Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/03/2020 |
Coronavírus: MPF suspende temporariamente processo seletivo para estagiários de Direito
Seleção unificada estava em fase de validação de pré-inscrições
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| 13/03/2020 |
MPF recomenda revogação imediata da portaria que autorizou Força Nacional em manifestações de índios na Funai
Para o MPF, presença de tal Força tem caráter intimidatório e silenciador
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| 13/03/2020 |
PRM-CAXIAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Sanuza Vitoria Silva da Costa deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 16 a 20 de março de 2020, das 14 às 18 horas.
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| 13/03/2020 |
Atualizada: Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
Norma define regras para teletrabalho, além suspender a realização de eventos e a presença de público externo nas unidades da instituição
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| 13/03/2020 |
MPF quer obrigar União e Codern a adquirir escâner de contêiner para Porto de Natal
Ausência do equipamento facilita tráfico internacional de drogas e causa impactos negativos na economia potiguar
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| 12/03/2020 |
Lideranças Tupinambá relatam aumento de conflitos e dificuldade de diálogo com MJ sobre processo de demarcação
Indígenas participaram de reunião com representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
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| 12/03/2020 |
MPF esclarece situação do Hospital Bom Jesus, em Taquara (RS)
Ministérios Públicos atuam de forma judicial e extrajudicial para não deixar nenhum cidadão desassistido
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| 12/03/2020 |
No Pará, fazendeiros são condenados a pagar R$ 6,8 milhões por desmatamento ilegal
Réus deverão elaborar plano de recuperação da área degradada, que totaliza 1.680 hectares
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| 12/03/2020 |
MPF recomenda que Ibama fiscalize crimes ambientais em áreas indígenas na Terra do Meio, no PA
Recomendação também aponta a necessidade de apreender ou, se impossível, destruir maquinário utilizado nas atividades criminosas
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| 12/03/2020 |
Acordos de não-persecução penal: Câmaras do MPF revisam e ampliam orientação sobre o tema
Texto foi alterado em razão da edição da Lei n. 13.964/19 e norteia a atuação dos procuradores da República
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| 12/03/2020 |
Procurador-geral da República recebe medalha da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União
Cerimônia da entrega da comenda foi realizada nesta quinta-feira (12), em Brasília
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| 12/03/2020 |
MPF realiza inspeção no Hospital Universitário Alberto Antunes em Maceió (AL)
Objetivo da visita foi averiguar a realização de boas práticas, a fim de subsidiar o órgão na expedição de recomendações, caso constatadas eventuais irregularidades nas maternidades alagoanas
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| 12/03/2020 |
MPF pede informações sobre suposta mudança de nome da escola municipal Darcy Ribeiro pra SGT.PM Antonio Carlos de Oliveira Moura
Procurador reiterou recomendação para garantir gestão democrática do ensino público no município de Araruama
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| 12/03/2020 |
Lava Jato oferece nova denúncia contra ex-gerente da Transpetro
José Antônio de Jesus é acusado de receber mais de R$ 460 mil em propinas da LBR Engenharia
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| 12/03/2020 |
Audiência pública sobre autonomia das instituições de ensino superior é cancelada
Medida foi tomada como forma de prevenção para evitar a propagação do coronavírus
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| 12/03/2020 |
PFDC participa de abertura da mostra “Arpilleras bordando a resistência”, que retrata impactos de crimes socioambientais
Produzida pelo Movimento de Atingidos por Barragens, exposição reúne peças com testemunhos das violações sofridas nos desastres nas cidades de Mariana e Brumadinho
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| 12/03/2020 |
Intercâmbio sobre combate à corrupção dos sistemas de Justiça do Brasil e da França é tema de reunião
Secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateaubriand recebeu comitiva da Agência Francesa Anti-Corrupção (AFA)
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| 12/03/2020 |
Operação Godfather: MPF denuncia e pede prisão de empresário que fugiu do Brasil
Anthony Armstrong enganou quase 2 mil investidores, principalmente de Singapura e do Reino Unido, com a suposta construção de casas populares no RN
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| 12/03/2020 |
Operação Imperador: MPF denuncia prefeito de Tabatinga (AM) por desvio de R$ 19 milhões
Saul Bemerguy fraudou 17 licitações entre 2009 e 2010, desviando recursos federais destinados à educação do município
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| 12/03/2020 |
Debate no Superior Tribunal de Justiça destaca necessidade de mais política social e menos repressão penal
Diálogo contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat
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