Intranet MPF

PRR2 contesta absolvição sumária por considerá-la precipitada

Declaração de matrícula, ementa de disciplina e histórico escolar são alguns dos documentos que a instituição cobra para emitir.

Município alega difícil localização e alto índice de reprovação para o fechamento do estabelecimento de ensino

TRE/SP entendeu que houve captação ilícita de recursos, pois foi utilizado indevidamente o nome de uma pessoa para justificar uma doação de R$ 20.000,00 ao candidato, quantia correspondente a 16,8% do total de receitas do candidato

Moradores relataram problemas respiratórios e alergias decorrentes da poluição atmosférica e da poluição sonora causadas pelas atividades da fábrica de cal da CSN

Câmara do Meio Ambiente recomendou inclusão de 29 barragens com problemas de estabilidade

Documentos sugerem a exoneração imediata de parentes de parlamentares e de ocupantes de DAS que estejam em cargos de livre nomeação

Um dos itens questionados diz respeito à fixação de valores para indenizar danos que até o momento sequer foram mensurados, bem como sobre a forma de participação da Vale e da BHP nessa indenização

Essa é a segunda visita realizada depois que ele foi extraditado da Itália em outubro

José Frederico César Carrazoni é acusado de prestar informações falsas à Previdência. Diretor do Itambéprev, à época dos fatos, também foi processado

Para Justiça, a existência de tratativas para a mudança do traçado afasta interesse da concessionária que administra a rodovia em prosseguir com as ações

Esta é a sexta denúncia contra o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras. MPF pede que sejam revertidos R$ 80 milhões à estatal

Delegação da atividade é prevista em resolução ilegal editada pelo Contran; ação também questiona cobrança de taxa

Delegação da atividade é prevista em resolução ilegal editada pelo Contran; ação também questiona cobrança de taxa

Para garantir esse direito, a Procuradoria Geral da República entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal

Termo de ajustamento de conduta busca melhorar a disponibilização de informações sobre produtos cujo anúncio é proibido

Foram fraudadas licitações realizadas pelas prefeituras de Laranja da Terra, Brejetuba e Afonso Cláudio

Consumidores são obrigados a adquirir outros produtos para terem acesso ao financiamento

No endereço www.lavajato.mpf.mp.br, é possível ter informações sobre a operação que investiga um esquema de corrupção responsável pelo desvio de recursos da Petrobras

Empresa sediada em Governador Valadares/MG funcionou como casa de câmbio clandestina, movimentando mais de R$ 100 milhões de clientes localizados em mais de 100 cidades brasileiras