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Objetivo é alimentar o cadastro nacional para aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016

Pena relativa ao crime de extorsão foi imposta a Hallyson Carvalho Silva

Substância extremamente tóxica à saúde humana está sendo utilizada para tratamento de águas industriais e tratamento de efluentes sem autorização legal

Argemiro Diniz foi condenado por improbidade administrativa

PRR3 defende que, na defesa do meio ambiente equilibrado, é desnecessária autorização dos associados para o ajuizamento de ACP

Ela está impedida de concorrer em eleições por 8 anos

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que admite o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, MPF avaliará situação dos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Limpeza é medida recomendada para prevenir criadouros do Aedes aegypti

Procuradoria requer que ação de improbidade seja admitida; Judiciário já decretou indisponibilidade de bens no total de R$ 15,6 milhões

Decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3802) proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Em audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Relações Institucionais do MPF afirmou que a posição do MPF é técnica e não moral

Decisão ainda determina prazo para que Anvisa explique descumprimento de decisão liminar que autorizou o uso medicinal da substância de forma supervisionada no país

A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resolução do Conama

A decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República de que a regulamentação de períodos distintos configura discriminação

A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno de Terras Indígenas e da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão

TAC propõe mais transparência e objetividade na execução do programa, audiência pública explicará mudanças à população

Jorge Pereira e Azair Ramos são processados por obra de hospital municipal

Assaltante tentou fugir com apoio de comparsas, mas foi detido pela Polícia Militar

Em visita do MPF/AM ao município na última semana, foram constatadas longas filas e desrespeito a indígenas causados pela demora e inadequação do atendimento à realidade local

Mais de 1,3 milhão em verbas federais repassadas ao município não foram aplicadas