Intranet MPF
| 29/07/2016 |
MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)
Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente
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| 29/07/2016 |
Participação da mulher na política e violência doméstica foram temas de simpósio no MPF/MG
Evento teve presença de ativistas e pré-candidatas que debateram também sobre igualdade de gênero
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| 29/07/2016 |
Encontro debate ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Porto Alegre (RS)
O debate contou com a participação do procurador da República Bruno Alexandre Gütschow
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| 29/07/2016 |
PRE/ES: 13 perguntas sobre propaganda gráfica nas Eleições 2016
Interpretação da Procuradoria Regional Eleitoral não vincula atuação de promotores e juízes eleitorais
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| 29/07/2016 |
MPF/AL recomenda que veículo escolar de Igaci transporte apenas alunos da rede pública
Veículos adquiridos pelo programa federal “Caminho da Escola” não devem ser usados para outras finalidades
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| 29/07/2016 |
MPF/PB participa da campanha “Coração Azul”
Objetivo é mobilizar a opinião pública contra o tráfico de pessoas e mostrar solidariedade às vítimas
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| 29/07/2016 |
MPF/PA: indígenas impedidos de acessar educação diferenciada devem ser indenizados
Os Munduruku ficaram quase um ano e meio sem professores indígenas
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| 29/07/2016 |
MPF/CE recomenda à Funai demarcação de terras de comunidade indígena Paiacu de Paripueira
Comunidade indígena está localizada no município de Beberibe
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| 29/07/2016 |
PGR pede ao Uruguai extensão da extradição de acusado de chefiar crime organizado em MT
Pedido refere-se a 21 denúncias que envolvem formação de quadrilha, homicídios, lavagem de dinheiro, contrabando e evasão de divisas
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| 29/07/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF debate sobre audiência de custódia e alternativas penais ao encarceramento
Evento ocorrerá dia 10 de agosto, das 16 às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 28/07/2016 |
MPF apoia ato contrário ao projeto que altera Lei de Abuso de Autoridade
Para procuradores, PL 280/2016 tem o objetivo de intimidar autoridades na aplicação da lei penal
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| 28/07/2016 |
Lava Jato: força-tarefa no Rio denuncia 15 por corrupção e lavagem na construção de Angra 3
Essa é a primeira acusação da Lava Jato apresentada pelo MPF diretamente à Justiça Federal do Rio de Janeiro
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| 28/07/2016 |
MPF/DF opina sobre obrigações descumpridas por Delcídio do Amaral
Parecer foi enviado à Justiça Federal na quarta-feira (27)
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| 28/07/2016 |
Zelotes: MPF/DF denuncia 10 pessoas no caso envolvendo o Banco Bradesco
Atuação junto ao CARF aconteceu em 2014 e teve a participação de empresários, lobistas e agentes públicos
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| 28/07/2016 |
Após recomendação do MPF, UFSC e Polícia Militar se reúnem para tratar de segurança no campus
Encontro ocorreu ontem, 27, no gabinete do reitor
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| 28/07/2016 |
Em reunião com MPF, Ministério da Justiça confirma prorrogação de Força Nacional em MS
Policiais ficarão na região de Caarapó até o fim de agosto
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| 28/07/2016 |
PRE/BA e TRE/BA recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM
Órgãos também assinaram termo de cooperação técnica visando ao acesso comum às informações sobre os agentes públicos inelegíveis
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| 28/07/2016 |
MPF faz acordo com município de Água Nova (RN) para controle de ponto de servidores
Diante do processo judicial, prefeita da cidade procurou MPF para assinar acordo e se comprometer a instalar sistema de registro de ponto para profissionais da saúde
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| 28/07/2016 |
PRE/BA: intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos
Em atuação conjunta, PRE/BA e MP/BA expedem recomendação para coibir propagandas eleitorais com mensagens que propaguem intolerância religiosa ou incitem o ódio e o preconceito contra qualquer religião
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| 28/07/2016 |
MPF, MP/SC e Iphan promovem mesa-redonda sobre licenciamento ambiental
Evento ocorre amanhã, às 14h, no auditório da Procuradoria da República em Santa Catarina, em Florianópolis
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