Notícias do Portal do MPF - Boletim MPF em Destaque
| 12/09/2016 |
“O Brasil precisa mudar”, defende PGR em sessão de posse da presidência do STF
Janot destacou a necessidade de mudança do sistema jurídico brasileiro para combater a impunidade
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| 12/09/2016 |
PRR4: MPF promove palestra “Linhas fundamentais do novo CPC”
Evento ocorrerá dia 21 de setembro, das 14h às 16h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 12/09/2016 |
MPF/AM entra com ação para obrigar Ibama a contratar brigadistas e adquirir materiais para prevenção de queimadas no Amazonas
A ação faz parte das medidas que o MPF/AM vem adotando para a prevenção e o controle de queimadas florestais e urbanas
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| 12/09/2016 |
Palestra na PRR4 discute “Falsas Memórias e seus Impactos na Persecução Penal”
Evento, que faz parte da série Diálogos com a Academia, ocorreu na sexta-feira (9)
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| 12/09/2016 |
MPF denuncia quatro ex-prefeitos da região de Campina Grande (PB)
Fraudes à licitação e desvio de recursos públicos estão entre os crimes denunciados
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| 12/09/2016 |
PRE/PE: comitês devem respeitar tamanho de peças gráficas de campanha
De acordo com resolução do TSE, as propagandas eleitorais não devem possuir formato que se assemelhe ou gere o efeito de outdoor
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| 12/09/2016 |
MPF/SE e Secretaria de Justiça do Estado firmam termo de compromisso para promover reinserção social de condenados
A parceria foi uma iniciativa do MPF na busca de promover esforços para reinserção social e penas alternativas, além do incentivo ao trabalho do condenado
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| 12/09/2016 |
PRE/RJ obtém cooperação do TCM/RJ para apurar dados de candidatos
Cruzamento de dados é útil para levantamento de agentes públicos inelegíveis
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| 12/09/2016 |
MPF/PA: depois de Ananindeua, Abaetetuba recebe recomendação para aumento de transparência no Minha Casa Minha Vida
Municípios não divulgam com clareza quais os critérios para a escolha dos beneficiários e há dificuldade no cadastro de interessados no programa
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| 12/09/2016 |
MPF obtém liminar para contratação de médicos para Hospital Universitário de Petrolina (PE)
Sessenta e quatro profissionais aprovados no último concurso devem ser convocados nos próximos dias
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| 09/09/2016 |
MPF/MT aciona União e Estado para que atualizem as diárias para tratamento fora do domicílio
Os valores estão defasados desde 2007
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| 09/09/2016 |
Eleições 2016 - MPF e MPE apresentam prioridades de atuação nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva
Assuntos como caixa 2 e compra de votos serão abordados
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| 09/09/2016 | MPF/AL ajuíza três ações por improbidade contra prefeito de Marechal Deodoro |
| 09/09/2016 |
Justiça Federal multa Estado do Piauí em mais de R$ 6 milhões por descumprimento de decisão judicial
Ação do MPF trata de irregularidades na contratação de hospitais privados para prestação de serviços ao SUS
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| 09/09/2016 |
MPF/GO apura falta de distribuição postal dos Correios em Goianápolis
Moradores do município relatam uma série de transtornos pelo não recebimento de suas correspondências
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| 09/09/2016 |
TSE mantém condenação de candidatos à prefeitura de Tacuru/MS por compra de votos
Seguindo entendimento da PGE, recurso foi negado e multa a candidatos foi mantida
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| 09/09/2016 |
MPF/RJ: Justiça determina fornecimento de merenda escolar no Colégio Técnico da UFRRJ
Decisão é para inclusão no orçamento de 2017 de verbas para regularização da alimentação escolar
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| 09/09/2016 |
PRR5: MPF quer manter condenação de empresário por atos de improbidade administrativa
Empresa e representante foram condenados pela 1ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba após fiscalização da CGU apontar irregularidades na construção de 85 unidades habitacionais
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| 09/09/2016 |
MP Eleitoral obtém indeferimento de candidatura de presidente da Câmara de Acari (RN)
Leonardo Ferreira, o “Leó”, teve contas de 2001 indeferidas pelo TCE por “irregularidades insanáveis” e não poderá concorrer à reeleição
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| 09/09/2016 |
MPF/DF propõe ação judicial para ampliar oferta de mamografias no Distrito Federal
Um dos pedidos é para que GDF seja condenado a tomar providências para acabar com a espera de quase 6 mil mulheres
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