Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/06/2020 |
MPF apura notícia de conflito entre seguranças da Vale e agricultores acampados em Parauapebas (PA)
Notícias de ataque dos seguranças ao acampamento foram enviadas aos órgãos de segurança no domingo. Polícia Federal e Promotoria Agrária foram acionadas
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| 22/06/2020 |
Mês do orgulho LGBTTQIA+: MPF fará debate sobre a efetivação do direito à igualdade nas regiões de Altamira e Marabá (PA)
Evento online será aberto a qualquer pessoa interessada
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| 22/06/2020 |
Teletrabalho será normal em todas as unidades do MPF na Paraíba nesta terça-feira (23)
No dia de São João (24) não haverá expediente nas unidades de João Pessoa, Guarabira, Patos, Monteiro e Sousa
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| 22/06/2020 |
Após recomendação do MPF e do MP-SP, frigorífico de Estrela D’Oeste vai realizar testes de covid-19 em todos os 1500 funcionários
MPs esclarecem que não foi feita nenhuma solicitação ou acordo para que os prefeitos das demais cidades da região façam a testagem em seus cidadãos que trabalham no FrigoEstrela
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| 22/06/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral estabelece diretrizes de atuação para combater fraudes nas cotas de gênero
Instrução normativa foi direcionada aos promotores eleitorais
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| 22/06/2020 |
DF: Ministérios Públicos divulgam nota pública sobre a liberação de atividades não essenciais
Nota informa sobre determinação da Justiça que proíbe a reabertura das atividades comerciais até nova decisão judicial
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| 22/06/2020 |
Conjunto Muribeca: Justiça homologa acordo firmado entre MPF, Caixa e município de Jaboatão (PE)
Acordo beneficia 2.208 famílias que moravam nos 69 blocos do complexo habitacional
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| 22/06/2020 |
MPF recomenda a governador veto a lei que garante vaga em Universidade apenas a moradores de MS
Lei já aprovada na Assembleia Legislativa do estado reserva 10% das vagas da Universidade Estadual para candidatos que morem em MS há pelo menos 10 anos
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| 22/06/2020 |
Covid-19: MPF, MPT e MP/RN recomendam que governo e prefeituras não flexibilizem isolamento
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas
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| 22/06/2020 |
Sessão Aberta: Fake news estão em pauta na nova edição do podcast
Nosso convidado é o procurador da República Angelo Augusto Costa
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| 22/06/2020 |
Municípios do Alto e Médio Solimões (AM) devem garantir segurança alimentar e subsistência a povos indígenas e tradicionais, recomenda MPF
Recomendação inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia, distribuição de alimentos do PNAE e criação de programas de geração de renda
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| 22/06/2020 |
Covid-19: MPF pede que Justiça fixe prazo para que município de Teresina e estado do PI comprovem a disponibilização de medicamentos aos pacientes do SUS
PRDC pede urgência na elaboração de relatório do Denasus dada a situação de calamidade pública
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| 22/06/2020 |
MP Eleitoral pede apuração de possível propaganda eleitoral antecipada no Maranhão
Imagem do pré-candidato a vereador Jorge Maciel em outdoor e transporte coletivo foi apresentado, em ofício, pelo procurador regional Eleitoral
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| 22/06/2020 |
MPF requer que União e Funai efetivem Plano de Contingência dos povos indígenas
Ação visa a estabelecer direitos e proteção das comunidades indígenas durante período de pandemia da covid-19
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| 22/06/2020 |
Operação Apneia: MPF consegue decisão que proíbe fabricação e venda de respirador por empresas investigadas
Entidades não têm autorização da Anvisa para funcionamento e equipamento comercializado ainda não foi certificado
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| 22/06/2020 |
MPF denuncia médica, advogado e administrador por fraude contra o SUS e pacientes da Santa Casa de Rio Grande (RS)
Trio se especializou em fraudar pedidos de procedimentos de alta complexidade e chegou a fraudar procurações em nome de pacientes para realizar esses pedidos ao SUS
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| 22/06/2020 |
Petrobras firma acordo com MPF para destinar R$ 120 mil ao Hospital São Paulo
Valor se soma a outros R$ 350 mil que empresa já tinha enviado à Unifesp; recursos são compensações ambientais e serão usados no combate à covid-19
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| 22/06/2020 |
Covid-19: MPF, MPE, MPT e MPC recomendam que flexibilização do isolamento social se ampare em critérios científicos
Estado de Alagoas deve estabelecer o planejamento de uma política fundada em indicadores mensuráveis e objetivos, considerando a capacidade do sistema público de saúde
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| 20/06/2020 |
MPF questiona leis que vinculam salários no Legislativo e Executivo de SE aos de deputados federais e desembargadores
Normas atrelam subsídios de deputados estaduais aos de federais, e de governador e vice aos de desembargadores do TJSE e parlamentares da Alese
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| 20/06/2020 |
Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru
Prefeitura de Natal deve priorizar testagem de profissionais de saúde e segurança pública e demanda de pacientes em unidades de saúde
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