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Eventos acontecem em Apiaí e Capão Bonito nestas terça e quarta-feiras

Recomendação foi encaminhada para a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR)

Audiência acontece nesta quarta, dia 30, no Cras do município

Processo de titulação já dura dez anos

A verba bloqueada por decisão judicial não é destinada ao pagamento das indenizações

Agente exigiu R$ 100 para lavrar multa de menor valor; Justiça determinou a perda da função pública e a indisponibilidade dos bens do réu

Os acusados transportavam senegaleses do Peru para o Brasil

Réus se comprometeram a adequar passagens de nível e executar serviços de manutenção, mas, após três anos de audiência de conciliação, medidas não foram finalizadas

PRR2 requer incidentes para pôr fim a controvérsias comuns no Tribunal

Além de suprimir recolhimento aos cofres públicos, gestor de frigorífico de Promissão embolsou valores descontados em folha salarial

Arguições de descumprimento de preceito fundamental pediram nulidade da nomeação por desvio de finalidade

Mais de 700 exemplares de livro bilíngue Kaingang foram entregues para distribuição em escolas estaduais

Para o MPF, estações de tratamento de empresa de saneamento são responsáveis pelo lançamento de efluentes nos rios Poti e Parnaíba

Segundo recomendação, documentos referentes ao período em que a empresa era estatal são públicos; documentação deverá ser destinada ao município em favor do direito à memória e à verdade

Todo material proveniente de mineração deve ter destinação ambiental adequada. Mudança deve ser feita gradualmente até que se atinja 70% de todo o resíduo produzido na mineração.

Município deve solucionar precariedade de infraestrutura e falta de ambulâncias

As acusações principais são de abandono de prédios públicos e perseguição a servidores

Segundo a recomendação, o contrato simplificado não pode ser realizado enquanto houver candidatos aprovados em concurso público.

Antônio Oliosi Mineração deverá pagar multa de R$ 448 mil e recuperar a área degrada no município

Decisão nova do STF torna Vilma dos Santos e cúmplice eventualmente inelegíveis