Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 30/09/2016 |
MPF exibe documentário e promove debate sobre perseguição à etnia indígena Krenak no período militar
Evento acontece na próxima quinta-feira, 5 de outubro, às 16h, na Procuradoria-Geral da República
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| 30/09/2016 |
MPF/RO recomenda que Hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental
Para o órgão, usina hidrelétrica está demorando a repassar R$ 53 milhões para as Unidades de Conservação Ambientais da região
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| 30/09/2016 |
MPF/RO pede à Justiça que prefeitura de Porto Velho comprove a retirada de escavadeira histórica da EFMM
Pedido também inclui a aplicação de multa diária se Município descumpriu decisão judicial para resgatar a escavadeira
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| 30/09/2016 |
Audiência pública promovida pelo MPF/GO debateu doutrinação político-partidária no sistema de ensino
A audiência foi aberta à participação da sociedade em geral
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| 30/09/2016 |
PRE/BA investiga declarações do deputado Targino Machado sobre Juíza Eleitoral
Segundo representação feita pela Amab e pela juíza, o parlamentar fez declarações difamatórias e injuriosas durante evento político realizado em São Gonçalo dos Campos no dia 22 de setembro.
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| 29/09/2016 |
Brasil e Panamá discutem cooperação internacional na Operação Lava Jato
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania esclarecem termos discutidos nas reuniões
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| 29/09/2016 |
Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência
O assunto foi catalogado como Tema 959 e está disponível para consulta na área de recursos repetitivos do site do STJ
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| 29/09/2016 |
Liminar suspende decisão que permitiu candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas
Decisão do STJ atende pedido da PGR, que defendeu manutenção de inelegibilidade do candidato por condenação criminal
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| 29/09/2016 |
Atividade de administração de planos de saúde está sujeita à incidência do ISS, decide STF
Decisão com repercussão geral seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 29/09/2016 |
PFDC defende concessão de benefício assistencial a estrangeiros
Nota técnica sobre o tema foi encaminhada ao procurador-geral da República como subsídio a parecer que será apresentado perante o Supremo Tribunal Federal
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| 29/09/2016 |
MPF defende manutenção de prisão preventiva de acusado na Operação Mar de Lama
Parecer foi enviado ao STJ ao analisar recurso em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG
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| 29/09/2016 |
Prefeito de Foz do Iguaçu (PR) responderá por crimes apurados na Operação Pecúlio
Ministério Público Federal denunciou Reni Clóvis de Souza Pereira, que virou réu em ação penal nesta quinta-feira (29)
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| 29/09/2016 |
MPF promove workshop em São Tomé e Príncipe com foco no combate à corrupção
Projeto de cooperação técnica coordenado pela SCI busca apresentar boas práticas em ciclo de palestras promovido pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime
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| 29/09/2016 |
PGR passa a ser autoridade central para cooperação internacional com países de língua portuguesa
Além de Portugal e Canadá, a PGR será responsável por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste
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| 29/09/2016 |
PRR3: confira a ata da audiência pública sobre gerenciamento costeiro
Além da ata, também estão disponíveis as apresentações dos participantes do evento realizado no dia 14 de setembro destinado a discutir desdobramentos da Lei 13.240/2015
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| 29/09/2016 |
Nota Pública: MPF/GO reafirma seu posicionamento sobre o modelo de negócio da BBOM questionado judicialmente
MPF/GO reitera pedido de reconhecimento da irregularidade do modelo de negócios empreendido pela empresa, além da devolução do dinheiro investido pelos consumidores
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| 29/09/2016 |
Operação Clone: Justiça recebe denuncia do MPF/PB contra quatro pessoas envolvidas em fraudes na obtenção de benefícios previdenciários
Prejuízo ao INSS é de mais de R$ 11,4 milhões
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| 29/09/2016 |
Projeto que enfraquece combate ao trabalho escravo será debatido em Belém
Audiência pública promovida pelo Senado e pela Assembleia Legislativa será em 7 de outubro
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| 29/09/2016 |
MPF promove ação nacional para cobrar uso de ponto eletrônico por médicos e profissionais do SUS
Até agora, mais de 870 recomendações já foram expedidas e oito ações civis propostas
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| 29/09/2016 |
PRE/RJ pede inquérito à PF sobre cobranças de milícias a candidatos
Investigação da Polícia Federal foca denúncias de taxas para campanhas
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