Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/04/2020 |
MPF solicita que Dnit adote medidas de segurança em obra paralisada da BR-230 em Cabedelo (PB)
Objetivo é evitar acidentes, ainda mais porque neste período hospitais podem receber grande demanda em razão da pandemia da covid-19
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| 07/04/2020 |
MPF celebra acordo para garantir prestação adequada do serviço de saúde em Taquara. MPF, MPRS e MPT também pediram repasse imediato aos trabalhadores do hospital de todas verbas trabalhistas incontroversas
Acordo, cujas tratativas se iniciaram em novembro de 2019, foi celebrado entre Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Taquara. São autores da ação o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que estão trabalhando em conjunto desde o início da ação, em 2017
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF, MPT e DPU vão à Justiça para obrigar governos a adotarem medidas em prol de pessoas em situação de rua no AM
Ação requer medidas urgentes para abrigamento, acompanhamento e atendimento de pessoas em situação de rua; pedido final requer indenização de R$ 2 milhões
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| 07/04/2020 |
Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de medicina
Aluno do campus da UFRN em Caicó já ultrapassou carga horaria mínima e pretende contribuir no combate à covid-19
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| 07/04/2020 |
MPF se opõe à transferência de processo contra Temer para Justiça Federal em SP
TRF2 julga pedido de corréu em ação contra ex-presidente que tramita na 7ª VFC/RJ
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| 07/04/2020 |
Versão eletrônica do cartão do Plan-Assiste está disponível
A versão virtual tem a mesma validade do cartão físico
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| 07/04/2020 |
Covid-19: MPF destina R$ 120 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO)
Recursos serão utilizados em ações de combate à pandemia da covid-19
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| 07/04/2020 |
MPs recomendam manutenção do isolamento social em Marabá (PA) até que proliferação da covid-19 seja contida
Município tem 24 horas para apresentar resposta
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| 07/04/2020 |
MPF divulga segundo informativo sobre atuação no combate à pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro
Atuação articulada entre procuradores e com outros órgãos públicos tem sido a tônica do trabalho
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| 07/04/2020 |
MPF processa governo do ES por não impedir aglomerações em celebrações religiosas
Governador não respondeu à recomendação da Procuradoria nem informou a adoção de medidas para impedir eventos presenciais em templos religiosos
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| 07/04/2020 |
Covid: MPF no RN participa de reunião com Ministro da Saúde
Encontro via videoconferência ocorreu nesta segunda-feira (6)
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| 07/04/2020 |
Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora do TJBA, advogados e empresário por venda de decisões judiciais
Para o MPF, em ao menos três ocasiões, magistrada vendeu decisões. Vantagens indevidas chegam a R$ 4 milhões
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| 07/04/2020 |
PFDC sugere adoção de protocolos sobre sepultamentos para evitar contingente de desaparecidos após pandemia da covid-19
Sugestões foram encaminhadas ao CNJ e ao Ministério da Saúde
como complemento à portaria que definiu diretrizes na área
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| 07/04/2020 |
Covid-19: bancos e lotéricas devem adotar medidas para garantir distância mínima entre pessoas
MPF e MPBA recomendam o efetivo cumprimento das determinações de entes públicos e das diretrizes da OMS para prevenção do contágio pela doença
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| 06/04/2020 |
MPF recomenda medidas de isolamento social mais rigorosas no Pará contra a pandemia de covid-19
Recomendação enviada nesta segunda-feira (6) pede revisão do decreto estadual com maior restrição de funcionamento para serviços não essenciais e aglomerações
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| 06/04/2020 |
PFDC aponta que Ministério da Saúde é a instância competente para deliberar sobre medidas essenciais no contexto da pandemia
Posicionamento foi encaminhado a órgãos do MPF em todo o país para orientar atuação quanto a espaço de deliberação de estados e municípios
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| 06/04/2020 |
MPF pede que seja avaliada a adoção de telemedicina no atendimento a pacientes com sintomas da covid-19 nas regiões de Marília e Tupã (SP)
Medida visa reduzir a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e diminuir a exposição a riscos dos profissionais da saúde
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| 06/04/2020 |
Giac promove reunião entre ministro da Saúde e membros focalizadores nos estados
Encontro via videoconferência ocorreu nesta segunda-feira (6)
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| 06/04/2020 |
Lava Jato: PGR denuncia deputado federal Paulinho da Força por corrupção e lavagem de dinheiro
Parlamentar é acusado de receber R$ 1,8 milhão de propina da construtora Odebrecht. Outras três pessoas também foram denunciadas
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| 06/04/2020 |
Caso Samarco: MPF recorre de decisão judicial que, contra direitos dos atingidos, negou eficácia a uma deliberação do CIF
Fundação Renova vem se negando a reparar danos em imóveis causados pela retirada da lama que cobriu parte da cidade de Barra Longa (MG) após o rompimento da barragem de Fundão
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