Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/04/2020 |
MPF requisita ao governo do Pará novas informações e providências sobre saúde em geral e combate à covid-19
Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos e transparência sejam aprimoradas
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| 13/04/2020 |
MPF mantém produtividade durante a quarentena e divulga canais de atendimento
Novo telefone está disponível para a Sala de Atendimento ao Cidadão
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| 13/04/2020 |
MPs recomendam que estado do Pará publique dados de gastos públicos no portal sobre o combate à covid-19
Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos para o enfrentamento da pandemia
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| 13/04/2020 |
Recursos para aquisição de kits de testes rápidos da covid-19 são destinados pelo MPF a Rondonópolis (MT)
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, MPF vem trabalhando na destinação de recursos para a área da saúde
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| 13/04/2020 |
RJ: Lava Jato é contra cassar, por causa de pandemia, decreto de prisão de foragido
MPF se opõe ao pedido de operador de esquema desarticulado pela Operação Patrón
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| 13/04/2020 |
MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará
Operação foi realizada no último fim de semana
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| 13/04/2020 |
Covid-19: MPF requer que MPT e MP/ES adotem ações visando à saúde dos trabalhadores
Objetivo é que se minimize a exposição dos trabalhadores aos riscos do novo coronavírus
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| 13/04/2020 |
MPF fará pregão para contratação de serviços de manutenção predial em Santarém (PA)
Sessão será no próximo dia 20, às 8 horas, no Portal de Compras do governo federal
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| 13/04/2020 |
MPF denuncia ex-prefeito de Mazagão (AP) e mais três pessoas por irregularidades em obras no município
Dilson Borges (MDB) é acusado de ter feito pagamentos à construtora responsável por obras de quadra poliesportiva e campo de areia que não foram entregues
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| 13/04/2020 |
Covid-19: ADPF não é instrumento adequado para questionar campanha “Brasil Não Pode Parar”, opina PGR
Para Augusto Aras, a jurisdição constitucional não serve para substituir ato discricionário que tem como base cenário em constantes mudanças
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| 11/04/2020 |
MPF e MP/RN cobram gestão e transparência no combate à covid-19 em Natal
Recomendação enviada à prefeitura da capital potiguar pede adequação de Plano de Contingência Municipal e relatórios periódicos
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| 11/04/2020 |
MPF recomenda que prefeitura de Teotônio Vilela (AL) siga regulamentações federais e estaduais no enfrentamento ao coronavírus
Município editou decreto que autoriza a reabertura do comércio, contrariando medidas emergenciais adotadas no enfrentamento da covid-19
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| 10/04/2020 |
FT Greenfield envia três ações de improbidade contra 26 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária
Denúncia apontou prejuízos de mais de R$ 5 bilhões aos fundos Funcef, Petros e Previ no caso FIP Sondas
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| 09/04/2020 |
Covid-19: lançada na Paraíba campanha de solidariedade ‘Leite Fraterno’
Objetivo é distribuir para população vulnerável leite produzido por pequenos produtores da agricultura familiar
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| 09/04/2020 |
Sessão Aberta: podcast faz balanço jurídico sobre as medidas já adotadas para o combate à covid-19
Nosso convidado é o procurador da República Jefferson Aparecido Dias
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| 09/04/2020 |
Covid-19: MPF quer saber da Sesa se a capacidade de leitos do ES é compatível com o relaxamento das medidas de distanciamento social
Procuradoria deu prazo de 72 horas úteis para resposta dos questionamentos, que abrangem estratégias de enfrentamento da pandemia e capacitação dos profissionais de saúde
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| 09/04/2020 |
STJ atende pedido do Ministério Público Federal e afasta desembargador acusado de vender sentenças
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan teve quebra de sigilo autorizada e ficará afastado da função por 180 dias
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| 09/04/2020 |
Liminar determina retirada de barreiras que impedem entrada de veículos e pessoas em Paulo Afonso (BA)
A pedido do MPF, Justiça suspendeu artigos ilegais do decreto municipal que impediu o direito de ir e vir e prejudicou o trânsito na BR110, colocando a região em risco
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| 09/04/2020 |
Falta de legislação específica impede uso de dinheiro do Fundo Partidário no combate à covid-19, opina vice-PGE
Para Renato Brill, uso de recursos do Fundo Partidário para fins diversos dos previstos na Lei 9.096/95 esbarra na falta de previsão legal
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| 09/04/2020 |
Procuradores-gerais de Justiça e CNMP buscam integrar atuação contra a pandemia
Videoconferência teve a participação de representantes dos Ministérios Públicos de todas as regiões do país
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