Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/04/2020 |
MPF no Maranhão divulga retificações nas escalas de plantões para 2020
Confira as escalas com a relação completa de procuradores e servidores de plantão na capital e nas PRMs
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| 27/04/2020 |
Coronavírus: MPF aponta necessidade de prefeitos gaúchos atentarem para realidade regional ao decidir sobre flexibilização do distanciamento social
Propostas foram encaminhadas ao governo do estado para subsidiar normas com critérios de enfrentamento à pandemia
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| 27/04/2020 |
PRR5 prorroga suspensão das atividades presenciais até o dia 15 de maio
Instituição continua prestando seus serviços pelos meios digitais
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| 27/04/2020 |
Em nota ao Congresso, PFDC defende gasto público como medida para assegurar prestação de direitos essenciais na covid-19
Está em tramitação PL sobre auxílio a estados e municípios. Procuradoria aponta impacto na execução de políticas como educação, segurança e saneamento
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| 27/04/2020 |
Lava Jato denuncia ex-gerente do Banco do Brasil e operadores financeiros por pagamentos de propina e lavagem de mais de R$ 9 milhões
Denúncia é resultado das investigações relacionadas à 66ª fase da operação
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| 27/04/2020 |
Liminares bloqueiam mais de R$100 mi de três municípios baianos para evitar desvio de créditos do Fundef
Justiça acatou pedidos do MPF; Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra Dourada usaram ilegalmente valores recebidos em precatórios
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| 27/04/2020 |
Sessão Aberta: podcast mostra como o MPF tem colaborado no combate à covid-19 sem levar casos à Justiça
Nosso convidado é o procurador da República Guilherme Rocha Göpfert
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| 27/04/2020 |
MPF fiscaliza aplicação de recursos no combate à covid-19 em 41 cidades do noroeste paulista
Prefeituras da região de Jales (SP) deverão prestar contas sobre valores recebidos e destinados ao enfrentamento da pandemia
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| 27/04/2020 |
MPF e MPPE conseguem liminar que garante obras para evitar rompimento de barragem em Águas Belas (PE)
Obras na Barragem Ipanema I são alvo de ação ajuizada no último sábado (25)
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| 27/04/2020 |
MPF solicita a prefeitos de municípios gaúchos que incentivem a população a requerer benefício do programa Tarifa Social de Energia Elétrica
Levantamento demonstrou que em pelo menos 21 municípios atendidos pela concessionária RGE Sul Distribuidora no RS não havia usuários cadastrados no programa governamental que concede desconto na tarifa de energia elétrica à população de baixa renda
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| 27/04/2020 |
MPF recomenda que governo do Tocantins disponibilize na internet contratações e aquisições realizadas para combate à covid-19
O estado tem prazo de cinco dias para informar se acata a presente recomendação e relatar as ações tomadas para seu cumprimento ou indicar as razões para o não acatamento
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| 27/04/2020 |
Covid-19: Em Sergipe, MPF consegue mais R$ 25 mil para compra de ventiladores mecânicos
Os equipamentos devem ser encaminhados para os Hospitais Universitários de Aracaju e de Lagarto
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| 27/04/2020 |
MPF cobra informações sobre nomeação de reitor do IFRN
Josué de Oliveira não participou da consulta interna e está no cargo desde a última segunda-feira (20) com base em medida provisória editada dias após essa eleição
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| 26/04/2020 |
Covid-19: MPRN, MPF/RN, MPT/RN, Governo e Liga celebram acordo para regular leitos hospitalares
Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado neste domingo (26). Até 60 leitos poderão ser disponibilizados à rede estadual de saúde pública para o enfrentamento da doença
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| 24/04/2020 |
Gabinete do Procurador-Geral da República tem novo Regimento Interno
Alterações têm objetivo de ajustar estrutura do gabinete para zerar o acervo de processos do PGR
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| 24/04/2020 |
Site do Memorial do MPF disponibiliza visitação virtual a exposição permanente
Coordenadoria de Memorial também preparou lista de museus no Brasil e no mundo que possibilitam visitas guiadas por vídeo
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| 24/04/2020 |
Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia
Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses
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| 24/04/2020 |
Primeiros representantes da sociedade são escolhidos para Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro (PA)
A escolha de dois representantes titulares e dois suplentes envolveu 11 comunidades
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| 24/04/2020 |
MPF cobra do estado e município respeito à CF e Direitos Humanos nas fiscalizações sobre normas restritivas de isolamento social
PRDC quer garantidos a proteção aos direitos humanos, com respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal
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| 24/04/2020 |
Justiça Federal do RN segue entendimento do MPF e Governo Federal deve se abster de exaltar golpe de 1964
Decisão liminar em Ação Popular deliberou pela exclusão da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa
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