Notícias do Portal do MPF

Vedação ao anonimato prevista na Lei das Eleições alcança tanto quem divulga mensagem sem conhecer autoria, quanto quem produz ou edita

Central de Combate à Desinformação Gralha Confere foi lançada pelo tribunal para checagens de notícias referentes à segurança do voto eletrônico e ao processo eleitoral

Ione Monteiro desviou mais de R$ 200 mil, em valores atualizados, por meio de fraudes em lançamentos contábeis da universidade

A ação civil pública, ajuizada em novembro de 2019, já havia conseguido tutela antecipada, mas Funai e ICMbio apresentaram recurso

Todos os serviços continuam sendo prestados por meio dos canais digitais

Documento da Comissão Permanente de Educação do CNPG foi enviado aos presidentes da Câmara e do Senado pela 1CCR/MPF

Decisão atende pedido do MPF, que sustenta que o concurso desrespeitou reserva de cotas para negros e pardos

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) aponta que a taxa de mortalidade por COVID-19 entre indígenas é de 9,6%, contra 5,6% na população brasileira em geral.

De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência

Integrantes do MPF que atuam na fiscalização do pleito poderão ter acesso a dados da associação, que reúne denúncias de crimes cibernéticos

Câmara de Populações Indígenas e PFDC debateram sobre necessidade de o Estado compreender especificidades de indígenas e migrantes

Fase laranja autoriza funcionamento de atividades não essenciais

Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante a pandemia de covid-19

Órgão pede a declaração de nulidade de dois dispositivos do decreto e a condenação da União e do município de Duque de Caxias (RJ) a estabelecerem procedimentos que deem publicidade às justificativas de atos normativos

Trecho da BR-070 tem alto índice de acidentes

Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil

Posição de Marcelo Beckhausen foi externada em reunião virtual com TRF4 e outras entidades

Operação Paralelo 23, deflagrada em conjunto com a PF, cumpriu 4 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão

Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações

Plano de Contingência foi discutido para o município de Santa Helena (PR)