Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 23/04/2020 |
Covid-19: bancos, lotéricas e prefeituras de Rondônia devem agir para evitar aglomerações, recomenda Ministério Público
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF manifesta-se contra extinção de ação que questiona flexibilização, sem embasamento técnico, de regra de distanciamento social em Uberaba (MG)
Apesar de o município ter apresentado estudo técnico que embasou o novo decreto para abertura do comércio, MPF entende que a ação deve continuar a tramitar, e que o município ainda seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações técnicas sobre o enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19
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| 23/04/2020 |
MPF atua para garantir a continuidade do transporte de indígenas que precisem de atendimentos médicos complexos
Transporte para tratamentos de saúde pode ser interrompido em razão do término do contrato com a empresa prestadora do serviço no dia 2 de maio
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| 23/04/2020 |
Atendendo a pedido da Lava Jato e da Petrobras, Justiça Federal ordena bloqueio parcial de salários de senador da República e de deputados federais
Decisões determinaram o bloqueio de 10% dos salários de parlamentares que respondem a ações de improbidade na Operação Lava Jato
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| 23/04/2020 |
MPF ingressa na Justiça para impedir construção de hidrelétrica na região de Barra do Garças (MT)
A ação, que visa preservar espécie de boto, é a segunda ajuizada pelo MPF
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| 23/04/2020 |
MPF e MP/PR recomendam ao Ibama e ao Instituto Água e Terra que Lei da Mata Atlântica prevaleça sobre Código Florestal para a proteção do bioma
Atualmente, cerca de 150 milhões de pessoas vivem na abrangência da Mata Atlântica
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| 23/04/2020 |
Após pedido do MPF, hospitais de Ribeirão Preto (SP) receberão R$ 574 mil para combate à covid-19
Dinheiro será dividido entre o Hospital das Clínicas e a Santa Casa
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| 23/04/2020 |
Divulgadas inscrições deferidas em seleção de estágio para Crateús
Processo seletivo vai formar cadastro de reserva de pós-graduandos em Direito
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| 23/04/2020 |
MPF, MPT e MP/AM recomendam que Ministério da Saúde fiscalize medidas adotadas pelo governo do AM no combate à covid-19
Caso constate a incapacidade de gestão do governo estadual, recomendação indica que Ministério da Saúde deve atuar diretamente para garantir a prestação dos serviços de saúde no estado
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| 23/04/2020 |
PFDC quer saber como está serviço de atendimento à saúde da mulher durante pandemia da covid-19
Secretarias de Saúde de todo o país deverão informar se houve redução no
fornecimento de métodos contraceptivos e de controle de natalidade
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| 23/04/2020 |
Programa Bem Viver do MPF em SC promove ações para aproximar pessoas
Desde o começo do confinamento provocado pela pandemia, há mais de um mês, atividades tem envolvido servidores, procuradores, aposentados e trabalhadores terceirizados
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| 23/04/2020 |
Selecionada empresa para realização de serviços de manutenção predial da sede do MPF em Santarém (PA)
Sessão do pregão foi na última segunda-feira (20)
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF, MP/GO, DPE e Procon recomendam que lotéricas e bancos adotem medidas para impedir a proliferação do novo coronavírus
As entidades recomendadas têm o prazo de cinco dias para informar as providências adotadas
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| 23/04/2020 |
Covid-19: MPF cobra concessionária sobre disponibilidade de máscaras de proteção a seus colaboradores
A Trinfo Concebra, que administra a BR-153 em Goiás, recusa-se a disponibilizar máscaras de proteção a seus funcionários, alegando inexistir orientação específica do Ministério da Saúde
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| 23/04/2020 |
MPF, MPT e MP/RN recomendam que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre covid-19
Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23). Gestores municipais devem se abster de praticar quaisquer atos que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo do RN
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| 23/04/2020 |
MPF pede a condenação do prefeito de Maracaçumé (MA) por desvio de recursos públicos
Francisco Gonçalves de Sousa Lima cometeu irregularidade na prestação de contas dos recursos transferidos ao município
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| 23/04/2020 |
MPF instaura procedimento para garantir o acesso da população mais vulnerável ao auxílio emergencial no litoral norte de SP
Objetivo é prevenir aglomerações, garantir a ordem pública e resguardar a saúde dos cidadãos nas datas de saque, além de assegurar o cadastro de todos os beneficiários
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| 23/04/2020 |
Gabinete Permanente Interministerial solicita informações à Secretaria de Saúde do Tocantins sobre a construção de hospitais de campanha
O Gabinete é formado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Tocantins com o objetivo de estabelecer estratégias de atuação conjunta dos órgãos em momentos de crise.
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| 23/04/2020 |
Operação Alcatraz: Força-tarefa do MPF denuncia 6 pessoas por fraudes em licitação e peculato
Com essa 12ª denúncia, dessa vez envolvendo licitação de sistema de informática da Procuradoria-Geral do Estado, já são 32 pessoas apontadas em desvios de mais de R$ 27 milhões
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| 23/04/2020 |
MPF vai à Justiça contra Ciaba para evitar propagação da covid-19
Escola da Marinha resolveu manter aulas presenciais, mesmo com casos suspeitos entre os funcionários
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