Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/03/2020 |
MPF recomenda conservação da Casa JK
Imóvel, que foi tombado em 2003, possui relevante valor histórico
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| 12/03/2020 |
Estágio: MPF/SE convida Instituições de Ensino Superior para credenciamento
O edital do próximo processo seletivo deve ser divulgado em março
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| 12/03/2020 |
Semana da Mulher: MPF participa de encontros em alusão ao 8 de março no RN
A procuradora-chefe Cibele Benevides foi uma das homenageadas em sessão solene na AL
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| 11/03/2020 |
Para STF, é constitucional fornecimento pelo Estado de medicamento de alto custo não disponibilizado pelo SUS
Corte avaliou serem necessários preenchimentos de requisitos para garantia do direito a medicação. Decisão segue posicionamento do MPF
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| 11/03/2020 |
Porto do Capim: comunidade e prefeitura terão 15 dias para discutir propostas apresentadas em audiência de conciliação
Andamento do processo foi suspenso e partes têm até 30/3 para informar ao juiz a viabilidade em aceitar propostas discutidas
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| 11/03/2020 |
MPF esclarece medidas adotadas quanto à migração de indígenas para áreas urbanas
Órgão aguarda decisão da Justiça sobre liminar para obrigar Funai, União, Estado e municípios a agirem
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| 11/03/2020 |
Desigualdades de gênero e raça são discutidos em palestra no MPF no Rio
Os participantes ouviram reflexões sobre desigualdades de gênero e raça e o sistema de justiça
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| 11/03/2020 |
MPF assina termo de cooperação com o Fórum dos Conselhos do Rio Grande do Sul
Termo irá facilitar o trabalho integrado entre as duas instituições
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| 11/03/2020 |
PGR defende atuação unificada e preventiva para combate à corrupção, em evento no Superior Tribunal de Justiça
Augusto Aras falou da criação da coordenação de assuntos estratégicos no MPF sobre o tema para dar mais celeridade ao trabalho do órgão
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| 11/03/2020 |
Acordo de leniência da Lava Jato/PR é o primeiro no Brasil a levar à criação e implementação de programa de compliance, certificado por monitoria independente, em empresa envolvida com corrupção
Braskem S.A. cumpre com as obrigações estabelecidas no acordo de leniência, relativas ao programa de compliance
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| 11/03/2020 |
MPF recomenda obras na BR-277 para viabilização do Corredor Biológico de Santa Maria (PR)
As obras devem ser executadas no trecho da ponte sobre o Rio Bonito, localizado no Km 705+650, no novo contrato de concessão da BR-277
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| 11/03/2020 |
Operação Alcatraz: MPF oferece mais três denúncias por fraudes em licitações, peculato e corrupção
Valores desviados em contratos de telefonia IP do estado superam R$ 16 milhões em menos de três anos
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| 11/03/2020 |
Secretários e pregoeiro de Serra do Ramalho (BA) são afastados e têm até R$ 661 mil bloqueados por fraude e desvio de recursos
A pedido do MPF, a Justiça afastou os secretários de Educação e de Administração e o pregoeiro, e determinou o bloqueio dos bens deles, do prefeito e de mais dez pessoas
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| 11/03/2020 |
MPF insiste na condenação do ex-prefeito de Caridade (CE) por desvio de recursos da Funasa
Além do ex-gestor Francisco Tavares, o empresário Francisco Melo também foi considerado culpado pelo envolvimento no esquema
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| 11/03/2020 |
Nota técnica reitera obrigatoriedade de notificação imediata de casos suspeitos de coronavírus
MPF e MPPB seguem diretrizes propostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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| 11/03/2020 |
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim (ES) cancela termo que permitia reajuste abusivo na compra de leite para escolas
MPF pediu a extinção da ação civil pública ajuizada após ser comunicado da medida
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| 11/03/2020 |
MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias
Ação demonstra danos aos povos indígenas, em especial ao povo Waimiri-Atroari, pelos constantes discursos de autoridades contra os modos de vida indígenas, protegidos pela Constituição
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| 11/03/2020 |
PFDC se reúne com diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Diálogo teve como pauta a defesa do direito à educação e trouxe como
enfoque a importância de políticas públicas para a educação no campo
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| 11/03/2020 |
Operação Hidra de Lerna: Justiça Federal no Pará condena mais sete réus por fraudes em benefícios previdenciários
Nova decisão foi publicada na sexta-feira (6). Sentença anterior, com condenação a outros seis réus, havia sido publicada no dia 21
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| 11/03/2020 |
Operação Boca Livre: réus ligados ao Grupo Bellini são condenados por fraudes em projetos culturais
Esta é a primeira decisão contra envolvidos em esquema que burlava Lei Rouanet. MPF já ofereceu 28 denúncias
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