Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/06/2020 |
Justiça Federal confirma direito da parturiente a acompanhante em hospitais militares do AM
Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica no estado
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| 18/06/2020 |
MPF denuncia à Justiça acusados por dupla tentativa de homicídio contra servidores do Ibama em Placas (PA)
Principais acusados podem ser punidos com quase 40 anos de prisão
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| 18/06/2020 |
Combate à corrupção: MPF e MP/AP instituem Grupo de Trabalho para fiscalizar gastos públicos na pandemia
O trabalho integrado vai facilitar a troca de informações e buscar maior efetividade nas apurações acerca da execução dos recursos recebidos para o enfrentamento da covid-19
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| 18/06/2020 |
MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença
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| 18/06/2020 |
Covid-19: MPF e MP/PB pedem à Justiça liminar para que União e estado regularizem abastecimento de medicamentos e insumos laboratoriais
Órgãos pretendem afastar riscos a pacientes internados em UTIs e adequar fluxo de testagem laboratorial
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| 18/06/2020 |
MPF demonstra necessidade de maior estrutura na Rebio Tinguá e pede aumento do número de agentes de fiscalização
Atualmente, unidade conta com um agente de fiscalização para cada 12.406 hectares. Justiça Federal suspendeu criação do Núcleo de Gestão Integrada em Teresópolis
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| 18/06/2020 |
Operação Solércia: MPF e PF investigam esquema de corrupção em licitações no município de Salinópolis/PA
Investigações foram iniciadas a partir de fraudes em compras emergenciais de combate à covid-19, no entanto, supostos crimes vêm ocorrendo desde 2016
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| 18/06/2020 |
71ª fase da Lava Jato investiga operador financeiro ligado a ex-ministro de Minas e Energia
Evidências indicam que funcionários da Petrobras apadrinhados pelo ex-ministro angariavam propina em negócios da área comercial
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| 17/06/2020 |
Supremo Tribunal Federal forma maioria pela constitucionalidade do Inquérito das Fake News
Em sustentação oral, no último dia 10, PGR reiterou legalidade da investigação, defendendo balizas para nortear participação do MPF
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| 17/06/2020 |
Covid-19 – MPs pedem liminar de urgência para que GDF atue a fim de obter isolamento social mínimo de 60%
No documento, os órgãos apontam diversos dados que evidenciam o agravamento da situação no DF
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| 17/06/2020 |
Operação Faroeste: a pedido do MPF, STJ mantém prisões de envolvidos no esquema de venda de sentenças no TJBA
Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal
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| 17/06/2020 |
Acordo define estratégias emergenciais para a falta de medicamentos do kit intubação
Giac coordenou interlocução que resultou na solução conjunta
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| 17/06/2020 |
Giac reforça atuação em ciência, tecnologia e inovação para enfrentar a pandemia da covid-19
MPF, CNMP e Porto Digital assinaram acordo de cooperação técnica que prevê colaboração sistêmica e intersetorial
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| 17/06/2020 |
MPF apresenta contribuições e pede urgência na aprovação de PL que trata do superendividamento de consumidores
Aprovação de instrumento legal com proteção jurídica a consumidores é necessária para combater efeitos da crise econômica pós-pandemia
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| 17/06/2020 |
Instituições dão 24h de prazo para governo do Pará responder sobre divulgação de dados da covid-19
Prazo inicial era de 48h, mas em vez de responder, o governo paraense pediu hoje mais dez dias para se manifestar sobre a recomendação
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| 17/06/2020 |
Vice-PGE defende aplicação de resolução de 2019 do TSE nos julgamentos de prestação de contas a partir de 2015
Para Brill de Góes, ao não seguir rito e não abrir vista no momento certo TSE priva MP Eleitoral de exercer função de fiscal da ordem jurídica
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| 17/06/2020 |
MPF e MP/SP recomendam medidas para controlar avanço da covid-19 entre funcionários de frigorífico em Estrela D’Oeste
Empresa de grande porte, FrigoEstrela emprega milhares de pessoas de diversas cidades do noroeste paulista
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| 17/06/2020 |
Covid-19: TRF1 determina reativação de bases de proteção etnoambientais na TI Yanomami
A decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal
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| 17/06/2020 |
Ex-gerente da Petrobras é condenado na Lava Jato por fraude em construção de sede da estatal em Vitória (ES)
MPF comprovou que o agente corrompido recebeu uma série de depósitos fracionados, em espécie, estratégia para tentar burlar os sistemas de prevenção de lavagem de dinheiro
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| 17/06/2020 |
MPF promove encontro com movimentos sociais na Baixada Fluminense
Audiência do Projeto MPF por Direitos será realizada por videoconferência em 30 de junho
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