Intranet MPF
| 21/09/2016 |
Ministério da Saúde se compromete a buscar recursos para atendimento à saúde de todos os indígenas do oeste do Pará
Decisão judicial obriga que índios tenham acesso à saúde independentemente da demarcação de terras
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| 21/09/2016 |
Operação Águas Claras: MPF/SP processa presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos por fraudes em licitações
Três outros integrantes da CBDA também são réus, além de cinco empresas e seus sócios; Procuradoria quer o bloqueio de até R$ 4,5 milhões de cada um
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| 21/09/2016 |
MPF/PA: começa entrega de autorizações para expropriados receberem dívida da Eletronorte em Tucuruí
Dívida da empresa com impactados começou a ser investigada pelo MPF em 2010
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| 21/09/2016 |
MPF/SP quer que FNDE regularize contratação de empresa para agilizar análise de 400 mil prestações de contas em atraso
Proposta de terceirização de serviços de informática à Dataprev contraria legislação; demora dificulta a fiscalização do uso de R$ 90 bilhões
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| 21/09/2016 |
Ranking da Transparência: MPF em Jequié (BA) firma acordo com 34 municípios para regularização dos portais
Os prefeitos que, devidamente intimados, não compareceram às audiências de conciliação deverão pagar multa de cinco salários mínimos e implantar o portal da transparência em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$5 mil
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| 20/09/2016 |
10 Medidas: MPF defende que propostas estejam em harmonia com normas internacionais de combate à corrupção
Em audiência pública, secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Aras, destaca importância da cooperação entre países no combate à corrupção
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| 20/09/2016 |
Lava Jato: STF mantém prisão do ex-deputado federal André Vargas
Decisão unânime da 2ª Turma seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República. A Turma também manteve prisão de dois ex-executivos da Queiroz Galvão
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| 20/09/2016 |
10 Medidas: MPF/ES participa de evento na FDV
Debate acontece nesta sexta, dia 23
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| 20/09/2016 |
Em campanha contra venda de votos, MP Eleitoral no Mato Grosso do Sul pede apoio da população
Eleitor pode denunciar irregularidades pessoalmente, pela internet e até por aplicativo no celular
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| 20/09/2016 |
Lava Jato: Bumlai é condenado a 9 anos e 10 meses de prisão
Denunciado pelo MPF, pecuarista foi sentenciado pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta
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| 20/09/2016 |
Segurança de barragens: MPF investiga a situação de 396 barragens de mineração no país
Os resultados da ação serão divulgados em novembro, quando o acidente na barragem de Fundão, em Mariana, completa um ano.
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| 20/09/2016 |
MPF/AM: Justiça obriga Estado a garantir funcionamento de unidades de saúde geridas por alvos da operação Maus Caminhos
Com medidas decorrentes da operação deflagrada hoje (20), MPF/AM teme que atendimento nas unidades sofram solução de continuidade caso não sejam adotadas medidas urgentes
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| 20/09/2016 |
MPF/SE quer reparação ao dano moral coletivo em razão da morte do ator Domingos Montagner
Para a instituição, a tragédia contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local, quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União.
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| 20/09/2016 |
Operação Carcará: MPF denuncia organização criminosa que atuava fraudando licitações em Castro Alves e mais 21 municípios baianos
Quadrilha também desviou recursos públicos federais e praticou corrupção ao pagar comissões a servidores públicos das prefeituras
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| 20/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Jerumenha
Ex-gestor deixou de prestar contas da aplicação de recursos do FNDE
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| 20/09/2016 |
MPF apresenta argumentos contrários ao PL que transfere análise de registro de agrotóxicos
Segundo Câmara de Meio Ambiente, PL é prejudicial à segurança alimentar e ao meio ambiente
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| 20/09/2016 |
MPF: Concursos federais devem ter provas aplicadas em todas capitais
Independentemente da existência de vagas em todos os estados
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| 20/09/2016 |
MPF/PA: Belo Monte pagará multas diárias a partir de 30/9, por não concluir saneamento de Altamira
Apesar de ter conseguido uma suspensão de segurança para manter a licença de operação, a usina não conseguiu derrubar as multas. Valor arbitrado é de R$ 20 mil por dia de atraso
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| 20/09/2016 |
PFDC alerta para ameaças ao financiamento da saúde pública no Brasil
Para o Grupo de Trabalho Saúde, conjuntura demanda forte atuação do MPF. Levantamento disponibiliza iniciativas que buscam assegurar financiamento regular do Sistema Único de Saúde
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| 20/09/2016 |
Campanha #SalveoBoto é abraçada por Angra dos Reis (RJ) e redes sociais
Captura nas redes de pesca é uma das principais causas de morte do golfinho na Baia de Sepetiba (RJ)
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