Intranet MPF
| 14/01/2016 |
Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar. Mesmo assim, até hoje permanece atrasada
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| 14/01/2016 |
MPF/SP pede que todos os filmes nacionais e estrangeiros tenham legendas e janela com intérprete de Libras
Distribuidoras não poderão fornecer apenas cópias dubladas; Ancine deverá fiscalizar o cumprimento da ordem
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| 14/01/2016 |
MPF reitera na Justiça pedidos de ação para reforma do Jardim Zoológico do Rio
Fiscalizações do Ibama atestaram o processo de sucateamento do estabelecimento, em prejuízo dos animais e da população.
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| 14/01/2016 |
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e condena comerciante por tentativa de golpes em Auriflama (SP)
Réu pretendia abrir contas com documentos falsos para utilizar o limite do cheque especial
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| 13/01/2016 |
MPF/SE processa Vale por poluição causada por resíduos de petróleo
VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo
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| 13/01/2016 |
PGR defende competência da Justiça Federal para julgar ações contra a Samarco pelo rompimento de barragem
Posicionamento, acolhido pelo STJ, evita decisões conflitantes e incompatíveis
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| 13/01/2016 |
MPF/RJ recomenda ao governo do Estado o uso adequado das verbas do Fundo Penitenciário Nacional
Medida visa evitar a devolução de mais de R$ 26 milhões e garantir investimentos no sistema prisional
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| 12/01/2016 |
Mantido bloqueio de bens de investigado no caso do cartel de trens de São Paulo
Ex-diretor de operação e manutenção da CPTM é investigado por participar de esquema que teria fraudado licitações entre 1998 e 2008
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| 12/01/2016 |
MPF emite mais de 3 mil recomendações a municípios com base em dados da Transparência
A medida é resultado da avaliação das informações do Ranking Nacional de Portais da Transparência
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| 12/01/2016 |
MPF/SP quer que Rede Record veicule retratação sobre comentários feitos durante o programa Cidade Alerta
Apresentador Marcelo Rezende fez comentários que pressupunham a culpa de dois suspeitos e sugeria que policiais atirassem neles; emissora transmitiu a perseguição ao vivo
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| 12/01/2016 |
MPF vai à Justiça para instalar ponto eletrônico em unidades de saúde municipais em Rio Branco (AC)
Ação pretende facilitar o controle dos horários de todos os servidores, incluindo médicos e odontólogos
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| 11/01/2016 |
Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção passa das 30 mil assinaturas no Espírito Santo
Em todo o Brasil já são mais de 1,2 milhão de assinaturas
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| 11/01/2016 |
MPF firma TAC com prefeitura de Japeri (RJ) para publicização de gastos com educação
Gestão de recursos públicos deverá ser disponibilizada no site da Secretaria Municipal de Educação
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| 11/01/2016 |
MPF em Santana do Livramento (RS) realiza avaliação dos portais da transparência em 6 municípios da região
Trabalho faz parte do Ranking Nacional da Transparência
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| 08/01/2016 |
Acordo judicial garante permanência definitiva de barco hospital em Santarém
A embarcação passa a ser da Ufopa, em condições estabelecidas em termo assinado pelo MPF, MPPA e TDH.
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| 08/01/2016 |
MPEduc: MPF e MP recomendam melhorias na educação em Japeri (RJ)
Foram expedidas dez recomendações à Secretaria Municipal de Educação do município
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| 08/01/2016 |
MPF/CE e tribunal belga investigam suposta prática de abusos sexuais contra crianças no Ceará
Trabalho conjunto envolve apuração de crimes que teriam sido praticados no Ceará e na Bélgica
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| 07/01/2016 |
MPF/AM recomenda que lanchonete popular no aeroporto de Manaus seja transferida para local mais visível
Infraero deve também fiscalizar se lanchonetes instaladas no aeroporto estão praticando preços compatíveis com os do mercado local
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| 06/01/2016 |
Nota de pesar pelo falecimento da subprocuradora-geral Anadyr Rodrigues
Anadyr ingressou no MPF em 1972 e foi ministra-chefe da CGU entre 2001 e 2002
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| 06/01/2016 |
Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de MPs
Prisão foi determinada em outubro de 2015, a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
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