Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/03/2020 |
MPF e MP-SE pedem medidas de proteção à população de rua contra a covid-19
Governo do Estado e prefeituras do 75 municípios sergipanos receberam documento
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| 25/03/2020 |
MPF promove conferência online sobre Amazônia e mudanças climáticas
Evento, voltado a membros do Ministério Público brasileiro, será realizado na próxima quinta (26)
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| 25/03/2020 |
Eleições: Ministério Público vai acompanhar ações contra a pandemia de covid-19 para evitar uso eleitoral do socorro à população em Sergipe
Legislação impede distribuição de bens e serviços de caráter social por entes públicos em ano de eleição, mas abre exceção em caso de calamidade ou estado de emergência
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| 25/03/2020 |
Petrolina (PE): MPF é favorável à destinação de recursos de penas de prestação pecuniária para combate à covid-19
Destinação está prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça e de ato conjunto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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| 25/03/2020 |
MPF acompanha medidas de fiscalização para cumprimento de norma que obriga cervejarias a adequarem seus rótulos
Instrução normativa prevê a inclusão da identificação dos adjuntos cervejeiros nos rótulos de todas as cervejas
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| 25/03/2020 |
Coronavírus: MPF e MP-GO recomendam a execução de barreira sanitária em aeroportos, portos secos e terminais rodoviários de Goiás
Recomendação foi dirigida à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás
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| 25/03/2020 |
Covid-19: Saiba o horário de funcionamento das unidades do MPF na Bahia após adoção de medidas preventivas
Com a suspensão do atendimento físico ao público, servidores dão prosseguimento às atividades funcionais de casa, por meio do teletrabalho
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| 25/03/2020 |
Plan-Assiste orienta sobre exames em domicílio e perícias para tratamento psicológicos
O beneficiário do plano pode fazer os exames laboratoriais, MAPA e Holder sem sair de casa
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| 24/03/2020 |
A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
Cerca de R$ 50 mil em recursos de prestações pecuniárias, suspensões condicionais e acordos de não persecução penal devem ser transferidos imediatamente
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| 24/03/2020 |
Governo invoca MP que restringiu acesso à LAI para não enviar ao MPF dados sobre reestruturação do Incra
Pedido não demanda acesso presencial nem de setor envolvido prioritariamente na crise da covid-19. PFDC dá 48h para acesso às informações
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| 24/03/2020 |
Liminar obtida pelo MPF amplia a restrição ao ingresso de estrangeiros em Fortaleza (CE)
Mais países que registram casos da Covid-19 terão cidadãos impedidos de voarem para a capital cearense
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| 24/03/2020 |
Covid-19: MPF recomenda que Agevisa previna contágio em aeroporto e rodoviárias do cone sul de Rondônia
Agência tem prazo de 24 horas para providenciar barreira sanitária com controle de entrada e saída em rodoviárias e no aeroporto
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| 24/03/2020 |
Covid-19: MPF expede recomendações para conter a disseminação do coronavírus no Piauí
No caso da Vigilância Sanitária, além das orientações aos passageiros, o MPF recomenda acompanhamento dessas pessoas
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| 24/03/2020 |
MPF pede que STF reconsidere decisão que extinguiu punibilidade de réu contrariando jurisprudência da Corte
Decisão não considerou acórdão confirmatório de sentença dado em segundo grau como marco interruptivo da prescrição
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| 24/03/2020 |
Covid-19: MPF pede a Aneel que suspenda cortes de energia elétrica pelo período de 90 dias
Ofício também sugere a reversão dos cortes já efetuados, pelo mesmo período, como forma de mitigar os efeitos do novo coronavírus
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| 24/03/2020 |
MPF, DPU e DPE recomendam suspensão de execuções contra devedores do financiamento imobiliário, para evitar despejos
Recomendações foram enviadas à Caixa e ao Banco do Brasil; medida é para assegurar o direito à moradia durante a pandemia
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| 24/03/2020 |
PR/MA desclassifica candidato do 1° processo seletivo de estágio de 2019
O candidato Dhaycon dos Santos Diniz foi desclassificado por meio da Decisão N°1, de 17 de março de 2020.
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| 24/03/2020 |
Operação Faroeste: a pedido do MPF, mais uma fase da operação foi realizada nesta terça-feira (24)
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, inclusive, de desembargadora do TJBA, acusada de receber R$ 250 mil
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| 24/03/2020 |
MPF inicia inspeção de impactos causados por hidrelétricas no Teles Pires
O Teles Pires é o rio com maior quantidade de grandes hidrelétricas construídas na Amazônia, operando de forma simultânea desde 2019
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| 24/03/2020 |
MPF sugere suspensão temporária de penas de prestação de serviços à comunidade para prevenir propagação da covid-19
De acordo com proposta enviada ao CNJ e ao CJF, interrupção do cumprimento da pena deve ser precedida da análise do juiz de execução penal
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