Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/07/2020 |
MP Eleitoral reafirma segurança do sistema brasileiro de votação eletrônica
Vice-PGE arquivou pedido para que fosse apurada demora da Justiça Eleitoral em implantar no Brasil sistema híbrido de voto eletrônico e impresso
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| 31/07/2020 |
Interesse Público fala sobre a criação de protocolo de consulta prévia do povo Warao
Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (31), na TV Justiça. Também é transmitida ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser vista, ainda, no canal do MPF no YouTube
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| 31/07/2020 |
PFDC defende união de esforços para a defesa dos mais vulneráveis em reunião com representantes do CNJ e da sociedade civil
Composição dos novos grupos de trabalho será divulgada na próxima semana
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| 31/07/2020 |
Uberlândia (MG): MPF recorre para que caso de postagem homofóbica em rede social seja julgado na esfera federal
Página de uma cervejaria postou mensagem contra militância LGBT
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| 31/07/2020 |
Conexão MP: podcast traz desarticulação de fraudes na compra de respiradores pela Operação Apneia
Nesta edição participam a procuradora da República Silvia Regina, o procurador de Contas Cristiano Pimentel e a pneumologista Verônica Amado
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| 31/07/2020 |
Saiba o que mudou no novo calendário das Eleições 2020
Emenda constitucional aprovada pelo Congresso adia eleição de prefeitos e vereadores para novembro, em razão da covid-19
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| 31/07/2020 |
MPF solicita à Justiça que determine ao estado do Piauí a utilização dos recursos do precatório Fundef exclusivamente na educação básica
O objetivo é garantir que os recursos do precatório sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento, valorização e manutenção da educação básica, conforme previsto em lei
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| 31/07/2020 |
Força-tarefa para o Caso Pinheiro (AL) vence o Prêmio República de Valorização do MPF
Atuação foi vencedora na categoria Direitos do Cidadão
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| 31/07/2020 |
MPF recomenda ao Ibama que amplie a divulgação de informações sobre funcionamento do Cetas na Internet
No site da instituição devem constar, dentre outros, dados sobre procedimento para recebimento de animais silvestres oriundos de ação fiscalizatória, resgate ou entrega voluntária, horários de funcionamento e meios de contato
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| 31/07/2020 |
MPF oferece nova denúncia contra Minotauro, liderança do tráfico de drogas na fronteira do MS com o Paraguai
Denúncia tem como base o pagamento de propina a integrantes do MP paraguaio, incluindo o ex-vice-ministro de Política Criminal, Hugo Volpe
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| 31/07/2020 |
TRF1 acolhe recurso do MPF para reformar decisão que suspendeu embargo do Ibama à área desmatada na Amazônia Legal
O órgão reconheceu a legitimidade do ato da autarquia questionado por empresa agropecuária
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| 31/07/2020 |
Operação Scepticus: MPF e Polícia Federal iniciam nova fase da operação que apura fraudes na área da saúde no Norte Fluminense
Operação desarticulou esquema em licitações do município de Carapebus (RJ)
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| 31/07/2020 |
MPs querem que estado assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado
Ação civil pública do MP/SC, com apoio do MPF e MPT, requer que Santa Catarina reassuma o controle da saúde onde não houver entendimento entre os municípios
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| 31/07/2020 |
Força-tarefa Lava Jato (RJ) ganha prêmio da ANPR na categoria "Combate à corrupção"
Procuradores foram premiados pela Operação Patrón, que desmantelou o ramo paraguaio das operações do "doleiro dos doleiros" Dario Messer
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| 31/07/2020 |
BR-369: Justiça Federal acata liminar requerida pelo MPF para desapropriações e obras
Ação civil pública refere-se à construção do Contorno de Jandaia do Sul (PR)
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| 31/07/2020 |
MPF obtém condenação de ex-superintendente do DNPM no Amapá por falsidade ideológica
Antônio da Justa Feijão foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão por ter prestado informações falsas à Justiça e teve suspensos direitos políticos
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| 31/07/2020 |
Após recomendação do MPF, prefeitura de Ilhabela (SP) proíbe turismo na praia de Castelhanos
Objetivo é impedir a disseminação da covid-19 entre caiçaras que habitam o local
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| 31/07/2020 |
Conjunto Muribeca: MPF e DPU requerem prorrogação de auxílio-moradia
MPF e DPU argumentam que implementação de acordo firmado em março foi prejudicada pela restrição de mobilidade decorrente da pandemia da covid-19
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| 31/07/2020 |
Carne Legal: MPF inicia planejamento para definir protocolo de auditoria de fornecimento de gado da Amazônia
O plano para construção e aprovação do protocolo unificado de auditoria é dividido em três etapas a serem realizadas entre julho deste ano e dezembro de 2021
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| 31/07/2020 |
MPF obtém nova condenação de ex-prefeito de Araripina (PE)
Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do FNDE
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