Intranet MPF
| 29/01/2016 |
MPF/PI denuncia empresário e mais oito pessoas do Grupo Meio Norte de Comunicação
Segundo a denúncia, a dívida tributária do Grupo chega a quase R$ 900 milhões, calculados até setembro de 2013.
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| 29/01/2016 |
10 Medidas: Santa Catarina supera meta em um terço
Estado já recolheu mais de 60 mil assinaturas
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| 29/01/2016 |
MPF/AM e Seap firmam acordo de cooperação para aprimorar o controle externo do sistema prisional
Troca de informações mais ágil permitirá maior celeridade na atuação dos órgãos
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| 29/01/2016 |
Aumento da tarifa de pedágio na BR-050 é suspenso a pedido do MPF/MG
Decisão atende pedido do MPF em ação civil pública ajuizada na última terça-feira, 26
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| 29/01/2016 |
MPF terá área de recuperação de ativos
Incremento da atividade foi compromisso do procurador-geral da República, que espera ter resultados ainda mais expressivos do que os obtidos nos últimos dois anos
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| 29/01/2016 |
MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos
Torre iniciou obra sem Licença de Instalação e fracionou licenciamento posteriormente expedido
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| 29/01/2016 |
MPF/SE processa Claro por dano ao patrimônio histórico em São Cristóvão
Empresa descumpriu acordo e implantou torre com quase o dobro do tamanho autorizado
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| 29/01/2016 |
MPEduc: TAC firmado com Canudos (BA) prevê melhorias na educação básica do município
O termo estabelece medidas para regularizar o uso de recursos públicos, a alimentação e o transporte escolar, o fortalecimento de programas educacionais no município, dentre outras
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| 29/01/2016 |
MPF/RN aciona a Justiça para retirar invasores do Residencial Morar Bem Pajuçara
Apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida” foram ocupados há seis meses por famílias não selecionadas pelo programa e que estão depredando a estrutura dos imóveis
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| 29/01/2016 |
MPF/RN entra com ação para garantir tratamento de crianças com Canabidiol
Medicamento é considerado fundamental no tratamento de doenças graves, como a epilepsia refratária, e tem de ser importado
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| 29/01/2016 |
Vistoria do MPF/MG flagra novo deslizamento de lama em Fundão
Rejeito da barragem continua descendo em direção aos cursos d'água
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| 29/01/2016 |
MPF/ES quer pena maior para ex-funcionário da Caixa condenado por desvio de dinheiro
Crimes aconteceram na agência da Serra durante 2011 e 2012
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| 29/01/2016 |
MPF/GO consegue decisão judicial para que cooperativa deixe de utilizar caminhões com excesso de peso em rodovias federais
Cooperativa foi flagrada 46 vezes transportando mercadorias que, no total, ultrapassaram em 128 toneladas o peso permitido para os veículos
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| 28/01/2016 |
MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores
Piracema é a proibição da pesca entre o verão e a primavera para garantir a reprodução dos peixes em rios brasileiros; nesse período, pescadores profissionais recebem do INSS o seguro defeso
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| 28/01/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) acompanhará cadastramento local de imigrantes no próximo dia 18 de fevereiro
Mutirão que estava previsto para ocorrer neste sábado (30/01) foi adiado pela Fundação de Assistência Social
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| 28/01/2016 |
MPF consegue sanções mais duras por danos ambientais em Santos (SP)
PRR3 recorre em vários processos para aumentar valor de indenização a ser paga por responsáveis por vazamento de óleo em estuário
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| 28/01/2016 |
Atuação conjunta do MPF colabora para redução de acidentes em trecho da BR-364 no sul de Mato Grosso
A melhoria na sinalização da rodovia foi objeto da atuação conjunta do Ministério Público Federal com a polícia e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit)
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| 28/01/2016 |
MPF apresenta evolução de ações no combate ao trabalho escravo
Aprimorar a qualidade das provas contra os infratores figura entre as metas da instituição
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| 28/01/2016 |
MPF e MP/BA recomendam que Ibama fiscalize licenças ambientais no Oeste do estado
A Sema estava solicitando que o Ibama repassasse os processos de embargo de empreendimentos agrícolas localizados no Oeste da Bahia, afrontando a legislação
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| 28/01/2016 |
MPF convoca interessados em participar de comissão de apoio ao MPEduc em Volta Redonda (RJ)
Projeto visa melhorar a educação em municípios de todo o Brasil
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