Intranet MPF
| 22/04/2016 |
MPF/RS realiza audiência pública sobre intolerância política, religiosa, racial e de gênero
Evento será dia 5 de maio, no auditório da PRR4, na Capital
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| 22/04/2016 |
PRE/AM solicita de órgãos a atualização do banco de dados de possíveis candidatos inelegíveis
Atualização do SisConta garante a eficácia da atuação do Ministério Público Eleitoral quanto à Lei da Ficha Limpa
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| 22/04/2016 |
MPF/SC recomenda fiscalização de autodeclarações de candidatos negros ao IFSC
Ideia é facilitar a verificação da veracidade das declarações pelos candidatos
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| 22/04/2016 |
Indígenas relatam trajetória de lutas em evento no MPF/AM
Demarcação de terras, atendimento a saúde e educação foram alguns dos problemas relatados por indígenas no evento
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| 22/04/2016 |
Janot fala sobre Lava Jato na Brazil Conference, na Universidade de Harvard, EUA
Procurador-geral destacou condução equilibrada e cooperação entre órgãos
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| 21/04/2016 |
MPF solicita estudos sobre impactos da venda de internet fixa por franquia à Anatel
O objetivo do levantamento é avaliar o novo modelo de fornecimento do serviço e esclarecer a postura favorável da agência à mudança
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| 20/04/2016 |
Reconhecida a ocupação indígena, MPF/PA quer saber qual a posição do Ibama sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós
Funai, que reconheceu terra do povo Munduruku esta semana, tem pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto
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| 20/04/2016 |
Força-tarefa que atua no rompimento da barragem de Fundão é prorrogada por três meses
Integrantes da força-tarefa Rio Doce ajuizaram nove ações civis e instauraram cerca de 10 procedimentos extrajudiciais
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| 20/04/2016 |
MPF/TO denuncia 51 pessoas por fraude na compra de medicamentos pelo Governo do Tocantins
Entre os acusados, estão o ex-governador Siqueira Campos e quatro ex-secretários de Saúde
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| 20/04/2016 |
Ação do MPF em Chapecó (SC) pede área provisória para os Guarani de Araça'í
Demora na conclusão do processo de demarcação agrava situação enfrentada pelo grupo indígena
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| 20/04/2016 |
PGR vai analisar manifestações contra o deputado Jair Bolsonaro
Nos últimos dias, foram recebidas 17.853 manifestações questionando a conduta do parlamentar na votação do último domingo, 17 de abril
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| 20/04/2016 |
MPF adere ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça pelo segundo ano
Na sexta edição do programa 124 empresas entre públicas e privadas vão aderir à propost
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| 20/04/2016 |
Aplicação irregular de verbas do SUS deixa quase 12 mil pacientes à espera de atendimento no Tocantins
Mais de R$ 475 milhões foram usados de forma ilegal para despesas alheias das que estão previstas pela tabela do SUS
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| 20/04/2016 |
CRF/GO é cobrado por suposta falta de informação sobre direito à obtenção de registro de Técnico em Farmácia
Após Ação Civil Pública do MPF/GO, sentença já determinava ao CRF/GO a expedição do registro para evitar possíveis entraves de técnicos no exercício da profissão
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| 20/04/2016 |
MPF ajuiza ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Morro do Chapéu (BA)
Diversas irregularidades foram encontradas na administração de recursos da educação nos anos de 2010 e 2011
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| 20/04/2016 |
Correição nas unidades do MPF/PB começa na próxima segunda-feira, 25 de abril
Cidadãos e instituições poderão fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões
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| 20/04/2016 |
Justiça suspende contratos de exploração de floresta no Pará
Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área
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| 20/04/2016 | MPF, MPRJ e DPERJ recomendam a adoção de medidas no licenciamento ambiental da TKCSA |
| 20/04/2016 |
PRR2 defende que SUS forneça remédio importado contra doença grave
União recusa e diz que substância é cara e ainda não tem registro na Anvisa
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| 20/04/2016 |
MPF e Universidade de Marília promovem oficinas sobre educação digital para alunos e professores da região
Evento discutirá temas como cyberbullying, sexting, aliciamento e crimes de ódio na rede
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