Intranet MPF
| 12/02/2016 |
MPF em Patos (PB) instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies
Procuradoria emite comunicado para estudantes e quer resguardar direitos dos alunos que se dizem prejudicados
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| 12/02/2016 |
MPF/AP e MP-AP recomendam suspensão de licença operacional da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão
Região da hidrelétrica registra mortandade de peixes de diversas espécies
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| 12/02/2016 |
PRR2 quer dois delegados federais condenados por improbidade
Ex-corregedor da PF/RJ e superintendente da PF/PB foram absolvidos
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| 12/02/2016 |
MPF: Estado do Rio de Janeiro cria unidade de conservação ambiental em Resende em cumprimento a TAC
A unidade de conservação favorece a recuperação e manutenção do ecossistema local e a conectividade física entre a Lagoa da Turfeira e o rio Paraíba do Sul
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| 12/02/2016 |
MPF/GO denuncia advogado por estelionato praticado contra União, Banco do Brasil e particulares
O denunciado apropriou-se, indevidamente, da quantia de R$ 17.066,52 referentes à Requisição de Pequeno Valor – RPV da Justiça Federal
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| 11/02/2016 |
MPF/CE: documento elaborado em parceria questionará política de sangue do Hemoce
O documento, enviado ao Ministério da Saúde, fará questionamentos sobre a prática de firmar contratos com a rede privada de saúde no fornecimento de sangue
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| 11/02/2016 |
MPF/MS recomenda à UFMS ampla divulgação de curso de idiomas
Informações devem ser disponibilizadas no site oficial do projeto para toda a comunidade
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| 11/02/2016 |
MPF/RN ultrapassa meta de assinaturas das 10 Medidas contra Corrupção
Campanha do Ministério Público Federal já alcançou 1,3 milhão de assinaturas em todo país e coleta segue no Rio Grande do Norte
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| 11/02/2016 |
MPF em Passos (MG) obtém decisão que obriga demolição de aterro construído dentro do lago de Furnas
Obras foram realizadas durante o período de estiagem, em local situado na cota de desapropriação da hidrelétrica, e sem qualquer autorização da concessionária ou de órgãos ambientais
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| 11/02/2016 |
MPF quer comitês de combate ao Aedes em municípios do Pará
Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão devem criar mecanismos que impeçam a reprodução do vetor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.
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| 11/02/2016 |
Frigorífico tenta usar autorização de outro para exportar e é processado pelo MPF/MT
Além da condenação por improbidade administrativa, MPF pede pagamento de R$ 5 milhões por danos morais
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| 11/02/2016 |
Caso BBOM: empresa cria entraves que inviabilizam acordo que previa devolução de investimentos
Comportamento inadequado da empresa, durante e após as tratativas para a composição amigável, inclusive com sucessivas trocas de advogados, inviabilizou a transação extrajudicial para solucionar o caso
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| 11/02/2016 |
MPF/PB requer condenação de médico e ex-prefeitos de Cajazeiras por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público, houve irregularidades no repasse de verbas à clínica de psiquiatria e psicologia no período de 2009 a 2012
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| 11/02/2016 |
MPF/AP e MP-AP promovem retomada de diálogo entre gestores do governo e sindicato de enfermagem
Encontro teve objetivo de prevenir interrupção de serviços de saúde, como a hemodiálise, devido ao impasse nas negociações
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| 11/02/2016 |
Justiça Federal declara nulidade de licenças para construção de resort em Governador Celso Ramos (SC)
Pedidos foram feitos em ação civil pública proposta pelo MPF/SC
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| 11/02/2016 |
MPF/RJ realiza encontro do “MPF em Movimento” em Volta Redonda
Reunião busca aproximar a instituição aos movimentos sociais e discutir os direitos humanos e as demandas do município
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| 11/02/2016 |
Justiça flexibiliza requisitos para concessão de benefício a pessoa com deficiência ou idoso em situação de miserabilidade
Decisão do TRF4, que acolheu pedido do MPF, deve ser cumprida pelo INSS em todo o todo território nacional
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| 11/02/2016 |
A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeito de Itambé (BA) por improbidade administrativa
O ex-gestor, com a participação de uma construtora, desviou dinheiro do FNDE e utilizou recursos e mão de obras públicos para reformas em escolas do município
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| 11/02/2016 |
MPF quer manter punição a réus da Operação Paralelo 251
PRR2 discorda de recurso de dirigentes de empresa de ônibus
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| 11/02/2016 |
PRR1 e Anoreg/DF assinam acordo de cooperação
Parceria permitirá acesso aos registros de imóveis do DF por todas as Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
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