Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/06/2022 |
Grupo de Trabalho envia ao MP Eleitoral notícias-crime para apuração de ataques contra parlamentares de SP e RJ
Para GT, casos relatados de possível violação política de gênero contra vereadora e deputada estadual podem, em tese, configurar crime
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| 21/06/2022 |
Integridade no MPF: Procuradoria da 2ª Região inicia programa de compliance
Objetivo é difundir valores como ética pública, transparência e conformidade a leis
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| 21/06/2022 |
A pedido do MPF, Cagepa inicia execução de melhorias em obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Monteiro (PB)
Durante nova inspeção, prefeitura avaliou proposta sobre maior rigor na liberação de alvarás de imóveis nos locais onde não há disponibilidade de rede coletora de esgoto
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| 21/06/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de junho de 2022.
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| 21/06/2022 |
Serra do Curral: Nova ação do MPF pede imediata suspensão das licenças ambientais concedidas à mineradora
Ação sustenta que licenças concedidas pelo Estado de Minas Gerais são nulas, por terem violado a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que obrigam prévia consulta à comunidade tradicional quilombola afetada pelo empreendimento
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| 21/06/2022 |
MPF recomenda à ANS que esclareça planos de saúde sobre cobertura obrigatória para tratamento de autismo
Comunicado deve frisar que, conforme regulamentação da própria agência, é ilegal qualquer limitação do número de sessões com especialistas
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| 21/06/2022 |
Acidente aéreo da Chapecoense: Justiça Federal rejeita questões preliminares e determina prosseguimento de ação civil pública
Rés alegavam a nulidade da citação da Lamia, a ilegitimidade ativa do MPF, a inadequação da ação civil pública e a incompetência da Justiça Federal brasileira.
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| 20/06/2022 |
Nova etapa do Projeto Territórios Vivos é tema de encontro entre MPF e comitiva alemã
Segunda fase do projeto está prevista para começar em janeiro de 2024
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| 20/06/2022 |
MPs se reúnem com órgãos de saúde, vigilância sanitária e conselhos regionais para discutir aumento de casos de covid-19 na PB
Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado
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| 20/06/2022 |
Cobrança indevida por associação de moradores por serviço já prestado pela Administração justifica ação do MP
Participação é necessária por haver interesses individuais que, visualizados em seu conjunto têm força para representar os da comunidade
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| 20/06/2022 |
MPF participa de ato de entrega de área aos M’byá Guarani
Cessão de 5,4 hectares de terras pelo Município de Santo Ângelo (RS) foi celebrada em solenidade realizada nesta segunda (20)
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| 20/06/2022 |
Após ação do MPF, dois brasileiros são condenados por latrocínio de idoso na Guiana Francesa
Atuação decorre de Cooperação Jurídica Internacional com a França
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| 20/06/2022 |
PR- MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 21 a 27 de junho de 2022.
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| 20/06/2022 |
MPF entra com recurso para condenar ex-prefeito de Monte Alegre (SE) por improbidade administrativa
Além de João Vieira de Aragão, também são alvos no processo a empresa Castelo Fonseca Assessoria Jurídica e Consultoria Empresarial e o empresário Antônio Luiz Castelo Fonseca
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| 20/06/2022 |
Covid-19:Procuradora-chefe expede portaria dispensando a obrigatoriedade de comprovante de vacinação e outras medidas no MPF/RO
Expediente considera o encerramento da emergência em saúde e portaria da PGR que trata da retomada do trabalho presencial no MPU
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| 20/06/2022 |
MP Eleitoral representa contra União Brasil, PL, Avante e PT por propagandas partidárias irregulares na Bahia
Siglas podem perder de oito a 40 minutos de tempo em televisão e rádio
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| 20/06/2022 |
Alterado expediente no MPF na 5ª Região na véspera de São João
Horário será das 8h às 12h
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| 20/06/2022 |
1º/7, 9h30: Eleições 2022 são tema de oficina on-line do MP Eleitoral/RJ para jornalistas
Desinformação e irregularidades em candidaturas femininas estão entre desafios abordados
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| 20/06/2022 |
MPF em Colatina não terá expediente no dia 24 de junho
Na data será comemorado o feriado municipal do Dia Consagrado ao Coração de Jesus, padroeiro da cidade
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| 20/06/2022 |
Suspensa resolução da Aneel que isentou a Celpa de indenizar consumidores no Pará
TRF1 acata recurso do MPF contra perdão de dívidas da empresa, calculadas em R$ 300 milhões, por interrupções no fornecimento de energia
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