Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/06/2020 |
Proteção de dados durante atual pandemia é tema de palestra no MPF
Procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva aborda riscos da troca de informações
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| 25/06/2020 |
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro (PA) realiza 4ª reunião virtual
Evento ocorreu em 16 de junho
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| 25/06/2020 |
Justiça proíbe Prefeitura do Rio de liberar eventos em bens tombados sem autorização do Iphan
Sentença também determinou que prefeitura recupere as fachadas do Paço Imperial
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| 25/06/2020 |
MPF e MP/PE querem que município de Tamandaré (PE) encerre transmissões religiosas via canais de divulgação institucional da prefeitura
Projeto Tamanda Live Adoração é voltado exclusivamente para evangélicos
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| 25/06/2020 |
MPF concorda com condenação de instituição de ensino do Ceará por oferta irregular de cursos
Instituto de Educação, Serviços e Pesquisa anunciava cursos de graduação e pós-graduação, sem autorização do Ministério da Educação (MEC)
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| 25/06/2020 |
MPF recorre de decisão em ação que solicita efetivação de planos de contingência do coronavírus em comunidades indígenas de MS
Primeira instância da Justiça Federal negou tutela de urgência argumentando ausência de elementos que demonstrem a morosidade da União
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| 25/06/2020 |
Para Ministério Público Federal, não cabe ao Estado prévia censura de conteúdo
Subprocurador-geral da República manifesta-se a favor de reclamação de empresa que foi obrigada a retirar vídeo de Natal de plataforma
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| 25/06/2020 |
Covid-19: MPF assina termo de cooperação com a Universidade Federal de Alagoas
Acordo é intermediado pela Fundepes e visa a realização de ações voltadas ao combate da pandemia
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| 25/06/2020 |
TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
MP Eleitoral requer de forma reiterada à Justiça Eleitoral punição de candidatos, quando constatado esse tipo de abuso
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| 25/06/2020 |
Lei das Fake News: MPF propõe ao Senado mudanças em projeto de lei na pauta deste dia 25
Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e texto merece análise cautelosa
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| 25/06/2020 |
MPF coordena reunião sobre controle social em âmbito nacional na saúde indígena
Videoconferência ocorreu na última terça-feira (23) e buscou alternativa para a retomada do Fórum de Presidentes de Condisis
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| 25/06/2020 |
MP Eleitoral insiste na cassação de deputada do Pará que desvirtuou uso de cota de gênero do fundo eleitoral
Verbas da cota de candidatas do gênero feminino foram usadas exclusivamente por candidatos do gênero masculino, o que é proibido por lei, destaca o MP
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| 25/06/2020 |
MPF, MPT e MP/SE acionam a Justiça para que Ministério da Saúde regularize o abastecimento de insumos essenciais no Lacen
Falta de kits de extração automatizado para testes da covid-19 vem causando represamento de resultados desde o início do mês de maio
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| 25/06/2020 |
MPF acompanha reativação do Conselho Penitenciário no Acre
Órgão é importante na fiscalização dos serviços prisionais
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| 25/06/2020 |
Sem consulta a quilombolas e ribeirinhos: MPF pede anulação de licença de linhão entre cidades do Pará e Amazonas
Parecer irregular da Fundação Palmares pode ser declarado nulo pela Justiça e licenciamento cancelado até a realização da consulta prévia, livre e informada a oito comunidades
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| 25/06/2020 |
MPF viabiliza funcionamento de escola de Ensino Médio na aldeia indígena de Caieiras Velha (ES)
Unidade tem capacidade para receber 125 alunos por turno e iniciou o ano letivo de 2020 com 63 alunos matriculados
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| 25/06/2020 |
Estado e União têm 15 dias para providenciar medicamentos de intubação e insumos para testes de covid-19 na PB
Determinação é da Justiça Federal em ação movida pelo MPF e MP/PB para regularização do abastecimento dos fármacos
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| 25/06/2020 |
MPF que saber por que voos da Azul serão cancelados no interior de Rondônia
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
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| 25/06/2020 |
Paraná: parceria permite acesso do MPF à base de dados da Secretaria da Fazenda do estado
MPF terá acesso a notas fiscais eletrônicas do estado de todas as aquisições de órgãos públicos estaduais e municipais com o objetivo principal de investigar a aplicação irregular de recursos federais
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| 25/06/2020 |
MP Eleitoral orienta promotores do Amazonas a combater fraudes a cotas de gênero nas eleições
Orientação normativa indica ações judiciais a serem apresentadas e investigações criminais a serem realizadas ao se identificar indícios de fraudes, como candidatas ‘laranjas’
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