Intranet MPF
| 09/05/2016 |
MPF/MA recomenda que Ufma analise carga horária dos vínculos trabalhistas dos professores de medicina
Há denúncias de que estaria havendo comprometimento da qualidade de ensino do curso de Medicina por conta de suposta sobrecarga de atividades de trabalho dos professores
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| 09/05/2016 |
MPF/PR: Unila tem de assegurar a professores 70% dos assentos em órgãos colegiados e comissões
A sentença da 2ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR determina que a universidade promova a readequação do seu Regimento Geral
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| 09/05/2016 |
MPF/ES e Ufes celebram TAC que regulariza funcionamento do Centro de Línguas
Documento substitui o assinado em 1997 com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida, que era gerenciadora do projeto e encerrou suas atividades em 2014
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| 09/05/2016 |
Ação civil pública quer ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)
A macrorregião sudoeste da Bahia possui 1,7 milhão de habitantes e apenas 74 leitos de UTI
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| 09/05/2016 |
MPF/CE move ação contra instituto responsável por reintegração de egressos do sistema prisional
Instituto Degrau é acusado de improbidade administrativa por não ter prestado contas sobre R$ 133,7 mil repassados pela União para projeto Mão Livres
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| 09/05/2016 |
MPF/PB: órgãos planejam melhorias para comunidades atingidas pelo Açude de Acauã
MPF/PB realiza encontros com o objetivo de amenizar violações de Direitos Humanos
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| 09/05/2016 |
PRR2: Ibama deve ser multado por omissão em criadouro irregular
Instituto e proprietário foram condenados a multa por danos morais
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| 09/05/2016 |
MPF pede o bloqueio de R$ 14 milhões do prefeito de Riacho de Santana (BA) e de mais 16 pessoas
Ações de improbidade são desdobramento da Operação Imperador, deflagrada em conjunto com PF e CGU
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| 09/05/2016 |
Unidades do MPF/PE passam por correição
Objetivo da Corregedoria é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF
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| 09/05/2016 |
Justiça determina prosseguimento de três ações contra um dos envolvidos na Operação Porto Seguro
PRR3 afirma que a sociedade espera celeridade na tramitação das ações penais e pede revogação de liminar que havia suspendido os processos
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| 09/05/2016 |
MPEduc: MPF faz balanço do andamento do projeto em Cocalzinho de Goiás
O MPF vai acompanhar o cumprimento das recomendações enviadas ao Estado de Goiás, em especial a conclusão da construção do Colégio Estadual Vereador Waldir José de Resende
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| 09/05/2016 |
Zelotes: força tarefa cumpre mandados judicias em mais uma etapa da investigação
Buscas e apreensões e conduções coercitivas têm o objetivo de esclarecer fatos referentes a um dos inquéritos policiais em andamento
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| 09/05/2016 |
MPF/RJ recomenda à Prefeitura de Volta Redonda que implemente mecanismos de garantia da função social da propriedade
Plano diretor de 2008 prevê instrumentos urbanísticos que até hoje não foram regulamentados
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| 06/05/2016 |
Acrônimo: Fernando Pimentel é denunciado por conceder benefícios tributários em troca de propina
Outras seis pessoas estão relacionadas aos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular
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| 06/05/2016 |
Força-tarefa Lava Jato denuncia Gim Argello e mais 10 pessoas
Ex-senador solicitou e recebeu pagamentos indevidos para interferir nos trabalhos de CPIs no ano de 2014
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| 06/05/2016 |
SCI é favorável a tratado que prevê a transferência de brasileiros condenados no Japão
Acordo foi promulgado no final de abril e deve reduzir o sofrimento dos brasileiros submetidos a sanções penais naquele país
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| 06/05/2016 |
PGR questiona imposto de importação para produtos nacionais ou nacionalizados
Janot enviou ao STF ação contra norma que permite a tributação em oposição à norma constitucional
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| 06/05/2016 |
MPF/SP: Justiça proíbe entidade privada de cobrar taxas e exigir credenciamento de agentes regulamentados pela CVM
Instituição particular executava funções exclusivas de órgão estatal, como fiscalizar e suspender registro de profissionais que atuam no mercado de valores mobiliários
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| 06/05/2016 |
MPF/ES: Claro é condenada por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados
Decisão vale para todo o Brasil. Anatel também foi condenada por ser omissa na fiscalização dos serviços oferecidos pela operadora
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| 06/05/2016 |
MPF/PB, MPPB, Emater e Prefeitura de Pedras de Fogo realizam diagnóstico ambiental das nascentes dos rios Gramame e Abiaí
Elevado estado de degradação foi constatado
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