Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/05/2020 |
MPF aciona Incra e União por atraso em titulação de assentamentos rurais que prejudica 570 famílias na Bahia
Todos os processos encontram-se na primeira etapa há mais de uma década, o que impede o acesso a financiamento rural, assistência técnica e infraestrutura
|
| 18/05/2020 |
Covid-19: MPF cobra do governo do Amapá Plano de Ação para funcionamento do Hospital Universitário
Secretaria de Saúde deve informar, em 48 horas, o cronograma de instalação dos leitos e detalhes sobre equipamentos e recursos humanos para a unidade de saúde
|
| 18/05/2020 |
MPF quer que estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho fiscalizem estabelecimentos comerciais intensivamente
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
|
| 18/05/2020 |
MPF faz palestra online sobre cooperação internacional contra crimes em 2 de junho
Evento será das 14h30min às 16h; palestrante será procurador regional Leonardo Cardoso, que coordenou a Lava Jato no Rio de Janeiro
|
| 18/05/2020 |
Operação Faroeste: MPF se posiciona contrariamente à transferência de empresário para hospital privado
Para a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, preso diagnosticado com quadro leve de covid-19 não se enquadra em grupo de vulneráveis
|
| 18/05/2020 |
MPF e MP/MA propõem ação contra município de Imperatriz e União pela flexibilização do comércio
De acordo com boletim epidemiológico, a cidade já registrou 852 casos confirmados da covid-19
|
| 18/05/2020 |
Em nota, mulheres do MP lamentam opinião de deputado catarinense
Parlamentar estadual persiste com machismo e misoginia, menospreza o conhecimento científico e provoca desrespeito às medidas sanitárias, diz a nota
|
| 18/05/2020 |
MPF recorre ao TRF-2 para aumentar indenização por postagem homofóbica em rede social
Também é pedida uma nota de retratação por parte do réu Gustavo Canuto Bezerra
|
| 18/05/2020 |
MPF obtém decisão que obriga União e INSS a realizarem auditoria no seguro defeso pago em Dores do Indaiá (MG)
Investigação apontou que mais de 100 pessoas cadastradas como pescadores artesanais profissionais podem ter prestado declarações falsas para receber indevidamente o benefício
|
| 18/05/2020 |
Nova portaria estabelece uso obrigatório de máscaras na PR/SE
O uso de máscaras é condição para ingresso e permanência na unidade
|
| 18/05/2020 |
Após tratativas com MPF, Caixa descentraliza atendimentos referentes a auxílio emergencial para ginásio poliesportivo em Corumbá (MS)
Excesso de filas e aglomerações levaram o MPF a propor o atendimento dos beneficiários fora da única agência da Caixa no município
|
| 18/05/2020 |
MPF cobra explicações sobre combate ao mosquito da dengue no noroeste paulista
Índice de infestação pelo Aedes aegypti na região de Jales chega a ser oito vezes superior ao limite tolerado
|
| 18/05/2020 |
Cineasta é condenado a pagar R$ 100 mil por propagar discurso de ódio contra comunidade indígena em curta-metragem
Ação do MPF pedia pagamento de multa por danos morais coletivos, a ser recolhida ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados
|
| 18/05/2020 |
Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia
Data relembra quando a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela OMS
|
| 18/05/2020 |
MPF, DPU, DPE, MPT e Bombeiros unem-se em campanha em prol dos indígenas do Mato Grosso do Sul
Material arrecadado será destinado ao tratamento médico e à prevenção da disseminação do coronavírus em comunidades indígenas de MS
|
| 18/05/2020 |
MPF promove reunião entre governo de SP e prefeituras do Alto Tietê para debater combate à covid-19
Encontro ocorrerá por videoconferência nesta terça-feira, às 14h
|
| 18/05/2020 |
MPF atua para garantir direitos de pessoas LGBTQ+ no Acre
Estado e municípios devem fornecer informações sobre execução de políticas públicas específicas
|
| 18/05/2020 |
MPF recomenda a Hospital Federal do Andaraí atendimento humanizado a pacientes de covid-19
Hospital deve garantir informação a familiares e comunicação com pacientes, observadas medidas para evitar contaminação
|
| 18/05/2020 |
MPF quer reorganização do sistema de pagamento do auxílio emergencial em PE
União, Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste são alvos de ação civil pública
|
| 18/05/2020 |
MPF requer condenação de grupo envolvido em esquema de obra superfaturada no RN
Lista de réus inclui ex-prefeita e ex-juiz eleitoral que atuava como assessor de Sítio Novo, onde construção de açude foi usada para desviar recursos públicos
|