Intranet MPF
| 04/05/2016 |
MPF/PE consegue bloqueio de bens devido a fraude em contratação de transporte escolar
Ex-prefeito e ex-vereador de Araçoiaba, além de outros três servidores do município, fizeram uso irregular de recursos federais provenientes do FNDE
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| 04/05/2016 |
MPF/BA realiza consulta pública virtual para ouvir a sociedade sobre sua atuação
Formulário ficará disponível na página do MPF entre os dias 16 e 31 de maio
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| 04/05/2016 |
MPF/ES: pedreira é condenada por exploração ilegal de granito
Altair Martinusso Filete, administrador da empresa, também foi condenado
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| 04/05/2016 |
MPF: Incra deve fornecer apoio e apurar denúncias de assentados em Piraí (RJ)
Relatos incluem crimes ambientais e violência no assentamento
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| 04/05/2016 |
MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri (CE) por desvio de verbas da saúde
A gestora teria utilizado recursos públicos para efetuar pagamentos a seu pai por serviços que não foram prestados
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| 03/05/2016 |
MPF investiga se a criptografia do WhatsApp permite a quebra de sigilo por autoridades judiciais
Recentemente foi noticiado que o WhatsApp teria implantado criptografia que não permitiria qualquer tipo de interceptação por terceiros
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| 03/05/2016 |
MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental
A proposta foi aprovada em 27 de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
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| 03/05/2016 |
Ministério da Justiça português legitima pedido de extradição de Raul Schmidt
Decisão põe fim à fase administrativa do processo. Caso agora está sendo analisado judicialmente
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| 03/05/2016 |
Lei fluminense que criou taxa de fiscalização ambiental de exploração de petróleo e gás é inconstitucional, diz PGR
Em parecer enviado ao STF, Janot opina pela concessão da medida cautelar na ADI 5480
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| 03/05/2016 |
MPF promove semana de mobilização a favor do licenciamento ambiental
A ação consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas sobre o tema
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri (CE) por desvio de verbas da saúde
Danieli de Abreu Machado teria utilizado recursos públicos para efetuar pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, por serviços não prestados
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| 03/05/2016 |
PGR coopera com Cabo Verde para apreensão de cocaína em embarcação brasileira
Em 48 horas as autoridades requerentes receberam todos os elementos necessários para realizar a operação no alto mar
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| 03/05/2016 |
MPF entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco
Força-Tarefa estima o valor dos danos sociais, ambientais e econômicos em R$ 155 bilhões
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| 03/05/2016 |
MPF quer que INSS seja obrigado a prestar atendimento urgente em Muaná (PA)
Município não tem agência e atendimento itinerante foi suspenso em julho de 2015
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| 03/05/2016 |
Após atuação do MPF, Vigilância Sanitária de São Paulo cria roteiro de inspeção de serviços de atenção obstétrica e neonatal
Documento que orientará os trabalhos de fiscalização em entidades hospitalares inclui aspectos de humanização e processos assistenciais
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Monte Carmelo (MG) por associação criminosa em esquema de fraude em licitações
Mais oito pessoas participaram do esquema beneficiaria vereadores e empresários aliados ao prefeito
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| 03/05/2016 |
MPF/MA faz recomendações ao Incra sobre regularização em Projetos de Assentamento no Maranhão
Foram constatadas irregularidades em assentamentos nos Municípios de Paço do Lumiar, Zé Doca e Turiaçu
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia deputado estadual e dois ex-secretários de Parintins (AM) por desvio de mais de R$ 2 milhões
O deputado Frank Garcia era o prefeito do município na época em que ocorreu o crime
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| 03/05/2016 |
PRR2 reforça exigências para funcionamento de porto da Vale
Atividade do Complexo de Tubarão (ES) havia sido suspensa em investigação
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| 03/05/2016 |
MPF/TO: Justiça Federal declara projeto BRT Palmas ilegal
O valor da obra ultrapassaria os 470 milhões de reais e traria grave risco de dano social
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