Intranet MPF
| 31/03/2016 |
MPF/MA realiza vistoria em Hospital Universitário da Ufma
O objetivo foi avaliar os serviços de atenção à saúde da criança e do adolescente vítimas de violência sexual
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| 31/03/2016 |
MPF/BA recomenda a municípios que executem plano de combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya
Nove municípios devem adotar as medidas do Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde, para prevenção das doenças
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| 31/03/2016 |
MPF/AM e Marinha assinam acordo de cooperação para troca de informações
Acordo permitirá maior celeridade aos procedimentos conduzidos pelas duas instituições
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| 31/03/2016 |
PRE/RJ: resolução conjunta disciplina atuação de promotores eleitorais no estado
Relatório de atividades trimestral e regime de sobreaviso são inovações da regulamentação
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| 31/03/2016 |
MPF/PB, Prefeitura de Santa Rita e Hospital Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho firmam TAC para manter funcionamento da unidade de saúde
Termo pretende dar continuidade aos atendimentos médicos do hospital, que chegam a até três mil por mês
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| 31/03/2016 |
MPF/SE ajuíza ação por danos ambientais causados pela construção da ponte Gilberto Vila-Nova
Cerca de cinco hectares de vegetação do leito do rio Poxim foram derrubados e há desvio de rede de esgoto
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| 30/03/2016 |
Vídeos de audiência pública sobre participação da mulher na política já estão disponíveis na TVMPF
Cerca de 60 pessoas estiveram em sede do MPF em Porto Alegre no início de março
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| 30/03/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco consegue suspensão de propaganda do PP
Veiculação foi interrompida pelo corregedor do TRE-PE, a pedido do Ministério Público Eleitoral, em função do uso irregular de inserções de propaganda partidária para promoção pessoal do deputado Eduardo da Fonte
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| 30/03/2016 |
MPF/RS participa de acordo que garante verba municipal para área ambiental de Imbé
O valor de R$ 500 mil é relativo à multa aplicada pelo descumprimento de um TAC
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| 30/03/2016 |
MPF quer que Prefeitura de Altinópolis (SP) cadastre todas as informações de compras de medicamentos no Banco de Preços em Saúde
Ferramenta do Ministério da Saúde torna acessível consulta de preços e inibe a prática de irregularidades na gestão do SUS
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| 30/03/2016 |
Prefeito de Torixoréu (MT) é afastado do cargo a pedido do MPF
Ele, uma empresa e mais duas pessoas são acusados pelo desvio de R$ 600 mil
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| 30/03/2016 |
MPF/SP recebe educadores e lideranças indígenas em oficina sobre uso seguro da internet
Participantes foram capacitados para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de conscientização digital
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| 30/03/2016 |
MPF/TO: Justiça determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde
Decisão atende a um pedido conjunto do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Tocantins e da Defensoria Pública do Tocantins.
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| 30/03/2016 |
MPF/RJ espera demolição de construções em condomínio em Niterói
Prefeitura e donos de lotes respondem a processo há mais de 14 anos
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| 30/03/2016 |
MPF/BA processa oito municípios para implantação de ponto eletrônico em unidades do SUS
Os municípios baianos de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália podem estar sujeitos a multa diária de R$ 5mil em caso de não cumprimento da medida
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| 30/03/2016 |
MPF/AM quer condenação de ex-dirigentes do Manausprev por gestão temerária do fundo
Aplicações além do limite legal e compra de títulos em valores acima dos praticados pelo mercado, entre outras medidas, causaram prejuízo de mais de R$ 3 mi ao fundo de previdência dos servidores municipais
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| 30/03/2016 |
MPF move ação e Justiça Federal condena prefeito de Ibicoara (BA) por improbidade administrativa
Gestor terá que devolver mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, além de pagar multa civil no mesmo valor, por conta das irregularidades
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| 30/03/2016 |
Caso Subvenções: PRE/SE finaliza respostas aos recursos apresentados pelas defesas
Ministério Público Eleitoral requer que o TSE mantenha as condenações proferidas pela Corte sergipana
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| 30/03/2016 |
PRE/SE recorre ao TSE contra a absolvição de ex-parlamentares
Ministério Público Eleitoral pede que o Tribunal reconheça a possibilidade de prática de conduta vedada pelos representados
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| 29/03/2016 |
10 Medidas: MPF conclui primeira fase da campanha com a entrega de mais de dois milhões de assinaturas à sociedade
Após receber do MPF as assinaturas coletadas, entidades representativas da sociedade civil apresentaram as medidas ao Congresso
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