Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/04/2020 |
MPF instala mensagem automática na unidade remota de atendimento
Aviso informa sobre atendimento remoto durante regime de teletrabalho
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| 28/04/2020 |
MPF reitera pedido para que Tribunal impeça flexibilização de quarentena em Sergipe
Ministério Público Federal contesta autorização de funcionamento de atividades não essenciais em um estado que dispõe de apenas 27 leitos de UTI
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| 28/04/2020 |
MPF apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender lei que elimina voto de qualidade no Carf
Alteração feita por emenda parlamentar apresenta inconstitucionalidade formal e ofende princípios democráticos
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| 28/04/2020 |
Prestadores do Plan-Assiste retornam atividades parcialmente
Há unidades funcionando à distância e outras presencialmente
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| 28/04/2020 |
Venda de sentença: MPF e PF fazem operação para buscar provas de venda de sentença no TJ do Tocantins
Mandados foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça. São apurados crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
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| 27/04/2020 |
MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias
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| 27/04/2020 |
Nota Pública: MPF se posiciona a favor da suspensão das aulas nas escolas e medidas de distanciamento social no RN
GT Covid-19 do MPF divulgou nota segunda-feira (27)
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| 27/04/2020 |
Despejos forçados de trabalhadores rurais é tema de reunião entre PFDC e Fórum por Direitos no Campo
Diálogo teve como foco a vulnerabilidade de assentados rurais no contexto da Covid-19 e medidas diante das irregularidades apontadas em acórdão do TCU
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| 27/04/2020 |
Covid-19: MPF ajuíza ação contra flexibilização do distanciamento social em Teófilo Otoni (MG)
Município não apresentou estudo técnico para embasar o novo decreto que flexibilizou a política de isolamento social, permitindo o funcionamento dos estabelecimentos de serviços não essenciais
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| 27/04/2020 |
#AbrilIndígena: MPF participa nesta semana de dois painéis virtuais do Acampamento Terra Livre
Evento anual em defesa dos direitos indígenas acontece pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus
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| 27/04/2020 |
Leite Fraterno: doações a famílias agricultoras já possibilitaram distribuição de 8 mil litros para população vulnerável
Mais de 80 doadores contribuíram com R$ 23.190,75 até a sexta-feira (24)
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| 27/04/2020 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e desaprova contas de 2014 do PHS e do diretório nacional do PSDB
Partidos terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões cada um, em valores atualizados, e em recursos próprios
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| 27/04/2020 |
MPF recebe mais de 120 representações de cidadãos durante período de trabalho remoto
Órgão segue atendendo o cidadão por meio da internet e por telefone; grande parte das demandas estão relacionadas à covid-19
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| 27/04/2020 |
MPF recomenda que Prefeitura de Vilhena (RO) determine obrigatoriedade no uso de máscaras e cumprimento às regras de distanciamento social
Trechos das rodovias 364 e 174 que ligam Vilhena ao Mato Grosso também devem ter barreira sanitária para evitar disseminação da covid-19
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| 27/04/2020 |
Sistema prisional: MPF e outras instituições cobram rigor e transparência para identificação de corpos na pandemia
GT Defesa da Cidadania avalia que norma do CNJ e Ministério da Saúde sobre sepultamento sem atestado possibilita mais desaparecimentos
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| 27/04/2020 |
MPF e MP/RS expedem recomendação ao prefeito de Erechim para transparência em ações no combate à Covid-19
Devem ser inseridos boletins diários com informações sobre o combate ao coronavírus
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| 27/04/2020 |
A pedido do MPF, MPT e MP/PB, Famup orientará gestores a adotarem medidas de prevenção de aglomerações em agências da Caixa
Órgãos municipais de assistência social devem fazer triagem e agendar dia e horário para atendimentos
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| 27/04/2020 |
Coronavírus: MPF aponta necessidade de prefeitos gaúchos atentarem para realidade regional ao decidir sobre flexibilização do distanciamento social
Propostas foram encaminhadas ao governo do Estado para subsidiar normas com critérios de enfrentamento à pandemia
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| 27/04/2020 |
MG: MPF recorre de decisão que homologou acordo sobre o reassentamento de famílias na BR-381
Recurso questiona tanto aspectos processuais quanto questões que impactam no universo dos beneficiados e até em acordos já celebrados e transitados em julgado
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| 27/04/2020 |
Covid-19: atendendo à orientação do MPF, concessionária disponibiliza máscaras de proteção a seus colaboradores
Medida visa contribuir com o enfrentamento da pandemia de coronavírus
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