Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/05/2020 |
MP Eleitoral em SP propõe termo de compromisso a partidos pela legitimidade das eleições 2020
Com seis itens, documento aborda cotas de gênero, combate a fake news e financiamento de campanhas
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| 11/05/2020 |
Recomendação conjunta orienta prevenção contra covid-19 na Terra Indígena Apyterewa
MPPA e MPF orientaram as secretarias estadual e municipal de saúde sobre medidas para evitar a propagação da doença entre os índios Parakanã
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| 11/05/2020 |
MPF recomenda a hospitais federais e universitários do RJ transparência em contratos
Recomendações enviadas a oito unidades de saúde pedem divulgação de informações sobre compras sem licitação e estoques de EPIs e de kits de teste de covid-19
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| 11/05/2020 |
Definida nova composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral do Ministério Público Federal
Procurador regional Eleitoral em MT é designado como coordenador regional Eleitoral da 1ª Região
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| 11/05/2020 |
MPF, MP/PB e MPT recomendam que Prefeitura de Campina Grande (PB) não flexibilize normas de isolamento social e intensifique fiscalizações
Objetivo é minimizar riscos de contágio e sobrecarga do sistema de saúde
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| 11/05/2020 |
MPF pede que YouTube retire do ar vídeos em que pastor anuncia sementes de feijão com supostos poderes de curar a covid-19
Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, tem divulgado mensagens em que vende as sementes por até R$ 1 mil
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| 11/05/2020 |
MPF lança vídeo contra medida que tenta regularizar invasões de terras públicas
Procuradores da República já enviaram notas técnicas ao Congresso Nacional explicando os graves problemas da MP 910, que pode ser debatida essa semana
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| 11/05/2020 |
PRR5 prorroga teletrabalho até 31 de maio
Os serviços aos cidadãos continuam sendo prestados pelos canais digitais do MPF
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| 11/05/2020 |
TRF1 nega indenização a fazendeiros que ocupavam terra indígena no Mato Grosso
Terras são tradicionalmente ocupadas por indígenas da etnia Rikbaktsa desde antes de 1915
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| 11/05/2020 |
MPF e Comitê de atenção à refugiados propõem estratégias de proteção social durante a pandemia do novo coronavírus no Rio de Janeiro
Em carta aberta, instituições que integram o comitê visam garantir e ampliar direitos de grupos mais vulneráveis durante a pandemia
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| 11/05/2020 |
MPF e PF investigam aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana (AP)
Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela PF na manhã desta segunda-feira (11)
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| 11/05/2020 |
MPF lança vídeo contra medida que tenta regularizar invasões de terras públicas
Procuradores da República já enviaram notas técnicas ao Congresso Nacional explicando os graves problemas da MP 910, que pode ser debatida essa semana
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| 11/05/2020 |
Sessão Aberta: podcast fala sobre telemedicina no combate à pandemia de covid-19
Nosso convidado é o procurador da República José Rubens Plates
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| 11/05/2020 |
MPF, MPT e MP/SE pedem ao governo do estado mais transparência nos dados sobre a pandemia de covid-19
Recomendação relata diversas informações que ainda estão ausentes do site da Secretaria de estado da Saúde
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| 11/05/2020 |
MPF requer demolição de construção irregular em praia de Arraial do Cabo (RJ)
Denúncia tem como alvo chalés ilegalmente erguidos em área de proteção ambiental
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| 11/05/2020 | Covid-19: Continuam proibidas as atividade de construção civil no Estado de Sergipe |
| 11/05/2020 |
Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar uso de verbas da Saúde no combate à pandemia em Barreiras (BA)
Órgão instaurou, ainda, outro procedimento para acompanhar as medidas sanitárias na cidade e em outros 15 municípios da região
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| 11/05/2020 |
MP Eleitoral no Maranhão pede apuração de possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder
Em anexo aos ofícios enviados pelo Procurador Regional Eleitoral, foram apresentadas imagens de máscaras de proteção produzidas em benefício do deputado federal Josimar do Maranhãozinho
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| 11/05/2020 |
Covid-19: MPF destina R$ 80 mil reais para o combate à pandemia em Itaúna (MG)
A quantia decorre de reparação concretizada em acordo com mineradora que acionou sirenes de emergência sem necessidade, assustando a população
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| 11/05/2020 |
MPF pede que Ministério da Saúde habilite leitos de UTI da Santa Casa de Jaú (SP)
Hospital aguarda a liberação de dez leitos já equipados para funcionamento e atendimento exclusivo de pacientes com covid-19
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