Intranet MPF
| 25/08/2016 |
MPF/AM: segurança, ética e cidadania na Internet são tema de oficina com educadores das redes pública e privada de ensino
Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
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| 25/08/2016 |
PRE/GO orienta atuação dos promotores eleitorais quanto à propaganda eleitoral em veículos
O uso de propaganda eleitoral irregular sujeita o proprietário do veículo, o candidato e o partido político à obrigatoriedade da retirada da propaganda e ao pagamento de multa eleitoral
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| 25/08/2016 |
Gerenciamento costeiro: órgãos públicos, entidades de classe e cidadãos debatem tema no MPF/BA
O principal ponto da audiência pública, realizada nesta quarta-feira, foi a elaboração do Termo de Adesão que, segundo representante da SPU, deve ficar pronto em novembro
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| 25/08/2016 |
MPF defende aproveitamento do tempo de trabalho rural para concessão de aposentadoria híbrida
Em ação civil pública, MPF pede que INSS aplique o princípio mesmo quando beneficiário já esteja longe do campo
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| 25/08/2016 |
MPF denúncia ex-secretário de saúde de Itaperuna (RJ) por fraudes em licitação
Médico Marcos Tinoco de Oliveira é acusado de dispensa indevida de licitação em aquisição de gêneros alimentícios para hospitais
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| 25/08/2016 |
MPF/GO convoca audiência pública para debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino
Para expor fatos, relatos e pareceres técnicos pertinentes ao objeto da audiência pública, as organizações e movimentos sociais, órgãos e instituições de ensino poderão inscrever-se entre os dias 1 e 5 de setembro
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| 25/08/2016 |
PRE/RJ cobra recursos de acessibilidade em propaganda eleitoral
Legendas, intérprete de Libras e audiodescrição devem ser usados a partir desta sexta-feira
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| 25/08/2016 |
Comitê para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba tem novos integrantes
Dois membros do MPF/PB e 26 representantes de outros 11 órgãos foram nomeados
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| 25/08/2016 |
MPF no Rio Grande do Sul cria Núcleo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos
Coordenado pela procuradora Jaqueline Buffon, é o terceiro a ser implementada no país
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| 24/08/2016 |
MPF recomenda atendimento à saúde dos indígenas Apiaká em Itaituba (PA)
Indígenas denunciaram que o serviço não está sendo oferecido
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| 24/08/2016 |
PGR: lei sobre condições de trabalho de motoristas rodoviários é inconstitucional
Em parecer ao STF, Janot aponta que lei tem impactos graves sobre direitos fundamentais como saúde e segurança dos trabalhadores e aumenta risco de acidentes nas estradas
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| 24/08/2016 |
No Pará, servidores do Incra permitem “doação” de área maior que a de Belém
Justiça considerou que prejuízos aos cofres públicos não foram provados, e MPF agora recorre da decisão
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| 24/08/2016 |
MPF/AL obtém condenação de envolvidos em fraudes contra o INSS
As fraudes visavam à obtenção indevida de benefícios previdenciários ou assistenciais
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| 24/08/2016 |
MPF/GO: Operação Decantação desarticula organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 4,5 milhões
Recursos federais foram desviados a partir da Saneago
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| 24/08/2016 |
MPF/RJ denuncia fraudes em contratos da Confederação Brasileira de Taekwondo
Caso faz parte da Operação Nemeus, deflagrada hoje pela PF
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| 24/08/2016 |
Lava Jato: número de investigados no STF sobe de 54 para 364
Atualmente, existem 81 inquéritos no Supremo relacionados à Operação
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| 24/08/2016 |
MPU convoca 18 candidatos do 9º concurso para Programa de Formação Profissional
Candidatos do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná e Rondônia devem participar da abertura do programa no dia 12 de setembro
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| 24/08/2016 |
MPF/PI obtém condenação da ex-prefeita de Marcos Parente em ação penal
Juraci Rodrigues foi condenada por apropriação ilícita de verbas federais e falsidade ideológica
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| 24/08/2016 |
MPF/MA pede informações sobre desaparecimento de fetos no HU-Ufma
Foram solicitadas cópias dos depoimentos colhidos e laudos periciais produzidos pela PF sobre o caso; HU-Ufma deverá enviar cópias de documentos e outras informações
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| 24/08/2016 |
Operação Copérnico: prefeito de Candeias (BA) é denunciado por falsidade ideológica e fraude em licitação
Organização criminosa atuava em outros municípios baianos e desviou pelo menos R$ 145 milhões
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