Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/03/2020 |
Covid-19: PGR e corregedor Nacional do MP recomendam destinação de dinheiro de multas e acordos para combate à pandemia
Medida consta de orientação destinada a todos os membros do Ministério Público brasileiro
|
| 21/03/2020 |
Coronavírus: FT Greenfield propõe que R$ 7,5 bilhões do acordo de leniência com a J&F sejam destinados ao combate à pandemia
MPF também pede que cifra milionária depositada na Caixa seja transferida imediatamente para o Ministério da Saúde
|
| 21/03/2020 |
Justiça acata pedido do MPF para destinar mais de meio milhão de reais para combate ao novo coronavírus em MT
Recursos recuperados por meio da Operação Ararath serão destinados ao Hospital Universitário Júlio Muller, referência no estado
|
| 21/03/2020 |
MPF no Maranhão recomenda criação de barreira sanitária no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA)
Medida visa controlar ativamente a entrada e saída de possíveis pacientes infectados pelo coronavírus (covid-19).
|
| 21/03/2020 |
MPF recomenda que governo do Maranhão e município de São Luís adotem medidas de combate ao novo coronavírus
Secretarias de Saúde devem informar sobre leitos de UTI, respiradores, planejamento contra a covid-19 e difundir informações sobre a importância do isolamento social, entre outras medidas
|
| 20/03/2020 |
Covid-19: MPF recomenda criação de plano para proteger servidores da área da segurança pública no Ceará
Para o MPF, órgãos públicos também devem oferecer equipamentos de proteção individual e ampliar orientações de higiene aos policiais
|
| 20/03/2020 |
MPF e Senacon firmam acordo com empresas aéreas para garantir direitos do consumidor afetados pela pandemia
Termo de Ajustamento de Conduta padroniza política de remarcação, cancelamento e reembolso de voos
|
| 20/03/2020 |
Covid-19: MPF pede medidas para garantir energia elétrica, internet e serviço de telefonia a consumidores inadimplentes
Ofícios com pedido de informações foram enviados hoje à Aneel e à Anatel
|
| 20/03/2020 |
MPF quer dados sobre orçamento e número de novos benefícios do Bolsa Família disponíveis pela internet
Governo se recusa a dar informação sobre concessão do benefício. Embora concentre famílias mais pobres, Nordeste estaria sendo preterido
|
| 20/03/2020 |
MPF solicita informações sobre prevenção à covid-19 entre indígenas Warao em Santarém (PA)
Abrigo reúne 150 indígenas venezuelanos no município
|
| 20/03/2020 |
Projeto Conexão Água lança segundo vídeo da campanha Biomonitorando as Águas
No Dia Mundial da Água, projeto convida a sociedade a uma reflexão sobre a saúde do planeta
|
| 20/03/2020 |
MPF pede informações sobre atendimento a segurados e beneficiários do INSS frente à pandemia do novo coronavírus
INSS em Duque de Caxias tem até 72 horas para atender solicitação
|
| 20/03/2020 |
MPF/RS, DPRS e DPU/RS expedem recomendação para proteger a população em situação de rua durante a pandemia de COVID-19
Medidas protetivas foram recomendadas ao estado do Rio Grande do Sul e ao município de Porto Alegre
|
| 20/03/2020 |
MPF recomenda à ANM medidas contra a concentração ilegal de permissões de lavra garimpeira
Também foi recomendada a revisão dos limites da reserva localizada no maior polo da mineração ilegal país
|
| 20/03/2020 |
MPF recomenda reforço de equipes para serviços de água e esgoto à concessionária Águas de Nova Friburgo
Ação conjunta entre MPF, MPT e MPRJ prevê transparência do fornecimento dos serviços junto à população
|
| 20/03/2020 |
MPF atua para garantir medidas de prevenção da covid-19 entre indígenas imigrantes nos abrigos em Manaus (AM)
Ações de limpeza, higiene e saúde serão realizadas de imediato; estratégia de apoio às famílias Warao para saída dos abrigos também está sendo discutida
|
| 20/03/2020 |
MPF recomenda a municípios da Baixada Fluminense que adotem medidas em favor de populações vulneráveis durante a epidemia da covid-19
Documento destaca importância de um protocolo de atendimento, assistência, prevenção e acolhimento de grupos sociais em situação vulnerável, sobretudo os que vivem em situação de rua, favelas e comunidades periféricas
|
| 20/03/2020 |
Plan-Assiste credencia hospitais e laboratórios para exames diagnósticos da Covid-19 em todo país
Pedidos de exames seguirão protocolo do Ministério da Saúde
|
| 20/03/2020 |
Covid-19: MPF recomenda a autoridades e cidadãos do ES que mantenham o distanciamento social
Recomendação busca a não promoção e a não participação em aglomerações de quaisquer espécies ou reuniões presenciais, ressalvados os profissionais de saúde
|
| 20/03/2020 |
Coronavírus: MPF, MPT, DPU E DP/MG recomendam que PBH execute ações emergenciais para proteger pessoas em situação de rua
Pandemia coloca em risco uma população que já vive em condições de extrema pobreza e vulnerabilidade
|