Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/08/2020 |
MPF reitera pedido de suspensão de empreendimento no corredor biológico da Rebio Tinguá em Duque de Caxias (RJ)
Manifestação ocorre após ICMBio considerar que a vegetação suprimida pela empresa deixou o fragmento existente isolado, sem permitir a passagem de animais
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| 05/08/2020 |
MPF denuncia crimes de lavagem e contra o sistema financeiro do ex-presidente do Detro
Rogério Onofre e outras oito pessoas foram denunciadas por crimes que movimentaram aproximadamente R$ 22 milhões no Brasil e USD 8 milhões no exterior
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| 05/08/2020 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa chapa por uso de candidatas laranjas nas eleições de 2016 no RS
Vereadores eleitos pela Coligação “Unidos por Imbé” terão seus diplomas cassados e quociente eleitoral será recalculado
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| 05/08/2020 |
Cruz Alta (RS): MPF obtém condenação de ex-servidora da Prefeitura de Condor por recebimento ilegal de benefício do Bolsa Família
TRF4 manteve decisão da primeira instância que condenou a ex-servidora pelo crime de estelionato contra a União
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| 05/08/2020 |
MPF recomenda que UFS apure denúncias de fraudes em cotas étnico-raciais
Documento orienta a instituição a criar comissão para apuração das mais de 180 denúncias recebidas a partir de junho
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| 04/08/2020 |
MP Eleitoral consegue manter condenação de deputado estadual e esposa por propaganda eleitoral antecipada em outdoors
Romero Albuquerque e Andreza Romero haviam sido condenados pela Justiça Eleitoral, em primeira instância, e não conseguiram reverter decisão no TRE/PE
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| 04/08/2020 |
MPF envia à Câmara sugestões para PL das Fake News aprovado pelo Senado
Essa é a segunda nota técnica da Câmara Criminal do MPF sobre a proposta legislativa
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| 04/08/2020 |
MPF pede celeridade ao Congresso na ratificação do Brasil como parte da Convenção de Budapeste
Tratado internacional tem por objetivo facilitar a persecução de crimes praticados na internet e a cooperação internacional
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| 04/08/2020 |
Ação solidária: SOS Tocantins leva alimentos para Apae e Associação Cristã de Paraíso do Tocantins
A Ação é uma iniciativa do Ministério Público Federal, Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o apoio de diversos parceiros
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| 04/08/2020 |
Decisão em ação do MPF dá prazo de 90 dias para que município de Porto Alegre (RS) cumpra TAC celebrado em 2007
Município deve abster-se de contratar profissionais para a área da saúde sem a realização de concurso público ou processo seletivo público
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| 04/08/2020 |
Covid em bebês: Ministério Público e DPU acatam proposta do HU para reabertura da maternidade na capital da Paraíba
Unidade será totalmente desinfectada e reabertura dos serviços de obstetrícia e neonatologia está prevista para, no máximo, até a quinta-feira (6)
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| 04/08/2020 |
Lava Jato: Justiça Federal aceita denúncia contra ex-gerentes da Transpetro e executivos da holandesa A.Hak por corrupção e lavagem de dinheiro
Amplo conjunto probatório obtido por meio de cooperação internacional com a Suíça possibilitou comprovar a prática dos crimes em prejuízo da Transpetro
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| 04/08/2020 |
Após suspeita de adulteração, MPF requisita a análise emergencial de gasolina usada em aviões de pequeno porte
Anac, ANP e Petrobras foram questionadas sobre danos relatados em aeronaves que poderiam resultar em acidentes aéreos
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| 04/08/2020 |
Em prisão domiciliar, reitora da Unijales será monitorada durante saídas para trabalho e tratamento médico
Justiça acolhe pedido do MPF e estabelece uso de tornozeleira eletrônica; Maria Christina Soler Bernardo poderá realizar sessões de pilates
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| 04/08/2020 |
A pedido do MPF dados sobre monitoramento ambiental da radiação de urânio em Caetité são disponibilizados
Canal online informa o nível da radiação de urânio nos reservatórios de água devido às atividades das Indústrias Nucleares do Brasil na Bahia
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| 04/08/2020 |
Procuradoria-Geral da República ajuíza 22 ADIs na retomada do ano judiciário
Elaboradas durante o recesso forense, ações questionam foro privilegiado de autoridades estaduais, reajustes em Tribunal de Contas e Programas de Residência Jurídica e publicidade institucional
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| 04/08/2020 |
MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da covid-19
Líder da Igreja Mundial pôs à venda feijões com promessa de que o plantio levaria à cura da doença; ação também exige que Ministério da Saúde republique alerta de fake news
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| 04/08/2020 |
MPF em Erechim pede esclarecimentos ao município de Gentil (RS) a fim de fiscalizar recursos do governo federal para combater o novo coronavírus
Município não apresentou documentos que comprovem realização de pesquisa de preços e comprovante de entrega do material
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| 03/08/2020 |
Aulas em Belém (PA) devem continuar suspensas devido à pandemia
MP recomenda que enquanto não houver respaldo de autoridades da saúde, aulas permaneçam suspensas
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| 03/08/2020 |
A pedido do MPF, Justiça mantém investigações criminais de compra de respiradores na esfera federal
Foi negado habeas corpus interposto pela defesa do secretário de Saúde do Recife. Desdobramentos da Operação Apneia seguem sob responsabilidade do MPF e da PF
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