Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

30/04/2020	Covid-19: formas de aperfeiçoar o diálogo entre MP e TCU são discutidas em reunião Participaram do encontro representantes do Giac, de órgãos do MPF e do Tribunal de Contas da União
30/04/2020	Procuradoria pede a Iphan que esclareça nomeações para cargos no órgão Teriam sido indicadas a postos de direção pessoas sem capacidade técnica e sem compromisso com a missão do instituto
30/04/2020	Universidade Federal recebe impressoras 3D e materiais comprados em parceria com MPF e Justiça Federal para combater covid-19 no estado do Tocantins As cinco impressoras 3D serão utilizadas para a produção de 5 mil protetores faciais pela universidade para atender demanda de Palmas
30/04/2020	MP Eleitoral ajuíza ação de perda de mandato contra Dr. Furlan por infidelidade partidária Deputado estadual desfilou-se, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito
30/04/2020	Incra tem um mês para apresentar cronograma de titulação da comunidade quilombola Castelo, no Maranhão Processo de reconhecimento está em curso desde 2005
30/04/2020	MPF recomenda ao governo do ES que não flexibilize medidas de distanciamento social Estado tem até as 15h de sábado para informar se vai acatar a recomendação
30/04/2020	MPF recorre contra decisão do STJ que mantém exigência de inscrição e regularização do CPF para acesso ao auxílio emergencial Em agravo interno, órgão afirma que medida dificulta acesso ao benefício por pessoas carentes, idosas e que mais necessitam do auxílio
30/04/2020	MPF requer informações da Prefeitura de Passo Fundo (RS) sobre medidas adotadas para evitar o colapso do sistema de saúde municipal Dados mais recentes da SES/RS mostram que município é o segundo com mais casos de covid-19 no estado, com 152 casos confirmados
30/04/2020	MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF
30/04/2020	MPs e Defensorias recomendam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para resolver colapso da saúde no Pará Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas
30/04/2020	MPF constitui Equipe Conjunta de Investigação para apurar organização criminosa internacional Medida busca aprimorar a cooperação investigativa entre o Brasil e a Itália
30/04/2020	MPF apresenta carta de resposta do povo indígena Waimiri Atroari para publicação nos sites do governo federal Publicação de direito de resposta foi garantida pela Justiça Federal após discursos discriminatórios proferidos por autoridades públicas em perfis do governo brasileiro
30/04/2020	MPF quer manter sentença que garantiu o pagamento de meia-entrada no Beach Park (CE) aos estudantes de todo o país Direito foi assegurado a quem possui Carteira de Identificação Estudantil ou Identidade Jovem
30/04/2020	MPF funciona em regime de plantão no Dia do Trabalhador Serviços online estarão indisponíveis de 8h às 20h para manutenção da rede
30/04/2020	Sistemas e serviços do MPF ficam fora do ar nesta sexta-feira (1º) para segunda fase da atualização Melhorias são essenciais para funcionamento da rede interna do Ministério Público Federal
30/04/2020	MPF coordena com o NUPEM/UFRJ e Prefeitura de Macaé ações para ampliação da testagem para covid-19 em Macaé Objetivo é montar um laboratório de campanhas a partir de doações
30/04/2020	MPF, MPT e MP/RN recomendam que municípios potiguares garantam EPIs adequados ao alto risco de exposição à Covid-19 Documento equipara riscos a que estão submetidos os profissionais de segurança pública aos dos trabalhadores dos serviços de saúde
30/04/2020	Fundo Especial de Financiamento de Campanha não pode ser doado a partidos não coligados, defende vice-PGE Renato Brill de Góes destaca que a prática viola disposição originária do fundo e atenta contra a Lei 9.504/1997 e resoluções do TSE
30/04/2020	Combate à Covid-19: MPF fiscalizará aplicação de R$1,5 milhão pela prefeitura de Conceição da Feira (BA) Recursos foram redestinados do Fundef para a Saúde por meio de decisão liminar da Justiça Federal
30/04/2020	Covid-19: MPF consegue na Justiça que a Caixa retome o horário normal de funcionamento para evitar aglomerações nas agências Objetivo é evitar riscos à saúde pública decorrentes da pandemia do novo coronavírus

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