Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/04/2020 |
MPF amplia comunicação com a sociedade no AM e lança páginas no Facebook e no Instagram
Necessidade de informação qualificada circulando nas redes sociais aliada ao momento de ampla conexão virtual motivaram ampliação dos canais de comunicação
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| 29/04/2020 |
MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
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| 29/04/2020 |
Covid-19: Ministérios Públicos recomendam que prefeitos de Alagoas se abstenham de praticar atos que fexibilizem medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual
Gestores têm prazo de 48 horas para informar se atenderão ou não ao que foi recomendado pelas três instituições
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| 29/04/2020 |
MPs recomendam que Sesau volte a publicar boletins diários sobre a covid-19
Medida foi tomada após Governo do Estado anunciar que a divulgação de boletins sobre a doença passaria a ser semanal
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| 29/04/2020 |
MPF processa município do Pará que decidiu não entregar merenda para estudantes cujos pais tenham emprego
Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia
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| 29/04/2020 |
MPF garante na Justiça destinação de recursos para combate à pandemia do novo coronavírus
Recursos são provenientes de acordos de colaboração premiada, firmados no âmbito da Operação Porteira Aberta
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| 29/04/2020 |
MP Eleitoral em SP promove audiência pública “Eleições limpas 2020”
Objetivo do evento é identificar e evitar práticas que causem lesão à ordem jurídica e à integridade das eleições municipais deste ano
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| 29/04/2020 |
Lava Jato/RJ oferece denúncia contra Cabral, Messer e ex-presidente do Banco Prosper
MPF aponta evasão e lavagem de US$ 303 mil (quase R$ 1,7 milhão) em leilão de vinho em 2011
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| 29/04/2020 |
MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
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| 29/04/2020 |
MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por procurador da República da Bahia e por mais outros 48 procuradores de 22 estados da federação
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| 29/04/2020 |
MPF e MP/CE obtêm liminar que garante entrega de 94 respiradores no Ceará
Equipamentos comprados para a rede pública foram retidos após expedição de ofício pelo Ministério da Saúde
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| 29/04/2020 |
MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
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| 29/04/2020 |
MPF, MPT e MP/PB recomendam que comerciantes de Campina Grande (PB) se abstenham de praticar qualquer conduta que implique na coação de empregados
Ministério Público do Trabalho apura se funcionários de lojas da cidade foram coagidos a participar de protesto
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| 29/04/2020 |
Covid-19: MPF e MP/RN encaminham junto a gestores medidas para aumento de leitos
Transferência de enfermaria, de equipamentos e ajuda na compra de respiradores foram algumas das medidas debatidas para otimizar a estrutura de combate à pandemia
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| 29/04/2020 |
MPF reitera pedido para que União apresente cronograma de pagamento do auxílio emergencial
Ação cobra atuação positiva do governo federal para garantir a implantação eficaz das medidas de proteção social durante pandemia de covid-19
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| 29/04/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza ação contra Caixa e governo do ES para evitar filas nas agências bancárias
Procuradoria quer que estado seja obrigado a fiscalizar aglomerações em frente às agências em que estão sendo pagos o auxílio emergencial para enfrentamento da covid-19
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| 29/04/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza ação para evitar aglomerações em agências da Caixa
MPF requereu liminar, à Justiça Federal, com efeitos em todo o estado de Pernambuco
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| 29/04/2020 |
MPF cobra ações da Sesai para abastecimento de água em aldeias na região do pantanal em MS
Foram expedidas três recomendações para garantir acesso à água potável para as comunidades
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| 29/04/2020 |
MPF reabre investigação sobre ofensas contra muçulmanos na internet
Blogs e perfis em redes sociais são investigados por possível intolerância religiosa
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| 29/04/2020 |
MPF obtém condenação por improbidade de servidor do INSS que aplicou fraude de mais de R$ 2 milhões
Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte e terá de devolver mais de R$ 4 milhões
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