Intranet MPF

16/09/2016	PRR2: liminar determina fornecimento de água potável a índios no RJ União também deverá oferecer saneamento em aldeias de Angra e Paraty
16/09/2016	Sisconta Eleitoral auxilia Ministério Público na fiscalização das arrecadações de campanha no RS Ferramenta cruza dados declarados por candidatos com informações de órgãos como Banco Central e Receita Federal
16/09/2016	Ministério Público Federal em Santa Rosa (RS) ajuíza ação em prol da saúde na Terra Indígena Guarita A ação pede a construção de duas unidades básicas de saúde que deveriam ter sido concluídas em dezembro de 2015
16/09/2016	MPF quer manter condenação de ex-prefeito de Bento Fernandes (RN) por desvio de recursos públicos Já condenado em primeira instância, José Robenilson Ferreira foi acusado pelo Ministério Público Federal por ter pagado por obra não concluída
16/09/2016	MPF denuncia oito pessoas na Operação Hashtag Entre os crimes imputados aos denunciados estão promoção de organização terrorista e associação criminosa
16/09/2016	MPF/GO consegue decisão liminar do TRF1 que afasta a exigência de aulas práticas em simuladores para obtenção da CNH Decisão vale apenas para o estado de Goiás
16/09/2016	Operação Zelotes: nova ação penal é enviada à Justiça pelo MPF/DF Sete pessoas foram denunciadas por corrupção e organização criminosa; prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 43 milhões
15/09/2016	STJ mantém processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá, na Bahia Julgamento foi acompanhado por lideranças da etnia
15/09/2016	Cidadão: conheça as formas de acionar o MPF no Rio Grande do Sul para defender seus direitos Salas de atendimento nas unidades e canal de comunicação em sites e celulares facilitam o recebimento de denúncias, sugestões, críticas e pedidos de informação
15/09/2016	PGR: parentes de chefe do Executivo falecido no segundo mandato não podem concorrer nas eleições seguintes Janot afirma que o entendimento busca evitar perpetuação de grupos familiares na chefia do Executivo
15/09/2016	Após acordo, TRF1 ordena à Vale que deposite compensações da mineração Onça Puma aos índios Xikrin Decisão monocrática do desembargador Souza Prudente ordena pagamento de R$ 3 milhões mensais às aldeias, seguindo termo de ajuste de conduta entre indígenas e MPF
15/09/2016	MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Tamboril do Piauí Segundo ação do MPF, ex-gestor apropriou-se de verba pública
15/09/2016	Parque Urbano da Beira-Mar, em Florianópolis, é alvo de recomendação do MPF/SC Entidades têm 15 dias para apontar as medidas que serão tomadas
15/09/2016	MP Eleitoral fiscaliza condutas ilícitas de candidatos e partidos nas campanhas Eleitor pode denunciar irregularidades pelos vários canais de denúncia disponíveis
15/09/2016	MPF/ES pede vistoria nos demais blocos do Condomínio Atlântico I, na Serra Edifício Robalo foi interditado e evacuado por conta da estrutura comprometida
15/09/2016	PRR1: MPF oferece denúncia contra prefeito do município de Rio da Conceição (TO) O prefeito não repassou recursos de empréstimos consignados dos servidores à Caixa Econômica Federal
15/09/2016	MPF cobra transparência no Minha Casa, Minha Vida em Volta Redonda (RJ) Recomendação pede transparência à seleção dos beneficiários do programa
15/09/2016	“Guerra sem fim”: MPF lança minidocumentário sobre etnia Krenak em plataformas digitais Produção sobre resistência da etnia Krenak contra o regime militar será exibido nesta quinta-feira, 15 de setembro, em São Paulo, e estará disponível na internet
15/09/2016	MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de Cristino Castro Prestação de contas de convênio do município para programa de atendimento aos desnutridos e às gestantes em situação de risco nutricional estava incompleta
15/09/2016	A pedido do MPF, Justiça condena Iphan e Dnit a restaurar Estação Ferroviária de São Félix (BA) A estação é considerada patrimônio histórico e cultural do município e encontra-se em estado avançado de deterioração

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