Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/05/2020 |
Após ação do MPF, MPT e DPU, Justiça Federal obriga União, Caixa e Dataprev a corrigir irregularidades na concessão do auxílio emergencial
Decisão liminar atendeu parcialmente os pedidos da ação
|
| 28/05/2020 |
MPF lança canal Notícias MPF/RJ no Telegram
Iniciativa pretende otimizar o recebimento de notícias
|
| 28/05/2020 |
MPF faz palestra online sobre cooperação internacional contra crimes, em 2 de junho
Evento será das 14h30min às 16h; palestrante será procurador regional Leonardo Cardoso, que coordenou a Lava Jato no Rio de Janeiro
|
| 28/05/2020 |
MP Eleitoral obtém cassação de deputado da Alerj por abuso de poder e conduta vedada
Em decisão unânime, TRE/RJ também multou Renato Cozzolino (PRP) e tornou-o inelegível até 2026
|
| 28/05/2020 |
Atuação do Giac-Covid-19 é destaque em reunião de Ministérios Públicos do Mercosul
Evento iniciado nessa quarta-feira (27), ocorre de forma inédita por meio de videoconferência e vai até sexta-feira (29)
|
| 28/05/2020 |
Caixa é obrigada a controlar filas para evitar contágio pela Covid-19
Agências no RN deverão fazer marcações nas filas e triagem das pessoas, sob pena de multa diária
|
| 28/05/2020 |
MPF e MPT recomendam que frigorífico em Trindade do Sul (RS) promova afastamento remunerado de trabalhadores indígenas em função da pandemia de covid-19
Recomendação endereçada à empresa JBS Aves busca garantir o isolamento de indígenas, por integrarem grupo de risco
|
| 28/05/2020 |
MPF obtém condenação por prática reiterada de transporte com excesso de peso na BR-386
Empresa foi autuada 325 vezes no período entre 2007 e 2015
|
| 28/05/2020 |
Covid-19: MPF requer segurança alimentar e acesso a benefícios sociais para indígenas e povos tradicionais do AM
Instituições do Poder Público devem adequar cronograma de pagamento e possibilitar acesso aos benefícios nas aldeias e comunidades, além de garantir distribuição de alimentos a esses povos, defende ação do MPF
|
| 28/05/2020 |
MPF quer suspender norma da Funai que libera grilagem em 39 Terras Indígenas no Acre
Instrução normativa ameaça proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas
|
| 28/05/2020 |
MPF e DPU pedem à Justiça Federal no Pará implementação do serviço de atermação online
Requerimento foi enviado nessa quarta-feira (27)
|
| 28/05/2020 |
MPF obtém decisão que determina busca e apreensão no âmbito da investigação sobre compra de respiradores pela Prefeitura do Recife (PE)
Diligências foram cumpridas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (28)
|
| 28/05/2020 |
Inquérito 4.781: PGR esclarece manifestação enviada ao STF
Na ADPF 572, Augusto Aras requereu suspensão do procedimento até apreciação pelo Plenário da Suprema Corte
|
| 28/05/2020 |
MPF recomenda que seja mantida autonomia administrativa da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ)
Esec é estratégica para funcionamento das usinas nucleares e sua inclusão no NGI de Paraty pode prejudicar fiscalização
|
| 27/05/2020 |
MPF: Justiça condena dez pessoas por peculato, em processos decorrentes da Operação Maus Caminhos no AM
Denúncias do MPF apontaram desvios de mais de R$ 11 milhões em verbas públicas destinadas a contratações para unidades de saúde do estado
|
| 27/05/2020 |
MPs solicitam que 69 gestores analisem possibilidade de adesão a “feriadão” adotado pela Prefeitura de Campina Grande (PB)
Dos 67 leitos de UTI existentes na rede pública de Campina Grande, apenas 19 estão disponíveis
|
| 27/05/2020 |
MPF pede que TRF2 condene ex-vereador por denunciação caluniosa contra juiz
Francis Bullos contesta sentença que o pune por reclamações de prevaricação ao CNJ
|
| 27/05/2020 |
Procurador-chefe do MPF em SC assume Secretaria Nacional de TI da PGR
Com a renúncia de Darlan Dias, o procurador da República Daniel Ricken assume a chefia da Procuradoria da República catarinense
|
| 27/05/2020 |
Novo credenciado do Plan-Assiste atua na área de nutrição
Endocrinologia e clínica médica são alguns dos serviços oferecidos
|
| 27/05/2020 |
MPF aponta nulidade na nomeação de presidente do Iphan
Para procuradores, há indícios de desvio de finalidade e falta de capacitação técnica na nomeação de Larissa Dutra
|