos cargos diretivos partidários às mulheres
|
| 18/08/2020 |
CNJ e CNMP são indispensáveis ao Sistema de Justiça brasileiro e têm dado respostas a grandes problemas, diz Aras
PGR participou de solenidade pelos 15 de instalação do Conselho Nacional de Justiça
|
| 18/08/2020 |
Primeira Turma do STF condena deputado federal Éder Mauro por difamação contra ex-deputado Jean Wyllys
Parlamentar teve pena privativa de liberdade substituída por pagamento de multa e indenização à vítima. Decisão segue entendimento do MPF
|
| 18/08/2020 |
MPF é contra novo pedido de habeas corpus de prefeito investigado por assédio sexual
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
|
| 18/08/2020 |
Lava Jato: Justiça condena Dario Messer por lavagem de dinheiro em contrabando de esmeraldas
Decisão atestou a validade de sistema contábil de compensação apresentado por delatores
|
| 18/08/2020 |
Webinar debate experiências estadunidense e argentina de forças-tarefa no combate ao crime organizado
Evento promovido pelo MPF em parceria com o Departamento de Justiça dos EUA abordou a criação de um núcleo nacional de enfrentamento da criminalidade
|
| 18/08/2020 |
MPF quer interdição física de pistas do aeroporto de Itapeva (SP)
Terminal está fechado há 11 anos por problemas de segurança, mas pousos e decolagens são verificados no local com frequência
|
| 18/08/2020 |
Procuradora da PRE-SP participa nesta quarta (19) da I Conferência de Empoderamento Político das Mulheres
Evento virtual será transmitido pelo canal do TRE-SP no Youtube e é gratuito para qualquer pessoa interessada
|
| 18/08/2020 |
Eleições Limpas/2020: MP-Eleitoral e MP-GO firmam Termo de Compromisso Público com representantes de partidos políticos
Termo foi assinado durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (17/8)
|
| 18/08/2020 |
MPF pede informações sobre medidas adotadas para proteção de índios isolados que fizeram contato no Acre
Um grupo de indígenas isolados esteve na Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, na última semana
|
| 18/08/2020 |
TRF4 determina que União siga repassando verbas para construção de casas em comunidade quilombola de Porto Alegre
Tribunal acolheu pleito do MPF, considerando irrazoável objeção relacionada à garantia para o financiamento
|
| 18/08/2020 |
MPF oferece denúncia contra casal de empresários goianos por sonegação de mais de R$ 250 milhões em tributos federais
O crime ocorreu mediante omissão e prestação de informações falsas às autoridades fiscais
|
| 18/08/2020 |
MPF denuncia ex-ministro Baldy e outros dez por corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa
A acusação é decorrente da Operação Dardanários, deflagrada em 6 de agosto com a prisão seis pessoas
|
| 18/08/2020 |
MP’s emitem nota técnica e afirmam que o retorno às aulas no Pará, neste momento, é precipitado
A nota destaca a responsabilidade dos gestores públicos e diz que as decisões devem estar baseadas em critérios técnicos
|