Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 29/09/2016 |
MPF em Caxias do Sul (RS) apresentará resultados dos trabalhos do Grupo Acessibilidade na próxima segunda-feira
Projeto é desenvolvido em parceria com o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
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| 29/09/2016 |
MPF denuncia Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro por dano ao patrimônio
Entidade e administrador são acusados de permitir deterioração de imóvel tombado na Glória
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| 29/09/2016 |
MPF obtém liminar pelo bloqueio das contas bancárias do Facebook
O bloqueio é referente ao descumprimento de determinações judiciais
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| 29/09/2016 |
MPF/MG quer reparações para população tradicional do Parque Nacional da Serra do Cipó
Ação também pede a criação de um Centro de Memória para garantir a preservação da história dos modos de vida das comunidades tradicionais removidas do local
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| 29/09/2016 |
Prefeito de São José do Rio Claro (MT) é denunciado por crime de telecomunicações
Prefeitura permitia retransmissão de canal por empresa que não possuía autorização
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| 29/09/2016 |
MPF em Rondonópolis (MT) requer a isenção da cobrança de pedágio aos moradores do distrito de Boa Vista
O MPF já havia instaurado inquérito civil público com a mesma finalidade
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| 29/09/2016 |
PGR pede inconstitucionalidade de norma que reduz orçamento federal mínimo para a saúde
Para Janot, dispositivo fere o direito fundamental à vida, além de acentuar quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública no país
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| 29/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação do ex-prefeito de José de Freitas e empresário
Tribunal de Contas do Estado constatou a realização de despesas sem licitação
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| 29/09/2016 |
Minha Casa Minha Vida Entidades: MPF/SP pede anulação de critérios ilegais adotados por associações na seleção de beneficiários
Regras previstas em portaria do Ministério das Cidades possibilitam submissão de famílias sem moradia às organizações que gerenciam empreendimentos do programa
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| 29/09/2016 |
MPF/PI obtém condenação de ex-gestores de Simplício Mendes e empresário
Recursos provenientes de repasse realizado pelo Ministério da Integração Nacional não foram empregados em obras de pavimentação
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| 29/09/2016 |
Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira
Operação é resultado de tratativas entre MPF, MP/RO, Sesdec, PF, Marinha, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Ibama e Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente
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| 29/09/2016 |
MPF/AM: prefeito de Canutama é condenado por tentar impedir fiscalização ambiental no município
João Ocivaldo Batista de Amorim constrangeu e intimidou servidores do ICMBio para impedir atuação da equipe na cidade
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| 29/09/2016 |
PRE/MA participa de coletiva sobre as Eleições 2016
Ministério Público Eleitoral contará com fiscalização de 127 promotores eleitorais
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| 29/09/2016 |
MPF/MA: governo estadual deve assumir reforma da antiga sede do INSS no Maranhão
Em audiência, estado se comprometeu a iniciar, no prazo de um ano, as obras de recuperação do imóvel considerado patrimônio histórico e arquitetônico nacional
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| 28/09/2016 |
PGR pede desmembramento de investigações do maior inquérito da Lava Jato
Para ele, a apuração do crime de organização criminosa deve abranger todos os investigados
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| 28/09/2016 |
Lei mineira que permite uso de depósitos judiciais pelo Executivo é suspensa pelo STF
Decisão liminar atende a pedido da PGR na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.353
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| 28/09/2016 |
Prorrogado prazo de inscrição para 29º Concurso de procurador da República
Interessados poderão se inscrever até 5 de outubro
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| 28/09/2016 |
PRR2: Tribunal nega soltura de réus por lavagem de dinheiro na Lava Jato
TRF2 rejeita libertação ou prisão domiciliar para operadores Adir e Samir Assad
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| 28/09/2016 |
MPF/GO apura ausência de repasse de verbas federais destinadas a tratamento de pacientes de hemodiálise em Goiânia
A falta do repasse das verbas pelo Ministério da Saúde estaria ocasionando a suspensão do tratamento a novos pacientes renais crônicos atendidos por clínicas em Goiânia
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| 28/09/2016 |
MPF/GO continua atuando para que MDS promova correções do CadÚnico
A forma como o sistema é utilizado atualmente dá margem a uma série de irregularidades
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