Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/08/2020 |
MPF apura danos a sítios arqueológicos no Acre
Procedimentos buscam identificar e punir responsáveis, além de reparar os danos causados
|
| 12/08/2020 |
Paraná: MPF recomenda a Funai suspensão de medidas de desocupação de fazenda apossada por índios
Qualquer ato de desocupação do imóvel configura desobediência à ordem do Supremo Tribunal Federal
|
| 12/08/2020 |
MPF na 5ª Região mantém trabalho remoto até o dia 31 de agosto
O regime de teletrabalho foi adotado devido à emergência da saúde pública no Brasil ocasionada pela Covid-19
|
| 12/08/2020 |
Para PGR, inviolabilidade do sigilo da correspondência não abrange encomenda utilizada para fins ilícitos
Em parecer, Augusto Aras manifesta-se contra recurso extraordinário de policial militar condenado por tráfico de drogas por meio dos Correios
|
| 12/08/2020 |
Eleições Limpas/2020: Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de Goiás convocam partidos para audiência pública e compromisso público
Audiência pública será em ambiente virtual, no próximo dia 17, às 14h
|
| 12/08/2020 |
Operação Tapiraguaia: quarta fase da operação aponta desvio de recursos da saúde e educação em Confresa (MT)
Apenas na educação, contratos para fornecimento de merenda escolar, num valor de cerca de R$ 2,4 milhões, favoreceram duas empresas
|
| 12/08/2020 |
PGR lamenta morte de procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
Em nota, Augusto Aras frisou dedicação ao MPF e reiterou solidariedade aos familiares
|
| 12/08/2020 |
MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu
Ação coordenada entre instituições federais é necessária para prevenir conflitos na região
|
| 12/08/2020 |
MPF lamenta morte de procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
Em nota, unidades do MPF frisaram dedicação à instituição e prestaram solidariedade aos familiares
|
| 12/08/2020 |
MP Eleitoral quer Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder e conduta vedada
Processos contra prefeito do Rio questionam eventos no Palácio da
Cidade e na Estácio de Sá
|
| 12/08/2020 |
MPF manifesta-se contrário à moratória de tributos federais em Alagoas em razão de pandemia
Liminar que concedeu adiamento de pagamento de tributos mesmo sem previsão legal contribui para o desequilíbrio na concorrência entre as empresas
|
| 11/08/2020 |
MPF/SE decreta luto oficial e suspende expediente nesta quarta (12) em virtude do falecimento do procurador João Bosco Araújo Fontes Júnior
Membro do MPF desde 1995, Dr Bosco, como era conhecido, faleceu em Aracaju nesta terça (11)
|
| 11/08/2020 |
MPF seleciona projetos para monitoramento da acessibilidade em sites do governo federal, instituições públicas e grandes empresas
Objetivo é estimular adequação das páginas à legislação vigente, tornando os conteúdos acessíveis a pessoas idosas ou com deficiência
|
| 11/08/2020 |
PRR5 consterna-se por falecimento do procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
Nascido em Sergipe, ele atuou em Pernambuco, na PRR5, durante muitos anos de sua carreira no MPF
|
| 11/08/2020 |
Nota de pesar
MPF se despede do procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
|
| 11/08/2020 |
Nota de pesar pelo falecimento do procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
No MPF desde 1995, Dr. Bosco, como era conhecido por todos, havia sido recém promovido ao cargo de procurador regional da República
|
| 11/08/2020 |
Fiscais ambientais são impedidos de fazer hora extra e MPF vai à Justiça para proibir sistema de controle de ponto
Governo impôs sistema que inviabiliza a fiscalização do desmatamento. Sem fiscais, criminosos ambientais não podem ser autuados e multados
|
| 11/08/2020 |
Pandemia: MPF registra acréscimo em produtividade e economia de gastos durante teletrabalho na Paraíba
Integrantes das seis unidades do órgão no estado dão expediente a partir de casa desde março
|
| 11/08/2020 |
MPF seleciona propostas de projetos para ampliar conhecimento do público sobre a Lei do Minuto Seguinte
Iniciativa visa aperfeiçoar campanha de divulgação dos direitos das vítimas de violência sexual. Desinformação ainda impede a assistência integral à saúde prevista na lei
|
| 11/08/2020 |
FT Postalis deflagra Operação Rebate
São cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro
|