Intranet MPF
| 06/05/2016 |
Reunião em Cruzeiro do Sul (AC) discute problemas da BR-364
MPF, MPE/AC, Dnit e sociedade local discutiram o assunto
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| 06/05/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Uibaí/BA por fraude em licitação e desvio de recursos do PNAE
Cerca de 37,5% do programa, foram gastos sem licitação
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| 05/05/2016 |
MPF quer compromisso de que dados de imóveis rurais no Pará sejam integrados a sistema nacional
Entre outras utilidades, informações servem de base para autarquias federais combaterem o desmatamento
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| 05/05/2016 |
MPF/PA aponta abuso em aumento de preços de passagens aéreas entre Altamira e Belém
Aumento ocorreu imediatamente após a Gol se retirar da rota entre a cidade no Xingu e a capital paraense. Passagens saltaram de R$ 136 para R$ 1.129
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| 05/05/2016 |
MPF: regulação não pode representar retrocesso no direito dos consumidores
O órgão reforça que novas regras de transporte aéreo propostas pela Anac têm de estar em consonância com a legislação brasileira e leis de proteção ao consumidor
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| 05/05/2016 |
MPF/TO promove oficina sobre segurança e cidadania na internet
Atividade integra o projeto "Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas", realizado pelo Ministério Público Federal , SaferNet e Comitê Gestor da Internet
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| 05/05/2016 |
MPF promove reunião sobre portais da transparência com prefeitos do Amazonas
Encontro visa identificar dificuldades e trocar experiências bem-sucedidas no aprimoramento do acesso à informações públicas nos municípios
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| 05/05/2016 |
MPF em Araçatuba/SP denuncia empresário por descontar salários e não repassar valores à Previdência
Entre 2010 e 2014, sócio da Alta Paulista Indústria e Comércio deixou de recolher mais de R$ 8,5 milhões ao INSS
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| 05/05/2016 |
PRR5: para MPF, deve ser mantida condenação de comerciantes por crime de contrabando ou descaminho
Ministério Público Federal entende que baixo valor das mercadorias apreendidas (menos de 20 mil reais) não pode ser justificativa para a impunidade de quem comete crime contra a Administração Pública
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| 05/05/2016 |
PGR propõe ação contra leis do PR que preveem ascensão funcional sem concurso público
Normas permitiram o enquadramento de agentes fiscais como auditores fiscais; Janot pede cautelar para que não haja gasto indevido de recursos públicos
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| 05/05/2016 |
MPF/RJ move ação contra Correios por irregularidades no serviço de entrega postal em áreas de risco
Diversos clientes reclamam do serviço precário do serviço postal e a ausência de entregas de encomendas em seus endereços
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| 05/05/2016 |
MPF defende maior concorrência no setor de telecomunicações
Em audiência sobre franquia limitada para internet de banda larga, o órgão sustentou que a entrada de novas empresas no mercado poderá impedir restrições de serviços
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| 05/05/2016 |
TV Assembleia inicia campanha sobre eleições com esclarecimentos do PRE-PB
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre ALPB e MPF/PB
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| 05/05/2016 |
MPF/SP pede proibição de eventos em área aberta do terminal de passageiros do Porto de Santos
Espaço reuniu cerca de 10 mil pessoas no festival “Beach Colors”, número superior à capacidade das instalações
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| 05/05/2016 |
Em depoimento inédito, três procuradores da República vão falar à CPI do Genocídio na Assembléia do MS
Membros do MPF atuam junto à 2ª maior população indígena do país
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| 05/05/2016 |
Mais de 1,2 mil pessoas participam de oficina sobre educação digital em Marília/SP
Professores e estudantes receberam orientações sobre segurança e cidadania na internet
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| 05/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Assis Brasil (AC) por desvio de verbas federais destinadas a empréstimos consignados
Apesar de os valores serem descontados em folha, servidores passaram a ser incluídos no cadastro de maus pagadores
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| 05/05/2016 |
MPF/ES processa Unimed e ANS por reajuste abusivo em plano de saúde coletivo
Procuradoria quer que Justiça suspenda imediatamente os reajustes no plano firmado entre a Associação Beneficente e Recreativa dos Trabalhadores e Servidores Públicos (ABTSES) e Unimed Vitória desde 2013
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| 05/05/2016 |
MPF fiscaliza recursos federais para a alimentação escolar em Santa Rosa (RS)
Prefeitura terá prazo de 60 dias para se adequar às normas que disciplinam o PNAE
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| 05/05/2016 |
MPF denuncia prefeito do município de Uibaí (BA) por fraude em licitação e desvio de recursos do PNAE
Cerca de 37,5% do programa, foram gastos sem licitação
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