Intranet MPF
| 26/07/2016 |
MPF/SC quer que Estado, Município de Criciúma e Hospital São José celebrem novo contrato para serviços do SUS
Hospital informou que o contrato com o Município encerrou no fim de junho
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| 26/07/2016 |
MPF/MG recomenda que DNPM aprove apenas barragens a jusante
O método de construção mais utilizado atualmente, a montante, oferece mais riscos de rompimento, pois é construído em cima do próprio rejeito
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| 26/07/2016 |
PRE/ES entra com ação contra cinco partidos políticos
PT, PSD, PROS, PC do B e PMDB infringiram as regras da propaganda partidária
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| 26/07/2016 |
MPF/PA vai acompanhar reorganização dos serviços de saúde na região de impacto de Belo Monte
A reorganização é necessária para conter colapso
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| 26/07/2016 |
Ex-dirigentes do Manausprev são condenados por gestão temerária do fundo previdenciário
Ação do MPF aponta que investimentos arriscados geraram prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao fundo
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| 25/07/2016 |
Bancos públicos devem recusar financiamento a empregadores que utilizam trabalho escravo, recomenda PFDC
O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia
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| 25/07/2016 |
MPF/SC recomenda à UFSC mais rigor na fiscalização de festas não autorizadas no campus
Instituição tem 30 dias para confirmar as medidas adotadas
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| 25/07/2016 |
PRE/MG: partidos já punidos continuam infringindo regras da propaganda partidária
Descumprimento da cota feminina e promoção pessoal indevida motivaram 18 novas representações da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais
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| 25/07/2016 |
Rios Voadores: MPF/PA recomenda à Adepará disponibilização de dados ao Ibama
Informações são necessárias para investigações contra a maior organização criminosa de desmatamento e grilagem já encontrada na Amazônia
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| 25/07/2016 |
MPF/SC recomenda que Correios regularizem entrega de correspondências em São José
Empresa tem 30 dias para informar as ações para cumprimento da recomendação
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| 25/07/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-diretor do Hospital de Barras por improbidade
Francisco Chagas Cavalcante Neto recebeu diárias e plantões um mês antes de ser nomeado
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| 25/07/2016 |
Pripyat: MPF envia parecer ao STJ pela manutenção da prisão de Adir Assad
Preso na Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio, Assad também está envolvido em outras investigações como Lava Jato, Abismo e Saqueador
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| 25/07/2016 |
Saqueador: MPF pede manutenção da prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira
Em habeas corpus ao STJ, defesa do operador de propina buscou anular sua prisão. Ministério Público Federal alerta que prisão busca garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal
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| 25/07/2016 |
Lava Jato: MPF defende manutenção de prisão preventiva de Renato Duque
Em parecer, subprocurador-geral da República sustenta risco de reiteração criminosa, caso o réu seja posto em liberdade
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| 25/07/2016 |
PGR: lei paraibana que inclui remuneração de professores inativos em despesas previstas na LDB é inconstitucional
Janot argumenta que lei paraibana invade competência legislativa privativa da União
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| 25/07/2016 |
MPF convoca acadêmicos a estudar solução para o drama dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte
Objetivo é produção de material científico que aponte caminhos para a permanência segura dos ribeirinhos no rio Xingu
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| 25/07/2016 |
MAP Linhas Aéreas continuará atuando em Itaituba (PA), confirmam diretores ao MP
Possibilidade de suspensão das atividades da companhia era motivo de preocupação para pacientes que dependem do transporte aéreo
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| 25/07/2016 |
MPF/ES promove capacitação de servidores da Secretarias de Saúde do Sul do Estado
Iniciativa pretende dar transparência às compras de produtos de saúde
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| 25/07/2016 |
MPF/SE pede à Justiça para suspender as obras de construção da rodovia SE-100
As obras impactam diretamente unidades de conservação, reserva biológica, sítios arqueológicos e comunidades quilombolas
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| 25/07/2016 |
PGR defende norma que impede doações a partidos por autoridades públicas
Para Ela Wiecko, medida evita interferência de órgãos estatais nas agremiações e partidarização da máquina pública
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