Intranet MPF
| 06/06/2016 |
Eleições 2016: PRE/BA expede recomendações reforçando atuação preventiva de promotores
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidaturas
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| 06/06/2016 |
#PEC65Não: audiência no Rio de Janeiro debate proposta que ameaça o licenciamento ambiental
Participantes foram unânimes ao defender a rejeição da proposta
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| 06/06/2016 |
Denunciado pelo MPF/PE é condenado por venda de suplementos alimentares proibidos
Produtos podem causar acidente vascular cerebral, alterações cardíacas, insuficiência renal e falência hepática
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| 03/06/2016 |
MPF/MG obtém mais sete decisões obrigando demolição de imóveis construídos às margens de reservatórios
Responsáveis também terão de pagar R$ 30 mil por danos materiais coletivos pelas construções em área de preservação permanente (APP)
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| 03/06/2016 |
Operação Esperança: promotor de Justiça do DF Leonardo Bandarra é réu em nova ação penal
Ele vai responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso
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| 03/06/2016 |
MPF/SP: Justiça instaura ação contra ex-proprietária da Companhia Albertina por fraude fiscal
Empresária sonegou mais de R$ 9,1 milhões com apresentação de ordens judiciais inválidas que a eximiriam do pagamento de IPI
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| 03/06/2016 |
MPF/CE move ação de improbidade administrativa contra antigos gestores do CRA/CE
Os atos de improbidade ocorreram na gestão de recursos repassados pela Unimed para o CRA/CE
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| 03/06/2016 |
Minha Casa Minha Vida: atuação do MPF resulta em criação de cadastro nacional do programa
Recomendação foi feita ao Ministério das Cidades para evitar fraudes e dar transparência à política pública habitacional
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| 03/06/2016 |
MPF/MS recomenda suspensão de licitação de R$ 11 milhões em Campo Grande (MS)
Fortes indícios de fraude envolvem licitação de transporte escolar de alunos da zona rural do município
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| 03/06/2016 |
Prefeitura de Altinópolis (SP) vai cadastrar informações de compras de medicamentos no Banco de Preços em Saúde a pedido do MPF
Ferramenta do Ministério da Saúde torna acessível consulta de preços e inibe a prática de irregularidades na gestão do SUS
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| 03/06/2016 |
MPF em Rio do Sul (SC) instaura inquérito para investigar desmoronamento de encosta na BR-470
Objetivo é apurar responsabilidades e evitar novos desmoronamentos
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| 03/06/2016 |
MPF e MPCE apresentam balanço de atuação contra fraudes em operações do Banco do Nordeste
Investigação conjunta já identificou prejuízo de R$ 683 milhões em empréstimos que não foram pagos
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| 03/06/2016 |
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente
Durante evento, governo adiantou que prepara texto para melhorar PL que criaria norma geral para licenciamento
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| 03/06/2016 |
#PEC65Não: participantes de audiência pública em Belém (PA) classificam proposta como retrocesso
Evento foi realizado nesta quinta-feira, 2 de junho, pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Pará
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| 03/06/2016 |
Ministérios Públicos ibero-americanos discutem cooperação para combater o narcotráfico
Atividade foi realizada em Buenos Aires, no dia 31 de maio
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| 03/06/2016 |
MPF recomenda regulamentação fundiária em reserva extrativista da Prainha do Canto Verde (CE)
Recomendação assinada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca foi enviada à unidade gestora da reserva e ao ICMbio
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| 03/06/2016 |
PRE/RJ alerta partidos quanto à participação feminina nestas eleições
Recomendações do MP Eleitoral buscam representatividade de cada gênero
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| 03/06/2016 |
MPF/PA: justiça determina vaga em UTI para indígena
Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal no Pará
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| 03/06/2016 |
Oi/Telemar é condenada a pagar R$ 5 milhões por falta de atendimento pessoal no Pará
Decisão da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal
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| 03/06/2016 |
MPF em Jales (SP) entra com recurso para que Ibama reveja licença ambiental de obras da Ferrovia Norte Sul
Demora na concessão de liminar pode levar a nova tragédia ambiental de grande impacto
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