Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 15/06/2016 |
Câmara dos Deputados autoriza criação de comissão especial para analisar PL das 10 Medidas
A autorização foi assinada nesta terça-feira, 14 de junho, pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
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| 15/06/2016 |
Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA
Madeireira Madesa, Luiz Ungenheuer e Vanderleia da Silva Reis são acusados de fraudes no sistema de controle florestal para acobertar madeira de origem ilegal
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| 15/06/2016 |
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul abre seleção de estágio para o curso de Direito
Confira os requisitos e inscreva-se na Procuradoria do seu município
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| 15/06/2016 |
PRR2 quer pena maior para ex-deputado estadual Álvaro Lins
PRR2 considerou pena desproporcional à gravidade de condutas
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| 15/06/2016 |
PRE/RJ pede liminar contra PP por favorecimento a Eduardo Paes
Ação visa interromper propaganda do partido que enaltece o prefeito
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| 15/06/2016 |
Após ação do MPF, Prefeitura de Neves Paulista (SP) terá que implantar ponto eletrônico para médicos e dentistas
Município tem 30 dias para cumprir decisão judicial; registro de frequência dos profissionais deverá ficar disponível para consulta de qualquer cidadão
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| 15/06/2016 |
MPF/CE recomenda que Banco do Brasil conceda crédito do Minha Casa, Minha Vida a mulheres chefes de família
Cerca de 200 mulheres estão sendo impedidas de receber o crédito do programa por serem chefes de família cujos maridos estão "em local incerto"
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| 15/06/2016 |
MPF quer o fim de turmas multisseriadas em escolas indígenas em Tefé (AM)
Ação civil pública pede a lotação de professores capacitados para ministrar aulas as alunos na Terra Indígena Barreira das Missões
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| 15/06/2016 |
MP Eleitoral expede recomendações visando garantir disputa mais justa em 2016 no ES
Objetivo é coibir as práticas vedadas, impedindo que o uso da máquina pública afete a igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano
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| 15/06/2016 |
PRR4 reafirma compromisso com sustentabilidade na Semana do Meio Ambiente
Renovação da participação no GISA e plantio da primeira árvore são marcas da gestão ambiental da unidade
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| 15/06/2016 |
MPF/RJ firma TAC pela regularização fundiária em Pinheiral
Documento estabelece diretrizes e critérios para a regularização fundiária de uma área de cerca de 10 milhões de metros quadrados, que abrange uma população de cerca de 16 mil pessoas
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| 15/06/2016 |
MPF em Linhares: currículos para função comissionada podem ser entregues até sexta (17)
Podem se candidatar servidores públicos efetivos e estáveis, com diploma de bacharel em Direito
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| 15/06/2016 |
Ranking da transparência: MPF ajuíza 85 ações contra municípios baianos
Dez prefeitos foram acionados também por improbidade
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| 15/06/2016 |
MPF/DF arquiva procedimento que questionava divulgação de curso com promessa de cura gay
Investigação foi motivada pelo uso irregular do nome do Ministério Público em mensagem postada na internet pelo autor do curso
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| 14/06/2016 |
Câmara dos Deputados autoriza criação de comissão especial para analisar PL das 10 Medidas
A autorização foi assinada nesta terça-feira, 14 de junho, pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão
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| 14/06/2016 |
Tribunal mantém suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém (PA)
Empresa pública que planejou o porto sem consulta às comunidades afetadas recorreu da suspensão, mas teve o pedido negado em Brasília
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| 14/06/2016 |
MPF/BA: Rede de Controle define estratégias de comunicação e conhece ferramenta de transparência municipal do TCM
Em reunião realizada nesta terça-feira, órgãos conheceram melhor a ferramenta “Transparência Municipal” do TCM e definiram modo de divulgação das ações da Rede
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| 14/06/2016 |
MPF lança campanha “Por uma disputa justa” para a eleição de 2016
Material busca informar os cidadãos sobre a legislação eleitoral e incentivar os eleitores a contribuir com a fiscalização do pleito, inclusive por meio de denúncias encaminhadas por um aplicativo para celular
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| 14/06/2016 |
Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016
O lançamento foi feito durante evento que reuniu procuradores regionais eleitorais de todo o país
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| 14/06/2016 |
MPF/AM vai às universidades debater violência obstétrica
Encontros com professores e alunos da área de saúde contarão com a participação de representantes da Susam e da Semsa
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