Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/07/2020	MPF esclarece sobre conflitos na região de General Carneiro (MT) Mensagens de discriminação, de ódio e de ameaças aos indígenas têm circulado em redes sociais
17/07/2020	MPF participa de reunião para discutir prevenção à covid-19 em quilombos do Paraná Encontro ocorreu de forma virtual e tratou das comunidades remanescentes de quilombo na região de Adrianópolis
17/07/2020	Relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU destaca cooperação internacional do MPF na luta contra corrupção transnacional Relator abordou papel dos MPs no combate à corrupção e sua relação com a garantia dos direitos humanos
17/07/2020	Política de atenção à saúde de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei é tema de audiência PFDC Carlos Alberto Vilhena participou da audiência virtual e salientou a necessidade de renovação para se avançar nessas políticas
17/07/2020	Interesse Público: denúncias de violência doméstica aumentam no isolamento social Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (17), na TV Justiça. Também é transmitida ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser vista, ainda, no canal do MPF no YouTube
17/07/2020	Batalhão Ambiental em Rio Grande/RS recebe lancha fruto de ação do MPF Após entrega de Jet-Skis, novo equipamento também auxiliará na atividade de proteção ambiental
17/07/2020	MPF recorre de decisão que negou a realização de vistoria em área destinada à reforma agrária no norte do Tocantins Fazenda Navarro, localizada em Palmeirante/TO, é alvo de conflitos agrários. Incra suspendeu todos os processos administrativos relacionados à obtenção de terras em 2019, medida considerada ilegal pelo MPF.
17/07/2020	MPF pede à Justiça que proíba entrega irregular de imóveis em Duque de Caxias (RJ) Pedido foi formulado em ação civil pública que contesta o desvio de finalidade em projeto socioambiental e prejuízo ao reassentamento de população ribeirinha no município
17/07/2020	MPF acompanha execução do Programa Mais Médicos no Acre Levantamento de informações servirá para instruir procedimento administrativo
17/07/2020	Evento online promove protagonismo das mulheres negras Congresso “Mulheres Negras: entre dororidade e multipotencialidade” está com inscrições abertas e conta com apoio institucional do MPF em Pernambuco
17/07/2020	Procuradoria-Geral da República esclarece que não planeja operação em escritório de advocacia Especulações divulgadas pela imprensa jamais foram cogitadas, informa o gabinete do PGR
17/07/2020	MPF obtém condenação da empresa Conterra por extração ilegal de areia em Duque de Caxias (RJ) Conterra Mineração e seu proprietário Jairo Boechat Junior devem interromper atividade e recuperar as áreas degradadas
17/07/2020	Bento Gonçalves (RS): MPF firma termo com municípios para garantir medicamentos e autonomia médica Usuários do Sistema Único de Saúde terão possibilidade de usar medicamentos para tratamento precoce da covid-19
17/07/2020	Em Sergipe, Petrobras é obrigada a elaborar plano contra invasão de corais em plataformas de Petróleo A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
16/07/2020	PGR edita portaria para ampliar transparência do sistema eletrônico do MPF Nova norma extingue a figura do controlador, que permitia que processo ficasse invisível até mesmo para o procurador natural do caso
16/07/2020	MPF pede anulação de licenças para condomínio irregular no Farol de Santa Marta (SC) Condomínio de lotes para fins residenciais na Estrada Geral do Farol, na Praia do Cardoso, em Laguna (SC), está em área de preservação permanente
16/07/2020	Covid: MPF recorre de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal Retomada de atividades não essenciais ocorreu com base em decretos inconstitucionais, com a rede de saúde pública sob pressão e a pandemia ainda longe de ser controlada
16/07/2020	Procuradoria Regional Eleitoral estabelece diretrizes para cumprimento das cotas de gênero nas eleições deste ano Orientação Normativa enumera medidas destinadas a reprimir na esfera penal fraudes ou desvirtuamentos em Santa Catarina da cota mínima de 30% de candidaturas femininas
16/07/2020	MPF se manifesta pela imediata suspensão do aumento na tarifa de energia elétrica no Tocantins A Revisão Tarifária Ordinária, implementada em 4 de julho, não contou a participação popular, como previsto em lei.
16/07/2020	Ministérios Públicos do Mercosul debatem medidas para facilitar cooperação jurídica em áreas de fronteira Secretário de Cooperação Internacional do MPF brasileiro defendeu desburocratização das comunicações e formação de equipes conjuntas de investigação

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