Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 23/06/2016 |
Nota de esclarecimento
Denúncia sobre falta de soro antiofídico não foi protocolada no MPF/RO
|
| 23/06/2016 |
MPF/ES obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Ecoporanga por improbidade
Áureo Santos da Costa direcionou o resultado de licitações para compra de muletas e outros equipamentos
|
| 23/06/2016 |
MPF lança novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção
Proposta é ser um registro histórico oficial da mobilização que coletou mais de dois milhões de assinaturas em apoio às sugestões do Ministério Público brasileiro
|
| 23/06/2016 |
PRR2 cobra que porto em Itaguaí (RJ) suspenda atividades com urgência
MPF quer que Tribunal condicione operação à remoção de famílias vizinhas
|
| 23/06/2016 |
Curitiba recebe audiência pública sobre Eleições 2016
Evento será realizado no auditório do TRE-PR e terá a presença do vice-procurador-geral eleitoral
|
| 23/06/2016 |
MPF move ação para garantir medicamentos a pacientes com hepatite C em Petrópolis (RJ)
União e Estado do RJ não enviaram quantitativo suficiente a suprir nem 20% da demanda
|
| 23/06/2016 |
MPF/MG recomenda reserva de espaço para indígenas em todas as feiras de artesanato de BH
Atualmente o único espaço em que eles podem expor e comercializar seus produtos é na feira da Bernardo Monteiro, que acontece às sextas-feiras
|
| 23/06/2016 |
Município de Caruaru e Fundação de Cultura são alvos de recomendação do MPF e MPPE
Objetivo é evitar pagamento acima do valor de mercado pela apresentação de artistas e bandas no São João de Caruaru
|
| 23/06/2016 |
A pedido do MPF/PE, TRE deixa de aplicar critérios discriminatórios em concursos públicos
Recomendação também tinha sido expedida ao Cespe/Cebraspe, organizador do último concurso do tribunal
|
| 23/06/2016 |
MPF/CE recomenda suspensão de edital que destina vagas do Minha Casa, Minha Vida a servidores municipais
Para procuradora da República Nilce Cunha, servidores podem concorrer caso estejam inscritos no programa e preencham requisitos legais, nas mesmas condições de igualdade dos demais candidatos
|
| 23/06/2016 |
MPF/SE ajuíza ação para fechamento de estrada em área de manguezal e retirada de postes irregulares na praia Ponta do Saco, em Estância
Obras foram realizadas sem licenciamento ambiental
|
| 22/06/2016 |
Lava Jato: PGR denuncia Eduardo da Fonte por prejudicar CPI da Petrobras em 2009
Segundo a denúncia, ele intermediou o pagamento de propina para que a CPI não tivesse resultado efetivo
|
| 22/06/2016 |
Governador de Goiás pagará R$ 1 milhão por não identificar recursos de campanha
Decisão do TSE foi tomada seguindo entendimento da PGE
|
| 22/06/2016 |
Lava Jato: recebida denúncia contra Eduardo Cunha por receber propina em contas na Suíça
Em sustentação oral, PGR destacou que documentos enviados pelo Ministério Público suíço comprovam a propriedade das contas e origem espúria dos valores
|
| 22/06/2016 |
Gerenciamento costeiro: impactos da lei que transfere gestão de praias para municípios serão debatidos nesta sexta
A Lei 13.240/2015 e a sua regulamentação serão tema de audiência pública com representantes do poder Executivo e da sociedade
|
| 22/06/2016 |
"Licenciamento ambiental visa garantia de Direitos Humanos”, reafirma MPF em audiência na Câmara
Propostas em tramitação na Casa ameaçam fragilizar os procedimentos de licença ambiental
|
| 22/06/2016 |
MPF/RS consegue decisão para beneficiar estudantes com dívidas no FIES
Justiça Federal também entende que portaria do MEC prejudica os alunos
|
| 22/06/2016 |
ATUALIZADA - Ranking da Transparência: notas do ES melhoram 27% e ficam acima da média nacional
Governo do Estado e Venda Nova do Imigrante alcançaram nota 10 no índice de transparência das contas públicas
|
| 22/06/2016 |
Últimos dias de inscrições para estágio em Direito no MPF
As vagas são para formação de cadastro de reserva nos municípios de Natal, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros
|
| 22/06/2016 |
MPF lança novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção
Proposta é ser um registro histórico oficial da mobilização que coletou mais de dois milhões de assinaturas em apoio às sugestões do Ministério Público brasileiro
|