Intranet MPF
| 09/05/2016 |
MPF/ES e Ufes celebram TAC que regulariza funcionamento do Centro de Línguas
Documento substitui o assinado em 1997 com a Fundação Ceciliano Abel de Almeida, que era gerenciadora do projeto e encerrou suas atividades em 2014
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| 09/05/2016 |
Ação civil pública quer ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)
A macrorregião sudoeste da Bahia possui 1,7 milhão de habitantes e apenas 74 leitos de UTI
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| 09/05/2016 |
MPF/CE move ação contra instituto responsável por reintegração de egressos do sistema prisional
Instituto Degrau é acusado de improbidade administrativa por não ter prestado contas sobre R$ 133,7 mil repassados pela União para projeto Mão Livres
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| 09/05/2016 |
MPF/PB: órgãos planejam melhorias para comunidades atingidas pelo Açude de Acauã
MPF/PB realiza encontros com o objetivo de amenizar violações de Direitos Humanos
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| 09/05/2016 |
PRR2: Ibama deve ser multado por omissão em criadouro irregular
Instituto e proprietário foram condenados a multa por danos morais
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| 09/05/2016 |
MPF pede o bloqueio de R$ 14 milhões do prefeito de Riacho de Santana (BA) e de mais 16 pessoas
Ações de improbidade são desdobramento da Operação Imperador, deflagrada em conjunto com PF e CGU
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| 09/05/2016 |
Unidades do MPF/PE passam por correição
Objetivo da Corregedoria é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e o cumprimento das obrigações legais pelos membros do MPF
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| 09/05/2016 |
Justiça determina prosseguimento de três ações contra um dos envolvidos na Operação Porto Seguro
PRR3 afirma que a sociedade espera celeridade na tramitação das ações penais e pede revogação de liminar que havia suspendido os processos
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| 09/05/2016 |
MPEduc: MPF faz balanço do andamento do projeto em Cocalzinho de Goiás
O MPF vai acompanhar o cumprimento das recomendações enviadas ao Estado de Goiás, em especial a conclusão da construção do Colégio Estadual Vereador Waldir José de Resende
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| 09/05/2016 |
Zelotes: força tarefa cumpre mandados judicias em mais uma etapa da investigação
Buscas e apreensões e conduções coercitivas têm o objetivo de esclarecer fatos referentes a um dos inquéritos policiais em andamento
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| 09/05/2016 |
MPF/RJ recomenda à Prefeitura de Volta Redonda que implemente mecanismos de garantia da função social da propriedade
Plano diretor de 2008 prevê instrumentos urbanísticos que até hoje não foram regulamentados
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| 06/05/2016 |
Acrônimo: Fernando Pimentel é denunciado por conceder benefícios tributários em troca de propina
Outras seis pessoas estão relacionadas aos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e falsidade de documento particular
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| 06/05/2016 |
Força-tarefa Lava Jato denuncia Gim Argello e mais 10 pessoas
Ex-senador solicitou e recebeu pagamentos indevidos para interferir nos trabalhos de CPIs no ano de 2014
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| 06/05/2016 |
SCI é favorável a tratado que prevê a transferência de brasileiros condenados no Japão
Acordo foi promulgado no final de abril e deve reduzir o sofrimento dos brasileiros submetidos a sanções penais naquele país
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| 06/05/2016 |
PGR questiona imposto de importação para produtos nacionais ou nacionalizados
Janot enviou ao STF ação contra norma que permite a tributação em oposição à norma constitucional
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| 06/05/2016 |
MPF/SP: Justiça proíbe entidade privada de cobrar taxas e exigir credenciamento de agentes regulamentados pela CVM
Instituição particular executava funções exclusivas de órgão estatal, como fiscalizar e suspender registro de profissionais que atuam no mercado de valores mobiliários
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| 06/05/2016 |
MPF/ES: Claro é condenada por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados
Decisão vale para todo o Brasil. Anatel também foi condenada por ser omissa na fiscalização dos serviços oferecidos pela operadora
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| 06/05/2016 |
MPF/PB, MPPB, Emater e Prefeitura de Pedras de Fogo realizam diagnóstico ambiental das nascentes dos rios Gramame e Abiaí
Elevado estado de degradação foi constatado
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| 06/05/2016 |
Reunião em Cruzeiro do Sul (AC) discute problemas da BR-364
MPF, MPE/AC, Dnit e sociedade local discutiram o assunto
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| 06/05/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Uibaí/BA por fraude em licitação e desvio de recursos do PNAE
Cerca de 37,5% do programa, foram gastos sem licitação
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