Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/03/2020 |
Unidades do MPF em João Pessoa e Campina Grande (PB) recebem novos procuradores da República
Bruno Galvão Paiva, que atuava em Campina Grande (PB), foi removido para a capital. Renan Paes Felix assume a vaga na sede do interior
|
| 30/03/2020 |
PFDC pede esclarecimentos sobre manutenção de aulas presenciais em instituições militares durante crise da covid-19
Segundo denúncia, unidades em Santa Catarina, Brasília e Recife estariam
entre as que descumprem normativas para prevenção ao contágio
|
| 30/03/2020 |
MPF em Erechim instaura procedimento para acompanhar ações realizadas para o combate da pandemia do coronavírus
Um dos objetivos é coletar dados sobre os pacientes internados, leitos e ventiladores mecânicos disponíveis nas instituições hospitalares
|
| 30/03/2020 |
MPF vai à Justiça para manter isolamento social em Altamira, no PA
Prefeito de uma das maiores cidades do estado anunciou reabertura do comércio a partir de amanhã (31). Medida pode jogar por terra esforços para conter o contágio de coronavírus
|
| 30/03/2020 |
MPF: recomendação orienta governo do AM e FVS a manter restrições a serviços não essenciais contra a covid-19
Documento ressalta a ineficácia de restrições impostas apenas aos grupos mais vulneráveis
|
| 30/03/2020 |
MPF em Ituiutaba(MG) recomenda a municípios que se abstenham de adotarem medidas de restrição e locomoção de pessoas e veículos
Municípios devem seguir recomendações da Anvisa para estabelecer barreiras e devem resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais
|
| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF recomenda agilidade para que indígenas do Oeste de SC recebam benefício federal
Recomendação foi enviada a autoridades para que indígenas recebam ajuda de R$ 600 ou R$ 1,2 mil e não falte água nas aldeias
|
| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF e órgãos parceiros em PE divulgam comunicado conjunto reforçando importância de medidas de prevenção
É considerada a importância da manutenção das medidas recomendadas pela comunidade científica de saúde para conter o avanço da pandemia da covid-19
|
| 30/03/2020 |
MPF quer que Instituto Adolfo Lutz divulgue resultados sobre casos suspeitos de covid-19 em Jales (SP)
Conclusão de exames tem demorado, o que prejudica o combate à doença no município do noroeste paulista
|
| 30/03/2020 |
MPF destina recursos para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico do coronavírus em indígenas de MT
Em outra destinação, o Dsei Xingu também receberá recursos para o combate e prevenção a covid-19 oriundos da Operação Ararath
|
| 30/03/2020 |
MPF recomenda à Capes revogação de portaria que suspendeu bolsas de pesquisa em universidades de todo o país
Órgão tem até 31/3 para suspender a medida, que viola proteção a direito
adquirido, bem como o princípio da boa-fé da administração pública
|
| 30/03/2020 |
MP Eleitoral vai fiscalizar ações para evitar uso eleitoreiro das medidas contra pandemia
Gestores não poderão utilizar gastos emergenciais para promoverem possíveis candidatos em ano de eleições municipais
|
| 30/03/2020 |
MPF prorroga forças-tarefas que investigam desastres em Brumadinho e Mariana (MG) até o fim de maio de 2020
Portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, também promoveu a integração das investigações das FTs
|
| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF, MPT e MP/SC reforçam importância da manutenção do isolamento social
No contexto da prevenção e do combate à disseminação do novo coronavírus, instituições recomendam que a população fique em casa
|
| 30/03/2020 |
MPF informa Regionais de Saúde e hospitais de Curitiba sobre videoconsultas
Foi instaurado procedimento para dar publicidade e proporcionar o acesso das instituições de saúde à ferramenta
|
| 30/03/2020 |
Instituições de ensino superior já podem fazer convênio de estágio com a PRR1
Prazo para cadastro no sistema vai até 14 de abril
|
| 30/03/2020 |
A pedido do MPF, Justiça suspende campanha do governo federal
Campanha “O Brasil não pode parar” contraria orientações médicas e científicas para conter pandemia de covid-19
|
| 30/03/2020 |
Tribunal decide que deve seguir tramitando em Santarém (PA) processo do MPF contra fraudes na cadeia econômica do ouro
Ilegalidades foram citadas em ação ajuizada com base em investigação de empresa que operava no município
|
| 30/03/2020 |
MPF: Incra é responsável por degradação ambiental em área de Mata Atlântica em Sergipe
Autarquia foi condenada por omissão na fiscalização do Projeto de Assentamento Hugo Heredia
|
| 30/03/2020 |
Covid-19: MPF recomenda que PDRS Xingu repasse recursos emergenciais à economia e à saúde de Altamira (PA) e região
Ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (30) à Secretaria de Governo da Presidência da República
|