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A prorrogação foi deferida pelo CSMP, em virtude da greve dos bancos

Justiça Federal nos estados de São Paulo e Paraná já contam com varas especializadas no tema

João Ocivaldo Batista de Amorim constrangeu e intimidou servidores do ICMBio para impedir atuação da equipe na cidade

Empresa pública se recusa a prestar serviços postais a moradores da localidade Vila Lindoia, situada no quilômetro 182 da rodovia AM 010

Convocados deverão permanecer no estágio por, no mínimo, seis meses

Instituto Novos Caminhos tinha contrato com o Governo do Estado para gerir três unidades de saúde no Amazonas; desvio de recursos públicos já ultrapassa R$ 112 milhões

Faculdades do grupo Uninacional não têm autorização do Ministério da Educação para ensino a distância e diplomas expedidos pelas instituições no Estado não são válidos

Garrafões de água deverão ser adequados ao sistema de embalagem retornável de uso exclusivo

Com medidas decorrentes da operação deflagrada hoje (20), MPF/AM teme que atendimento nas unidades sofram solução de continuidade caso não sejam adotadas medidas urgentes

Resultado final será anunciado próxima segunda-feira (26), no site da intituição

Quatro pessoas foram denunciadas pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro

Órgão assinará termo de compromisso para destinar resíduos recicláveis a associações que possuam a atividade como única fonte de renda

Aplicativo MeuAmbiente permite que usuário indique ocorrência de crime ambiental; Semmas e Ipaam deixaram de responder a notificações, a maioria delas relacionadas a queimadas

A ação faz parte das medidas que o MPF/AM vem adotando para a prevenção e o controle de queimadas florestais e urbanas

Órgão constatou que o Instituto não fornece informações suficientes para explicar seu processo de seleção e motivos que levam ao indeferimento do possível beneficiário

Justiça Federal determinou a inclusão dos recursos no orçamento municipal do próximo ano, no curso de ação civil pública de autoria do MPF e do MP/AM

Danos causados ao patrimônio cultural brasileiro foram estimados em R$ 5 milhões

Decisão é uma resposta à ação civil pública ingressada, em caráter de urgência, pelo MPF/AM contra a CBF e o Estado do Amazonas

Ação pede que a Justiça proíba a CBF e o Estado do Amazonas de reprimir protestos pacíficos durante jogo da seleção que acontece hoje

Decisão liminar é uma resposta à ação civil pública ingressada pelo MPF/AM, que requer ainda regularização das atividades com animais silvestres pelo Exército, condenação por danos morais coletivos e pagamento de indenização